Processo ativo
0007375-20.2021.8.26.0292
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Identificação
Nº Processo: 0007375-20.2021.8.26.0292
Vara: Federal de São José dos Campos e 1ª Vara Federal de São José dos Campos e 3ª Vara Federal de São José dos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0007375-20.2021.8.26.0292 (processo principal 1003606-21.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - M.M.A. - P.F.T.N. e outro - Vistos. Fls. retro: Recebo os embargos declaratórios e na forma do
artigo 1.022 do Código de Processo Civil, acolho-os, para o fim de sanar omissão quanto ao pedido de penhora no rosto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos
autos. De acordo com o parecer 606/2016 (DJE 28/29 - 12/12/2016), defiro a realização de penhora no rosto dos autos sob
número 5004101-57.2024.4.03.610, 5004375-21.2024.4.03.6103 e, 5004144-91.2024.4.03.6103, em trâmite respectivamente
pela 2ª Vara Federal de São José dos Campos e 1ª Vara Federal de São José dos Campos e 3ª Vara Federal de São José dos
Campos, sobre eventual crédito existente, suficiente a garantir a satisfação do débito no presente feit. Apresente o exequente
memória atualizada do débito. O comprovante do depósito judicial servirá como TERMO DE PENHORA, devendo o executado
ser intimado sobre a penhora efetivada. O efeito modificativo conferido aos embargos de declaração é possível, conforme se
infere do disposto nos artigos 1.23 parágrafo 2º e 1.034, parágrafo 4º do CPC. No mais, persiste a decisão tal como lançada.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, encaminhando-se através do e-mail institucional. Intime-se. - ADV:
PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO (OAB 339914/SP), JOY ARRUDA MARQUES CORREA DIAS (OAB 325873/SP)
Processo 0009143-20.2017.8.26.0292 (processo principal 1010401-82.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Adão de Araujo Ferraz - Daniela Silveira - Vistos. Fls.retro: Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara de Família e
Sucessões desta Comarca, informando o valor atualizado do débito objeto da penhora no rosto dos autos do inventário, bem
como solicitando a transferência dos valores depositados em favor da herdeira/executada Daniela Silveira, os quais segundo
o plano de partilha perfazem a importância de R$12.975,13. Int. - ADV: LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA SANTOS (OAB 186511/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP)
Processo 0009355-71.1999.8.26.0292 (292.01.1999.009355) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Lygia Villar
Mercadante Rodrigues de Carvalho - - Beatriz Pinto de Oliveira Mercadante Vilar - Indalecio Villar Neto - Vistos. Defiro a
suspensão pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão arquivados, independentemente de
nova intimação. Int. - ADV: MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), ANNA CRISTINA BONANNO (OAB 145079/SP),
MILENA FORTES FARIA CARREIRA (OAB 209338/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP)
Processo 0009878-24.2015.8.26.0292 (processo principal 4000144-49.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - MARIA CARDOSO PASTOR - COOPERATIVA HABITACIONAL PRO-LAR DE JACAREI/SP - Braz Lemes do Prado
- - Espolio de Geraldo Mosar e Almerita Pento Mosar e outros - Isabel Cristina da Silva - - Edson Alves - - Regina Maria dos
Santos Alves - - Valmir Rodrigues de Campos - - Waldomira Pinheiro de Mello - Diga o exequente sobre o prosseguimento do
feito. No silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. Int. - ADV: AFRANIO DE JESUS FERREIRA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28297/SP), DANIELA DOS SANTOS ALVES (OAB 418054/SP), RÉU REVEL
(OAB R/SP), LUCIANA FERREIRA RIBEIRO DE MIRANDA AZEVEDO (OAB 170318/SP), KARIN MANCINI (OAB 334595/
SP), KARIN MANCINI (OAB 334595/SP), IZILDINHA DA SILVA (OAB 326799/SP), RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/
SP), DANIELA DOS SANTOS ALVES (OAB 418054/SP), RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP), AFRANIO DE JESUS
FERREIRA (OAB 223254/SP), ARTUR BENEDITO DE FARIA (OAB 218692/SP)
Processo 0012760-27.2013.8.26.0292 (029.22.0130.012760) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Nilo Vaz da
Anunciação - Porto Velho Empreendimentos Imobiliarios Sa - - PATRICIA PEREIRA MOURA - Izilda Aparecida Furlan e outros -
Vistos. É do conhecimento deste Juízo que o procurador da requerida PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA veio a óbito. Em assim
sendo, nos termos do art.313, I, §3º, do CPC, determino a suspensão do processo, bem como a intimação da ré PATRÍCIA para
que constitua novo mandatário, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual o processo conexo será extinto sem resolução
de mérito, se não houver a nomeação de novo mandatário, prosseguindo-se este à revelia da ré. Intime-se. - ADV: FERNANDO
PIRES ABRÃO (OAB 162163/SP), FERNANDO PIRES ABRÃO (OAB 162163/SP), FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA (OAB
304161/SP), JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP), PAULO BARREIRO LAZARO (OAB 307423/SP)
Processo 0020004-41.2012.8.26.0292 (029.22.0120.020004) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência -
Rbl Indústria e Comércio de Condutores Elétricos Eireli - - Rbl Inústria e Comércio de Condutores Elétricos Eireli - Sebastião
Francisco dos Santos - LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Banpar
