Processo ativo
0007260-51.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0007260-51.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0007260-51.2025.8.26.0100 (processo principal 1120308-05.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Stefany Cristina do Monte Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Defiro
o levantamento da quantia depositada em prol da parte exequente mediante transferência eletrônica, nos termos do art. 90 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6,
parágrafo único do CPC, devendo o patrono juntar formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no
Portal de Custas, caso ainda não o tenha feito. Aguarde-se por cinco dias a manifestação da parte exequente acerca do total
adimplemento da dívida. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0007452-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1111822-80.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos de Consumo - Ferfoglia Dias Sociedade de Advogados - Qualicorp Administração e Serviços LTDA - - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - Vistos. Ante a anuência do exequente, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Posteriormente, anote-se a
extinção com “baixa”, arquivando-se definitivamente os autos com as cautelas necessárias, em especial quanto à verificação da
existência de custas finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III). P.I. - ADV: IARA FERFOGLIA GOMES
DIAS VILARDI (OAB 234435/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0007785-33.2025.8.26.0100 (processo principal 1057759-61.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Concurso de Credores - Fazano & de Lucca Advogados Associados - Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.a. -
Vistos. Ante o depósito integral do débito, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Posteriormente, anote-se a extinção com “baixa”,
arquivando-se definitivamente os autos com as cautelas necessárias, em especial quanto à verificação da existência de custas
finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III). P.I. - ADV: MURILO RODRIGUES (OAB 480005/SP), THAIS
ARZA MONTEIRO (OAB 267967/SP), BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB 386783/SP)
Processo 0009087-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1108158-89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Daniel Nunes Martins - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. À luz da manifestação
de fl. 142, extingo a execução, na forma do art. 924, II do CPC, deferindo o pedido de fl. 119. Com o trânsito, arquive-se. P.I.
- ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), WELSON
GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 0009604-39.2024.8.26.0100 (processo principal 1023700-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prescrição e Decadência - Enildo Gomes de Araújo - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s)
Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: INGRID TORRES FÁVARO (OAB
410781/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
Processo 0012431-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1059016-92.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Adriana Marcon Aló - Barah Engenharia e Construção Ltda - Ciência às partes do
resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), ADRIANA MARCON ALÓ
(OAB 262906/SP), PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP)
Processo 0013626-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1126214-73.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - Bruna Barbosa dos Anjos - - BB Ativos Judiciais Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda. - Vistos. À luz da regra prevista no art. 778, §1º, inciso III, do CPC, defiro a sucessão processual no polo ativo, passando a
constar o cessionário indicado. Anote-se e dê-se baixa do credor originário junto ao cadastro processual. Dê-se vistas por cinco
dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
PIETRA MENDES FAGUNDES (OAB 127370/RS), REINALDO GUARALDO FILHO (OAB 404573/SP)
Processo 0014176-72.2023.8.26.0100 (processo principal 1025410-05.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Marco Dulgheroff Novais - Alexandre Ostrowiecki - - Multilaser Industrial Ltda - istos. Recebo os
embargos declaratórios aforados, posto que tempestivos. No mérito, acolho-os, com efeitos infringentes, vez que, de fato, as
custas finais já foram recolhidas pela executada às fls. 79/80. No mais, cumpra-se fl. 89. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA
(OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MARCO DULGHEROFF NOVAIS (OAB 237866/SP)
Processo 0014435-96.2025.8.26.0100 (processo principal 1157159-43.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Ronaldo Figueira de Souza - Alvorecer Associação Em Socorro Mútuos (Blue Med Saúde) - Vistos.
Comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), o regular recolhimento
das seguintes custas processuais: 1) taxa judiciária inicial, apresentando a guia DARE-SP, devidamente preenchida. O valor
da taxa judiciária de ingresso está definida na Lei nº 11.608/2003 (art. 4º, incisos I, III e IV), observando-se o mínimo de 5 e o
máximo de 3.000 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), segundo o valor vigente no primeiro dia do mês em que
deva ser feito o recolhimento (Lei nº 11.608/2003, art. 4º, §1º). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial,
por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 -
Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais,
sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos
e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), RONALDO
FIGUEIRA DE SOUZA (OAB 302942/SP)
Processo 0017726-08.2005.8.26.0100 (583.00.2005.017726) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
Cgn Construtora Ltda - Conceição Emilia Morais Batista - Condomínio Edifício Villaggio Di Pompei - Itapeva VII Multicarteira
FIDC Não-Padronizados e outro - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos
autos. - ADV: SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP), ALEXANDRE DE CERQUEIRA
CESAR JUNIOR (OAB 108972/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB
22974/SP), ANNE EIDELCHTEIN CARMINI (OAB 276382/SP), THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/SP),
FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP)
Processo 0020070-29.2023.8.26.0100 (processo principal 1136253-37.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sb
Construções e Serviços Eireli - Pau-brasil Incorporadora Spe Ltda - Vistos. O ato ordinatório não foi completamente atendido.
