0007300-95.2009.5.13.0006

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
ST1, 25 de julho de 2025.
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BAYEUX
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
- JEFERSON VANUTI COSTA SILVA
- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- MUNICIPIO DE BAYEUX PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
Processo Nº AP-0007300-95.2009.5.13.0006 06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000580-72.2025.5.13.0032
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE FRANCISCO EIDER DE FIGUEIREDO Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO JANIO CARLOS FRANCISCO(OAB: RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
477095/SP) LTDA.
AGRAVADO AMERICAN CONSULT ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
INTERMEDIACOES E SILVA(OAB: 188332/SP)
PARTICIPACOES LTDA. - EPP RECORRIDO WESLLEY SIDNEY MENDES DE
AGRAVADO APARECIDO FERREIRA ASSIS
RODRIGUES ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
AGRAVADO CARLOS WANDERLEY GARCIA CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO EDUARDO DE SOUZA DIAS(OAB:
228348/SP) ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO RICARDO SOUZA CALCINI(OAB:
246463/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ELIAS CHAFIC FERZELI
ADVOGADO MONICA MELLO MIRANDA(OAB: - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
7088/MS) - WESLLEY SIDNEY MENDES DE ASSIS
AGRAVADO MONREAL RECUPERACAO DE
ATIVOS E SERVICOS LTDA.
Processo Nº RORSum-0000711-40.2025.5.13.0002
ADVOGADO MARCELO VILELA DE LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
243269/SP)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TERCEIRO SIDNEY NERY DA SILVA
INTERESSADO Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO IRISMAR DAMASCENO DE RECORRENTE LAMARQUES HERCULANO DA
PAULA(OAB: 4833/RN) SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
- AMERICAN CONSULT INTERMEDIACOES E CASTRO E ALMEIDA(OAB:
PARTICIPACOES LTDA. - EPP 124974/MG)
- APARECIDO FERREIRA RODRIGUES RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- CARLOS WANDERLEY GARCIA LTDA.
- ELIAS CHAFIC FERZELI ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
- FRANCISCO EIDER DE FIGUEIREDO
- MONREAL RECUPERACAO DE ATIVOS E SERVICOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- SIDNEY NERY DA SILVA
- LAMARQUES HERCULANO DA SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
de 11 de março de 2022.
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
de 11 de março de 2022.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
situado no edifício sede- térreo.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730