Fomento Comercial e Serviços Ltda - - Bay Fomento Comercial Ltda - - Transportes Ouro Negro Ltda - - Redfator Factoring e
Fomento Comercial Sa - - Itaú Unibanco - - Kupfer Cd São Paulo Ltda - - Flopsy Fomento Mercantil S/A - - Caixa Economica
Federal e outros - Banco Bradesco S/A - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Recovery do Brasil Consultoria S/A
- - Del Monte Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - -
Serasa Experian S/A - - HSBC BANK BRASIL S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Renova Companhia Securitizadora
de Créditos Financeiros S/A - - Perdizes Fomento Mercantil Ltda. - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Bruno
Laurino de Araújo (substituto da CEF) e outros - Vistos. Fls. 4245/4246: Indefiro o requerimento da Ativos S/A, por não serem
cabíveis medidas judiciais no presente feito, como bem ponderou o Administrador Judicial (fls. 4267), na medida em que o
processo foi extinto por decisão transitada em julgado. arquivem-se os autos, oportunamente. Intime-se. - ADV: LEONARDO
LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP), JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 148686/SP), LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB
173965/SP), LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FABIOLA
STAURENGHI (OAB 195525/SP), RUTINETE BATISTA DE NOVAIS (OAB 143276/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB
139405/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDEZ DE OLIVEIRA
(OAB 132329/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP),
VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA (OAB 274234/SP), MAURO SOUZA COSTA (OAB 339486/SP), BRUNO DIAS
CARVALHO PENA RIBEIRO (OAB 282510/SP), MIRNA DAOUD MERCHED YOUSSEF (OAB 290481/SP), RAFAEL MIGLIO
(OAB 285791/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB
98473/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), LUIS
ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), SILVÂNIA PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 466280/SP), CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB 17539/SC), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
(OAB 8927/SC), LAIO GASTALDELLO ZAMBELO (OAB 339709/SP), LAIO GASTALDELLO ZAMBELO (OAB 339709/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), THAIS DE SOUZA FRANÇA
(OAB 311978/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB 197056/SP), MARCELO MACHADO
CARVALHO (OAB 224009/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO
(OAB 224009/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/
SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), MARCELO
MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), JONATAS DE SOUZA
FRANCO (OAB 223425/SP), JOÃO RODRIGO MAIER (OAB 216379/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0007375-20.2021.8.26.0292 (processo principal 1003606-21.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - M.M.A. - P.F.T.N. e outro - Vistos. Fls. retro: Recebo os embargos declaratórios e na forma do
artigo 1.022 do Código de Processo Civil, acolho-os, para o fim de sanar omissão quanto ao pedido de penhora no rosto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos
autos. De acordo com o parecer 606/2016 (DJE 28/29 - 12/12/2016), defiro a realização de penhora no rosto dos autos sob
número 5004101-57.2024.4.03.610, 5004375-21.2024.4.03.6103 e, 5004144-91.2024.4.03.6103, em trâmite respectivamente
pela 2ª Vara Federal de São José dos Campos e 1ª Vara Federal de São José dos Campos e 3ª Vara Federal de São José dos
Campos, sobre eventual crédito existente, suficiente a garantir a satisfação do débito no presente feit. Apresente o exequente
memória atualizada do débito. O comprovante do depósito judicial servirá como TERMO DE PENHORA, devendo o executado
ser intimado sobre a penhora efetivada. O efeito modificativo conferido aos embargos de declaração é possível, conforme se
infere do disposto nos artigos 1.23 parágrafo 2º e 1.034, parágrafo 4º do CPC. No mais, persiste a decisão tal como lançada.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, encaminhando-se através do e-mail institucional. Intime-se. - ADV:
PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA NETO (OAB 339914/SP), JOY ARRUDA MARQUES CORREA DIAS (OAB 325873/SP)
Processo 0009143-20.2017.8.26.0292 (processo principal 1010401-82.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Adão de Araujo Ferraz - Daniela Silveira - Vistos. Fls.retro: Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara de Família e
Sucessões desta Comarca, informando o valor atualizado do débito objeto da penhora no rosto dos autos do inventário, bem
como solicitando a transferência dos valores depositados em favor da herdeira/executada Daniela Silveira, os quais segundo
o plano de partilha perfazem a importância de R$12.975,13. Int. - ADV: LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA SANTOS (OAB 186511/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP)
Processo 0009355-71.1999.8.26.0292 (292.01.1999.009355) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Lygia Villar
Mercadante Rodrigues de Carvalho - - Beatriz Pinto de Oliveira Mercadante Vilar - Indalecio Villar Neto - Vistos. Defiro a
suspensão pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão arquivados, independentemente de
