Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
0007227-71.2024.8.26.0302
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0007227-71.2024.8.26.0302
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
Nome: (OAB 293 *** (OAB 293131/SP)
Advogados e OAB
Advogado: pretenda que o depósito seja reali *** pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
- MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como
sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar eventual inconformismo quanto ao valor
depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos
do artigo 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a
expedição do mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido
por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE -
Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade,
deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do
artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Prazo: 15
dias. Intimem-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), LUIZ FELIPE DE LIMA MESQUITA
(OAB 507786/SP)
Processo 0007227-71.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Rosevaldo Coleti
- MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como
sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar eventual inconformismo quanto ao valor
depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente, nos termos
do artigo 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a
expedição do mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido
por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE -
Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade,
deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do
artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Prazo: 15
dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO AMANTE JUNIOR (OAB 506917/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0007239-85.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Antonio Canos
- MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como
sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar eventual inconformismo quanto ao valor
depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente, nos termos
do artigo 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a
expedição do mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido
por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE -
Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade,
deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do
artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Prazo: 15
dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0007480-59.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Pedro Paulo Seresuela
- MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como
sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar eventual inconformismo quanto ao valor
depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente, nos termos
do artigo 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a
expedição do mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido
por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE -
Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade,
deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do
artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Prazo: 15
dias. Intimem-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), MARIA ELVIRA BARDELI BONOME (OAB 293131/SP)
Processo 0007493-58.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Renata Sheila Bosco
- MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida
a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado.
Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos
para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: ALEX ZAMPIERI (OAB
405177/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP)
Processo 0007494-43.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Juscilete Pereira da Silva
- MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida
a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado.
Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos
para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: ALEX ZAMPIERI (OAB
405177/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0007498-80.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Espólio de José
Carlos Soggia - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do
credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor
depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles
conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: JOÃO
OTÁVIO GUERMANDI (OAB 468212/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0007499-65.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Erisberto Módolo
- MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida
a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado.
Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos
para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO
(OAB 209598/SP), JOÃO OTÁVIO GUERMANDI (OAB 468212/SP)
Processo 0007516-04.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Tiago da Silva Pinheiro
- MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como
sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar eventual inconformismo quanto ao valor
depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos
do artigo 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a
expedição do mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido
por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE -
Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade,
deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do
artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Prazo: 15
dias. Intimem-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), LUIZ FELIPE DE LIMA MESQUITA
(OAB 507786/SP)
Processo 0007227-71.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Rosevaldo Coleti
- MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como
sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar eventual inconformismo quanto ao valor
depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente, nos termos
do artigo 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a
expedição do mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido
por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE -
Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade,
deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do
artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Prazo: 15
dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO AMANTE JUNIOR (OAB 506917/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0007239-85.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Antonio Canos
- MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como
sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar eventual inconformismo quanto ao valor
depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente, nos termos
do artigo 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a
expedição do mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido
por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE -
Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade,
deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do
artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Prazo: 15
dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0007480-59.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Pedro Paulo Seresuela
- MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como
sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar eventual inconformismo quanto ao valor
depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente, nos termos
do artigo 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a
expedição do mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido
por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE -
Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade,
deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do
artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Prazo: 15
dias. Intimem-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), MARIA ELVIRA BARDELI BONOME (OAB 293131/SP)
Processo 0007493-58.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Renata Sheila Bosco
- MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida
a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado.
Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos
para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: ALEX ZAMPIERI (OAB
405177/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP)
Processo 0007494-43.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Juscilete Pereira da Silva
- MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida
a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado.
Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos
para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: ALEX ZAMPIERI (OAB
405177/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0007498-80.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Espólio de José
Carlos Soggia - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do
credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor
depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles
conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: JOÃO
OTÁVIO GUERMANDI (OAB 468212/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0007499-65.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Erisberto Módolo
- MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida
a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado.
Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos
para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO
(OAB 209598/SP), JOÃO OTÁVIO GUERMANDI (OAB 468212/SP)
Processo 0007516-04.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Tiago da Silva Pinheiro
- MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º