0007256-57.2025.5.05.0000

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AgRT-0007256-57.2025.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de matérias administrativas divulgada no caderno respectivo
Relator LEA REIS NUNES
do DEJT.
Revisor LEA REIS NUNES
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de Julgamento do ÓRGÃO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A) ESPECIAL - SESSÃO PRESENCIAL - Ficam intimadas as partes e
AGRAVADO CRISTIANA MARQUES DOS SANTOS seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram
ADVOGADO ALAN SOARES MARTINS(OAB: incluídos na sessão ordinária do ÓRGÃO ESPECIAL, a ser
167935/MG) realizada no dia 4/8/2025, às 14h00, na Sala de Sessões Juiz
ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB: Nylson Sepúlveda, na sede do Tribunal. Para fins de preferência de
154211/MG)
julgamento, as inscrições para sustentação oral dos processos da
pauta devem ser feitas por via eletrônica em até 24 horas antes do
Intimado(s)/Citado(s):
início da sessão e contados em dias úteis, pelos advogados e
- CRISTIANA MARQUES DOS SANTOS
procuradores habilitados nos autos, por meio pelo e-mail
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
pleno@trt5.jus.br (art. 1º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023). Após este
prazo, a sustentação oral pode ser requerida pessoalmente, sem
Processo Nº AgRT-0007261-79.2025.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE direito de preferência, nos termos do art. 166 do Regimento Interno
Relator LEA REIS NUNES do TRT5. A possibilidade de realizar a sustentação oral por
Revisor LEA REIS NUNES videoconferência está restrita às hipóteses elencadas no § 4º do art.
AGRAVANTE BRUNO DOS SANTOS SOUZA 937 do CPC c/c art. 2º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023, devendo ser
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE requerido no prazo acima e enviando e-mail (pleno@trt5.jus.br) com
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) a respectiva justificativa. NOS TERMOS ATO CONJUNTO N.
AGRAVADO PRESERVE SEGURANCA E 54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, "Fica instituída
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
a PLATAFORMA ZOOM como plataforma oficial de
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008/BA) videoconferência para a realização de audiências e sessões de
julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho".
Intimado(s)/Citado(s): Telefone para contato: (71) 3319-7076
Processo Nº RecAdm-0000754-05.2025.5.05.0000
- BRUNO DOS SANTOS SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
LTDA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº AgRT-0007262-64.2025.5.05.0000 RECORRENTE JULIETA VIANA DE QUEIROZ
MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS(OAB:
Relator LEA REIS NUNES 22263/BA)
Revisor LEA REIS NUNES ADVOGADO MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO
AGRAVANTE J A GOMES COMERCIO VAREJISTA NASCIMENTO(OAB: 76423/BA)
DE CARNES - EIRELI - ME RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
CHARAO(OAB: 27072/BA) REGIÃO
AGRAVADO CLODOALDO CARNEIRO DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO
BACELAR(OAB: 10089/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JULIETA VIANA DE QUEIROZ MACHADO
- CLODOALDO CARNEIRO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- J A GOMES COMERCIO VAREJISTA DE CARNES - EIRELI - - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
ME 5ª REGIÃO
Processo Nº AgRT-0007349-20.2025.5.05.0000 Processo Nº RecAdm-0000764-49.2025.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEA REIS NUNES Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor LEA REIS NUNES
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
AGRAVANTE EDNEY DOS SANTOS FERNANDES DINIZ
ADVOGADO RONIVALDO ALMEIDA RECORRENTE NAIRAN LUCIA CARVALHO AMORIM
MAGALHAES(OAB: 53944/BA)
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
AGRAVADO JOSE LIMA DA SILVA DE GUANAMBI REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
LTDA REGIÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EDNEY DOS SANTOS FERNANDES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOSE LIMA DA SILVA DE GUANAMBI LTDA - NAIRAN LUCIA CARVALHO AMORIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229682