Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

0007153-50.2015.8.26.0005

0007153-50.2015.8.26.0005
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0007153-50.2015.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: H. R. de M. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Fica a Defesa, nos termos do r. despacho de fls. 317, cientificada das razões de apelação e contrarrazões
já apresentadas e apreciadas pela Procuradoria Geral de Justiça. - Advs: Roseneide de Oliveira Maia (OAB: 512304/SP) - 7º
andar
Subse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 20:53
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