Assim, providencie a parte interessada a juntada de planilha atualizada do débito. Na inércia, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: AGERLAYNE DE OLIVEIRA FAUSTO DINIZ (OAB 300033/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB
90461/MG), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG)
Processo 0020453-07.2023.8.26.0100 (processo principal 1124188-73.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fl. 186: defiro a penhora dos valores creditados à empresa executada
decorrentes de transações realizadas com a utilização de cartão de crédito, até o limite do valor ora executado. Cópia da presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0007260-51.2025.8.26.0100 (processo principal 1120308-05.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Stefany Cristina do Monte Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Defiro
o levantamento da quantia depositada em prol da parte exequente mediante transferência eletrônica, nos termos do art. 90 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6,
parágrafo único do CPC, devendo o patrono juntar formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no
Portal de Custas, caso ainda não o tenha feito. Aguarde-se por cinco dias a manifestação da parte exequente acerca do total
adimplemento da dívida. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0007452-81.2025.8.26.0100 (processo principal 1111822-80.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos de Consumo - Ferfoglia Dias Sociedade de Advogados - Qualicorp Administração e Serviços LTDA - - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - Vistos. Ante a anuência do exequente, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Posteriormente, anote-se a
extinção com “baixa”, arquivando-se definitivamente os autos com as cautelas necessárias, em especial quanto à verificação da
existência de custas finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III). P.I. - ADV: IARA FERFOGLIA GOMES
DIAS VILARDI (OAB 234435/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0007785-33.2025.8.26.0100 (processo principal 1057759-61.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Concurso de Credores - Fazano & de Lucca Advogados Associados - Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.a. -
Vistos. Ante o depósito integral do débito, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Posteriormente, anote-se a extinção com “baixa”,
arquivando-se definitivamente os autos com as cautelas necessárias, em especial quanto à verificação da existência de custas
finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III). P.I. - ADV: MURILO RODRIGUES (OAB 480005/SP), THAIS
ARZA MONTEIRO (OAB 267967/SP), BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB 386783/SP)
Processo 0009087-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1108158-89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Daniel Nunes Martins - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. À luz da manifestação
de fl. 142, extingo a execução, na forma do art. 924, II do CPC, deferindo o pedido de fl. 119. Com o trânsito, arquive-se. P.I.
- ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), WELSON
GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 0009604-39.2024.8.26.0100 (processo principal 1023700-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prescrição e Decadência - Enildo Gomes de Araújo - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s)
Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: INGRID TORRES FÁVARO (OAB
410781/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
Processo 0012431-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1059016-92.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Adriana Marcon Aló - Barah Engenharia e Construção Ltda - Ciência às partes do
resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), ADRIANA MARCON ALÓ
(OAB 262906/SP), PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP)
Processo 0013626-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1126214-73.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - Bruna Barbosa dos Anjos - - BB Ativos Judiciais Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda. - Vistos. À luz da regra prevista no art. 778, §1º, inciso III, do CPC, defiro a sucessão processual no polo ativo, passando a
constar o cessionário indicado. Anote-se e dê-se baixa do credor originário junto ao cadastro processual. Dê-se vistas por cinco
dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
PIETRA MENDES FAGUNDES (OAB 127370/RS), REINALDO GUARALDO FILHO (OAB 404573/SP)
Processo 0014176-72.2023.8.26.0100 (processo principal 1025410-05.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Marco Dulgheroff Novais - Alexandre Ostrowiecki - - Multilaser Industrial Ltda - istos. Recebo os
embargos declaratórios aforados, posto que tempestivos. No mérito, acolho-os, com efeitos infringentes, vez que, de fato, as
custas finais já foram recolhidas pela executada às fls. 79/80. No mais, cumpra-se fl. 89. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA
(OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MARCO DULGHEROFF NOVAIS (OAB 237866/SP)
Processo 0014435-96.2025.8.26.0100 (processo principal 1157159-43.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Ronaldo Figueira de Souza - Alvorecer Associação Em Socorro Mútuos (Blue Med Saúde) - Vistos.
Comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), o regular recolhimento
das seguintes custas processuais: 1) taxa judiciária inicial, apresentando a guia DARE-SP, devidamente preenchida. O valor
da taxa judiciária de ingresso está definida na Lei nº 11.608/2003 (art. 4º, incisos I, III e IV), observando-se o mínimo de 5 e o
máximo de 3.000 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), segundo o valor vigente no primeiro dia do mês em que
deva ser feito o recolhimento (Lei nº 11.608/2003, art. 4º, §1º). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial,
por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 -
Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais,
sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos
e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), RONALDO
FIGUEIRA DE SOUZA (OAB 302942/SP)
Processo 0017726-08.2005.8.26.0100 (583.00.2005.017726) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
Cgn Construtora Ltda - Conceição Emilia Morais Batista - Condomínio Edifício Villaggio Di Pompei - Itapeva VII Multicarteira
FIDC Não-Padronizados e outro - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos
autos. - ADV: SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP), ALEXANDRE DE CERQUEIRA
CESAR JUNIOR (OAB 108972/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB
22974/SP), ANNE EIDELCHTEIN CARMINI (OAB 276382/SP), THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/SP),
FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP)
Processo 0020070-29.2023.8.26.0100 (processo principal 1136253-37.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sb
Construções e Serviços Eireli - Pau-brasil Incorporadora Spe Ltda - Vistos. O ato ordinatório não foi completamente atendido.
Assim, providencie a parte interessada a juntada de planilha atualizada do débito. Na inércia, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: AGERLAYNE DE OLIVEIRA FAUSTO DINIZ (OAB 300033/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB
90461/MG), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG)
Processo 0020453-07.2023.8.26.0100 (processo principal 1124188-73.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fl. 186: defiro a penhora dos valores creditados à empresa executada
decorrentes de transações realizadas com a utilização de cartão de crédito, até o limite do valor ora executado. Cópia da presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º