0007296-60.2025.5.15.0000

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
MSCiv 0007296-60.2025.5.15.0000 decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
RELATOR: RENATO HENRY SANT'ANNA § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL(PGFN)
PROCURADORA: JUNG WHA LIM, OAB/SP: A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
EMBARGADO: Acórdão ID abe51fc apresentação de petição no processo elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
MSCiv 0010183-17.2025.5.15.0000 Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
RELATOR: RENATO HENRY SANT'ANNA
EMBARGANTE: JORGE DE SOUZA ANTUNES Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na
ADVOGADA: SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADO, sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
OAB/SP: 35.4291-D seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO: AILTON CARLOS PONTES, OAB/SP: 10.4599 Processo Nº MSCiv-0008811-33.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMBARGADO: Acórdão ID a2269c2
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
MSCiv 0011121-12.2025.5.15.0000
IMPETRANTE GRACIELE APARECIDA DA SILVA
RELATOR: RENATO HENRY SANT'ANNA
ADVOGADO IGOR MATHEUS RODRIGUES DE
EMBARGANTE: MASTER RMF CORRETORA DE SEGUROS
SOUSA REZENDE(OAB: 56998/GO)
LTDA
AUTORIDADE JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
EMBARGANTE: LUCIANA APARECIDA DE GODOY TIMOTEO DA COATORA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO: ARTHUR DONIZETTI DE MORAES PEREIRA,
TERCEIRO SAO PAULO SERVICOS E
OAB/SP: SP272033
INTERESSADO COMERCIO DE SISTEMAS DE
EMBARGADO: Acórdão ID fcec75b SEGURANCA LTDA
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária Telepresencial de Julgamento
1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais - GRACIELE APARECIDA DA SILVA
dia 06/08/2025 - JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
- SAO PAULO SERVICOS E COMERCIO DE SISTEMAS DE
Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Presidente da 1ª SDI, SEGURANCA LTDA
realizar-se-á no dia 06/08/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária
Telepresencial da 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, Processo Nº HCCiv-0009588-18.2025.5.15.0000
para julgamento de processos eletrônicos. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
A sessão será realizada por videoconferência utilizando-se a Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº PACIENTE LETICIA DE MATOS CAMPOS
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e terá início às 14 ADVOGADO FABRICIO SEGATO CARNEIRO(OAB:
33295/GO)
horas com transmissão pelo canal do Tribunal no "YouTube",
COATOR JUÍZO DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l DE SOROCABA
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento Intimado(s)/Citado(s):
Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e - JUÍZO DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SOROCABA
deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no - LETICIA DE MATOS CAMPOS
sistema disponível no portal do Tribunal - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
requerido por petição no processo, ou através do endereço Processo Nº ROT-0010063-26.2025.5.15.0112
eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Solicita-se que se informe o e-mail do advogado que irá sustentar Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
oralmente, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como RECORRENTE FLAVIA DE CARVALHO COELHO
participante. ADVOGADO MARCELA GIOLO BARREIRO(OAB:
346341/SP)
ADVOGADO DANIELA CRISTINA FARIA(OAB:
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha 244122/SP)
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar RECORRIDO MUNICIPIO DE CAJURU
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja TRABALHO
informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como
Intimado(s)/Citado(s):
participante.
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o - FLAVIA DE CARVALHO COELHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610