Processo ativo
0007328-27.2025.8.11.0000
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Nº Processo: 0007328-27.2025.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
Presidente do Tribunal de Justiça Publique-se o dispositivo desta decisão.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.48/2025 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CIA. 0007328-27.2025.8.11.0000 Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025.
Solicitante: Gabriel Silva Souza (assinado digitalmente)
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
dias da licença-prêmio do período de11.9.2019 a 11.9.2024 ao servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dor Presidente do Tribunal de Justiça
Gabriel Silva Souza, matrícula n. 29.670, da Comarca de Cáceres. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
O pagamento ocorrerá em 03 (três) parcelas, correspondentes à 55/2025
remuneração mensal percebida. CIA. 0706450-97.2025.8.11.0085
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de Solicitante: Ercilio Giacomel
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025. dias da licença-prêmio do período de 12.1.2014 a 12.1.2019 ao servidor Ercilio
Publique-se o dispositivo desta decisão. Giacomel, matrícula n. 20.784, da Comarca de Terra Nova do Norte.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025. mensal percebida.
(assinado digitalmente) Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Presidente do Tribunal de Justiça condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.53/2025 Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA. 0707229-98.2025.8.11.0005 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: Marilza Aparecida Raimundo Kroling Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025.
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias (assinado digitalmente)
da licença-prêmio do período de 8.12.2014 a 8.12.2019 à servidora Marilza Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Aparecida Raimundo Kroling, matrícula n. 11.467, da Comarca de Diamantino. Presidente do Tribunal de Justiça
O pagamento ocorrerá em uma parcela, correspondente à remuneração
mensal percebida.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
PRÊMIO N. 190/2024 - CIA 0075773-34.2024.8.11.0000
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
Decisão da Presidência n. 459/2025-PRES
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Em tempo, chamo o feito a ordem para retificar, em parte, a parte dispositiva
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025.
da Decisão n. 324/2025-PRES, vinculada ao andamento n. 17, a fim de alterar
(assinado digitalmente)
o que segue:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Onde se lê:
Presidente do Tribunal de Justiça
“período de 19 de julho de 2019 a 19 de julho de 2024 à servidora Myriam de
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 2/2025
Carvalho Vieira Almeida, matrícula n. 7.687, analista judiciária“.
CIA. 0000426-58.2025.8.11.0000
Leia-se:
Solicitante: Ana Cristina de Arruda Garcia
“período de 10 de janeiro de 2019 a 10 de janeiro de 2024 à servidora Carla
(...) com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019 e no
Corrêa Lima Lopes Ribas, matrícula n. 12.315, Técnica Judiciária“.
Parecer n. 3/2025-AJCGP, concedo à servidora Ana Cristina de Arruda
No mais, mantenha-se a decisão.
Garcia, matrícula n. 3996, Analista Judiciária deste Tribunal de Justiça, com
Publique-se. Cumpra-se.
efeitos retroativos a 25.12.2024, devendo o benefício ser incluído na folha de
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025.
pagamento da servidora.
(assinado digitalmente)
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Presidente do Tribunal de Justiça
pagamento do valor constante na Informação n. 134/2025-DPP, andamento n.
15.
Atos do Presidente
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
publicação da parte dispositiva desta decisão.
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 370 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no CIA n. 0032745-16.2024.8.11.0000, RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Art. 1º Exonerar Enilce Alves Santos, matrícula n. 1.119, do cargo de Juíza
42/2025
de Paz, e Neuzani Alves da Silva, matrícula n. 1.121, do cargo de Suplente de
CIA. 0704035-51.2025.8.11.0018
Juiz de Paz, ambas do Distrito de Alto Coité da Comarca de Poxoréu. Art. 2º
Solicitante: Jefferson Lucas de Lima Evangelista
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
da licença-prêmio do período de 18.11.2016 a 18.11.2021 ao servidor
Jefferson Lucas de Lima Evangelista, matrícula n. 32.704, da Comarca de
Juara. ATO TJMT/PRES N. 371 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
O pagamento ocorrerá em uma parcela, correspondentes à remuneração O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
mensal percebida. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de com a decisão proferida no CIA n. 0727829-91.2023.8.11.0044, RESOLVE:
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, Art. 1º Descredenciar, a pedido, Lyncon Vinícius dos Santos Bogo, matrícula
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025. n. 51.564, da função de Psicólogo na Comarca de Paranatinga , com efeitos
Publique-se o dispositivo desta decisão. retroativos a 3 de fevereiro de 2025. Art. 2º Credenciar Izabel Pereira da
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Costa, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período,
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025. para atuar como Psicóloga na Comarca de Paranatinga, nos termos do
(assinado digitalmente) Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Presidente do Tribunal de Justiça NOGUEIRA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.5
7/2025 ATO TJMT/PRES N. 367 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
CIA. 0009447-58.2025.8.11.0000 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Raissa Caroline Aparecida da Silva Batista Fernandes GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) com a decisão proferida no CIA n. 0737007-93.2023.8.11.0002, RESOLVE:
dias da licença-prêmio do período de 7.8.2018 a 7.8.2023 à servidora Raissa Art. 1º Descredenciar Suely Soares Canoff, matrícula n. 38.011, da função de
Caroline Aparecida da Silva Batista Fernandes, matrícula n. 37.476, da Psicóloga na Comarca de Várzea Grande, referente ao Ato TJMT/PRES n.
Comarca de Água Boa. 1114/2022 (CIA n. 0706891-12.2020.8.11.0002). Art. 2º Credenciar os
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Psicólogos, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
mensal percebida. período, para atuarem nas Varas Especializadas de Família e Sucessões da
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de Comarca de Várzea Grande, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020,
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser abaixo relacionados: I - Suely Soares Canoff; II - Jorge Budib. Art. 3º Este Ato
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira. entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Disponibilizado 6/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11901 7
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.48/2025 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CIA. 0007328-27.2025.8.11.0000 Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025.