nova intimação. Int. - ADV: MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), ANNA CRISTINA BONANNO (OAB 145079/SP),
MILENA FORTES FARIA CARREIRA (OAB 209338/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP)
Processo 0009878-24.2015.8.26.0292 (processo principal 4000144-49.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - MARIA CARDOSO PASTOR - COOPERATIVA HABITACIONAL PRO-LAR DE JACAREI/SP - Braz Lemes do Prado
- - Espolio de Geraldo Mosar e Almerita Pento Mosar e outros - Isabel Cristina da Silva - - Edson Alves - - Regina Maria dos
Santos Alves - - Valmir Rodrigues de Campos - - Waldomira Pinheiro de Mello - Diga o exequente sobre o prosseguimento do
feito. No silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. Int. - ADV: AFRANIO DE JESUS FERREIRA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28297/SP), DANIELA DOS SANTOS ALVES (OAB 418054/SP), RÉU REVEL
(OAB R/SP), LUCIANA FERREIRA RIBEIRO DE MIRANDA AZEVEDO (OAB 170318/SP), KARIN MANCINI (OAB 334595/
SP), KARIN MANCINI (OAB 334595/SP), IZILDINHA DA SILVA (OAB 326799/SP), RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/
SP), DANIELA DOS SANTOS ALVES (OAB 418054/SP), RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP), AFRANIO DE JESUS
FERREIRA (OAB 223254/SP), ARTUR BENEDITO DE FARIA (OAB 218692/SP)
Processo 0012760-27.2013.8.26.0292 (029.22.0130.012760) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Nilo Vaz da
Anunciação - Porto Velho Empreendimentos Imobiliarios Sa - - PATRICIA PEREIRA MOURA - Izilda Aparecida Furlan e outros -
Vistos. É do conhecimento deste Juízo que o procurador da requerida PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA veio a óbito. Em assim
sendo, nos termos do art.313, I, §3º, do CPC, determino a suspensão do processo, bem como a intimação da ré PATRÍCIA para
que constitua novo mandatário, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual o processo conexo será extinto sem resolução
de mérito, se não houver a nomeação de novo mandatário, prosseguindo-se este à revelia da ré. Intime-se. - ADV: FERNANDO
PIRES ABRÃO (OAB 162163/SP), FERNANDO PIRES ABRÃO (OAB 162163/SP), FRANCISCO DE ASSIS VAZ DA SILVA (OAB
304161/SP), JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP), PAULO BARREIRO LAZARO (OAB 307423/SP)
Processo 0020004-41.2012.8.26.0292 (029.22.0120.020004) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência -
Rbl Indústria e Comércio de Condutores Elétricos Eireli - - Rbl Inústria e Comércio de Condutores Elétricos Eireli - Sebastião
Francisco dos Santos - LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Banpar
Fomento Comercial e Serviços Ltda - - Bay Fomento Comercial Ltda - - Transportes Ouro Negro Ltda - - Redfator Factoring e
Fomento Comercial Sa - - Itaú Unibanco - - Kupfer Cd São Paulo Ltda - - Flopsy Fomento Mercantil S/A - - Caixa Economica
Federal e outros - Banco Bradesco S/A - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Recovery do Brasil Consultoria S/A
- - Del Monte Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - -
Serasa Experian S/A - - HSBC BANK BRASIL S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Renova Companhia Securitizadora
de Créditos Financeiros S/A - - Perdizes Fomento Mercantil Ltda. - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Bruno
Laurino de Araújo (substituto da CEF) e outros - Vistos. Fls. 4245/4246: Indefiro o requerimento da Ativos S/A, por não serem
cabíveis medidas judiciais no presente feito, como bem ponderou o Administrador Judicial (fls. 4267), na medida em que o
processo foi extinto por decisão transitada em julgado. arquivem-se os autos, oportunamente. Intime-se. - ADV: LEONARDO
LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP), JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 148686/SP), LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB
173965/SP), LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FABIOLA
STAURENGHI (OAB 195525/SP), RUTINETE BATISTA DE NOVAIS (OAB 143276/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB
139405/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDEZ DE OLIVEIRA
(OAB 132329/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP),
VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA (OAB 274234/SP), MAURO SOUZA COSTA (OAB 339486/SP), BRUNO DIAS
CARVALHO PENA RIBEIRO (OAB 282510/SP), MIRNA DAOUD MERCHED YOUSSEF (OAB 290481/SP), RAFAEL MIGLIO
(OAB 285791/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB
98473/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), LUIS
ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), SILVÂNIA PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 466280/SP), CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB 17539/SC), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
(OAB 8927/SC), LAIO GASTALDELLO ZAMBELO (OAB 339709/SP), LAIO GASTALDELLO ZAMBELO (OAB 339709/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), THAIS DE SOUZA FRANÇA
(OAB 311978/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB 197056/SP), MARCELO MACHADO
CARVALHO (OAB 224009/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO
(OAB 224009/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/
SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), MARCELO
MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), JONATAS DE SOUZA
FRANCO (OAB 223425/SP), JOÃO RODRIGO MAIER (OAB 216379/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º