0007234-98.2013.8.26.0609

Nº 0007234-98.2013.8.26.0609, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal,
do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu MARCO
AURELIO ANDRADE DOS SANTOS, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em)
à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Julgamento designada para o dia 03/06/2025 às 15:00h, no Foro Central
Criminal Barra Funda, no(a) Sala 171, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 05 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente SERAFIM ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG
49122613, CPF 435.398.468-32, pai SERAFIM ALVES DOS SANTOS, mãe MARIA ALICE OLIVEIRA DOS SANTOS, Nascido/
Nascida 19/09/1992, de cor Branco, natural de Indaiatuba - SP, com endereço à Rua Alves de Almeida, 709, ***, Chacara
Belenzinho, CEP 03378-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia),
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1523075-52.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 26 de setembro de 2024, por volta da 01h09min, durante
repouso noturno, na Rua Argonautas, nº 39, Vila Formosa, nesta cidade e Comarca, SERAFIM ALVES DOS SANTOS JÚNIOR,
qualificado à fl. 14, tentou subtrair, para si, mediante rompimento de obstáculo, duas torneiras e duas portas do registro de
luz, pertencentes a Francisco Codina Ronso Filho, não consumando o crime por circunstâncias alheias à sua vontade (cf. B.O.
Às fls. 33/35 e laudo pericial às fls. 72/80). (...) Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência SERAFIM ALVES DOS SANTOS
JUNIOR como incurso no artigo 155, §4º, inc. I (rompimento de obstáculo), c.C. Artigo 14, inc. II, ambos do Código Penal, e,
recebida e autuada esta, requeiro seja ele citado e interrogado, prosseguindo-se na ação penal até final condenação, ouvindo-
se as pessoas abaixo arroladas.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de
janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FABIO DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0029852-
26.2017.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
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