0007313-66.2024.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0007313-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1148042-62.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Reajuste contratual - M.N.M. - S.C.S.S. - - Q.C.C.S.S. - Vistos. Tendo em vista o tempo decorrido, diga o executado se
cumpriu com a obrigação de fazer constante da decisão de fl. 21. Indefiro, por ora, a aplicação de multa até a co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mprovação da
desobediência da executada. Int. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0008116-83.2023.8.26.0100 (processo principal 1087148-04.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Daniel Royo Burattini - - Débora Royo Burattini - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - - BANCO BRADESCO S/A -
Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: DECIO DE PROENCA (OAB 52629/SP), DARCIO JOSE
DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
(OAB 78983/SP), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB 78983/SP), DECIO DE PROENCA (OAB 52629/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0008198-80.2024.8.26.0100 (processo principal 1170238-26.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Manuela Duarte Sena - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Ao MP. - ADV:
MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 6171/MS), LUANA CAROLINE SOUZA DA SILVA BRASIL (OAB 412398/SP)
Processo 0009013-77.2024.8.26.0100 (processo principal 1098653-45.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Extravio de bagagem - Santos e Santana Sociedade de Advogados - Gabriel Acatauassu Galvao - NOTA DO CARTÓRIO -
Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: PEDRO LUIZ
CARNEIRO DE ABRANTES (OAB 41295/CE), SANTOS E SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 353041/SP)
Processo 0009017-17.2024.8.26.0100 (processo principal 1120894-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo Sicoobmetalcred - NOTA DO CARTÓRIO - Carta(s)
Precatória(s) emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP,
ficando intimado(a)(s), ainda, de que deverá(ão) comprovar em quinze (15) dias a sua distribuição e cientificado(a)(s) de que
a(s) peça(s) acima referida(s) deverá(ão) ser instruída(s) com as cópias necessárias, inclusive do(s) Instrumento(s) de Mandato
e Substabelecimento(s), e taxas necessárias (custas de distribuição, diligências destinadas aos Oficiais de Justiça e o que
mais necessário), evitando, com isso, eventual devolução pelo Juízo Deprecado. - ADV: JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB
253904/SP)
Processo 0009264-95.2024.8.26.0100 (processo principal 1020281-63.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - ANDRE JAFFERIAN NETO - - FERNANDO JAFFERIAN - Care Plus Medicina Assistencial S/c Ltda. - NOTA
DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV:
CAMILA FERRARA PADIN (OAB 368542/SP), GUILHERME JAFFERIAN MAUGER (OAB 379121/SP), GUILHERME JAFFERIAN
MAUGER (OAB 379121/SP), GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO (OAB 185771/SP), LAILA MARIA BRANDI (OAB
285706/SP), CAMILA FERRARA PADIN (OAB 368542/SP)
Processo 0009717-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1115833-55.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BANKPAR S/A - (1) Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018 (publicada no DJE de
SP em 29/12/2018, p. 3), a partir de 29/3/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e
digitais. Nos termos do Comunicado nº 47/2022, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, disponibilizado
no DJE de 24/03/2022, p. 1 (em substituição ao Com. 211/2019), recolha em 5 dias o interessado, em guia própria (FEDTJ,
código 206-2), diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), a taxa de desarquivamento, a saber: 1,212
UFESPs para processos físicos arquivados em empresa terceirizada, assim como para processo digitais arquivados (aqueles
devidamente movidos para a fila correspondente, excluídos os processos arquivados provisoriamente, conforme arts. 176 e 179
das NSCGJ); 0,661 UFESPs para processos físicos que se encontrem arquivados nas unidades judiciais. (2) Para realização
da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI,
da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado
em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud
Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de
Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano
de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de
restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição
1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg
Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud
Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud
Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2024, O
VALOR DA UFESP É DE R$ 35,36. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.
jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito
em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ
a ser pesquisado. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0009775-93.2024.8.26.0100 (processo principal 1150229-43.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Fernanda Gianvechio Giachini - - Marcos Llopis Lee - CLARO S/A - NOTA DO
CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Providencie a
executada e seu patrono seus formulários com os dados necessários para emissão dos mandados de levantamento eletrõnicos.
- ADV: ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), GABRIELA
ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB 172632/SP), ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/SP), GABRIELA
ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB 172632/SP)
Processo 0010610-81.2024.8.26.0100 (processo principal 1091571-31.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Autorizo pesquisa junto a concessionárias de
serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, para que forneça(m) eventuais endereços da parte
requerida MAYARA CRISLAINE SANTOS TERRA SILVA, CPF 402.076.868-40 e RODRIGO MARQUES PIVA,, CPF 332.562.128-
75, constante do(s) respectivo(s) banco(s) de dados, valendo cópia desta decisão como ofício a ser encaminhado pela parte
ativa que deverá comprovar os respectivos protocolos no prazo de 10 dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais
documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em
arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo. Int. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 8632/RJ)
Processo 0012565-26.2019.8.26.0100 (processo principal 1057661-18.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cartão de Crédito - B. - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do
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