Solicitante: Gabriel Silva Souza (assinado digitalmente)
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
dias da licença-prêmio do período de11.9.2019 a 11.9.2024 ao servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dor Presidente do Tribunal de Justiça
Gabriel Silva Souza, matrícula n. 29.670, da Comarca de Cáceres. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
O pagamento ocorrerá em 03 (três) parcelas, correspondentes à 55/2025
remuneração mensal percebida. CIA. 0706450-97.2025.8.11.0085
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de Solicitante: Ercilio Giacomel
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025. dias da licença-prêmio do período de 12.1.2014 a 12.1.2019 ao servidor Ercilio
Publique-se o dispositivo desta decisão. Giacomel, matrícula n. 20.784, da Comarca de Terra Nova do Norte.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025. mensal percebida.
(assinado digitalmente) Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Presidente do Tribunal de Justiça condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.53/2025 Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA. 0707229-98.2025.8.11.0005 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: Marilza Aparecida Raimundo Kroling Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025.
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias (assinado digitalmente)
da licença-prêmio do período de 8.12.2014 a 8.12.2019 à servidora Marilza Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Aparecida Raimundo Kroling, matrícula n. 11.467, da Comarca de Diamantino. Presidente do Tribunal de Justiça
O pagamento ocorrerá em uma parcela, correspondente à remuneração
mensal percebida.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
PRÊMIO N. 190/2024 - CIA 0075773-34.2024.8.11.0000
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
Decisão da Presidência n. 459/2025-PRES
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Em tempo, chamo o feito a ordem para retificar, em parte, a parte dispositiva
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025.
da Decisão n. 324/2025-PRES, vinculada ao andamento n. 17, a fim de alterar
(assinado digitalmente)
o que segue:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Onde se lê:
Presidente do Tribunal de Justiça
“período de 19 de julho de 2019 a 19 de julho de 2024 à servidora Myriam de
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 2/2025
Carvalho Vieira Almeida, matrícula n. 7.687, analista judiciária“.
CIA. 0000426-58.2025.8.11.0000
Leia-se:
Solicitante: Ana Cristina de Arruda Garcia
“período de 10 de janeiro de 2019 a 10 de janeiro de 2024 à servidora Carla
(...) com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019 e no
Corrêa Lima Lopes Ribas, matrícula n. 12.315, Técnica Judiciária“.
Parecer n. 3/2025-AJCGP, concedo à servidora Ana Cristina de Arruda
No mais, mantenha-se a decisão.
Garcia, matrícula n. 3996, Analista Judiciária deste Tribunal de Justiça, com
Publique-se. Cumpra-se.
efeitos retroativos a 25.12.2024, devendo o benefício ser incluído na folha de
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025.
pagamento da servidora.
(assinado digitalmente)
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Presidente do Tribunal de Justiça
pagamento do valor constante na Informação n. 134/2025-DPP, andamento n.
15.
Atos do Presidente
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
publicação da parte dispositiva desta decisão.
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 370 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no CIA n. 0032745-16.2024.8.11.0000, RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Art. 1º Exonerar Enilce Alves Santos, matrícula n. 1.119, do cargo de Juíza
42/2025
de Paz, e Neuzani Alves da Silva, matrícula n. 1.121, do cargo de Suplente de
CIA. 0704035-51.2025.8.11.0018
Juiz de Paz, ambas do Distrito de Alto Coité da Comarca de Poxoréu. Art. 2º
Solicitante: Jefferson Lucas de Lima Evangelista
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
da licença-prêmio do período de 18.11.2016 a 18.11.2021 ao servidor
Jefferson Lucas de Lima Evangelista, matrícula n. 32.704, da Comarca de
Juara. ATO TJMT/PRES N. 371 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
O pagamento ocorrerá em uma parcela, correspondentes à remuneração O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
mensal percebida. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de com a decisão proferida no CIA n. 0727829-91.2023.8.11.0044, RESOLVE:
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, Art. 1º Descredenciar, a pedido, Lyncon Vinícius dos Santos Bogo, matrícula
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025. n. 51.564, da função de Psicólogo na Comarca de Paranatinga , com efeitos
Publique-se o dispositivo desta decisão. retroativos a 3 de fevereiro de 2025. Art. 2º Credenciar Izabel Pereira da
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Costa, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período,
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025. para atuar como Psicóloga na Comarca de Paranatinga, nos termos do
(assinado digitalmente) Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Presidente do Tribunal de Justiça NOGUEIRA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.5
7/2025 ATO TJMT/PRES N. 367 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
CIA. 0009447-58.2025.8.11.0000 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Raissa Caroline Aparecida da Silva Batista Fernandes GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) com a decisão proferida no CIA n. 0737007-93.2023.8.11.0002, RESOLVE:
dias da licença-prêmio do período de 7.8.2018 a 7.8.2023 à servidora Raissa Art. 1º Descredenciar Suely Soares Canoff, matrícula n. 38.011, da função de
Caroline Aparecida da Silva Batista Fernandes, matrícula n. 37.476, da Psicóloga na Comarca de Várzea Grande, referente ao Ato TJMT/PRES n.
Comarca de Água Boa. 1114/2022 (CIA n. 0706891-12.2020.8.11.0002). Art. 2º Credenciar os
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Psicólogos, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
mensal percebida. período, para atuarem nas Varas Especializadas de Família e Sucessões da
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de Comarca de Várzea Grande, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020,
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser abaixo relacionados: I - Suely Soares Canoff; II - Jorge Budib. Art. 3º Este Ato
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira. entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Disponibilizado 6/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11901 7