0007397-97.2025.5.15.0000

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da Pauta de Julgamento
Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento do Tribunal Pleno
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em Judicial - SLAT/ AgReg pres do dia 10/04/2025
agravo regimental, conflito de competência e embargos de
declaração, conforme prev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. isão do artigo 184, § 3º, II do Regimento Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Interno deste E. TRT. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio
Processo Nº CCCiv-0007397-97.2025.5.15.0000
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ordinária Judicial do TRIBUNAL PLENO no dia 10 de abril de 2025
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
para julgamento de processos eletrônicos.
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
A sessão será virtual e realizada nos moldes da Resolução
SUSCITANTE Seção Especializada em Dissídios
Coletivos do Tribunal Regional do Administrativa nº 20/2019. Este Egrégio Tribunal encontra-se em
Trabalho da 15ª Região processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
SUSCITADO 4ª Câmara - Segunda Turma do para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
TERCEIRO FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS Justiça.
INTERESSADO DO ESTADO DE SAO PAULO O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO PAULA ANDREZA DE FREITAS(OAB: por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
233383/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO SILVIA DE CASTRO(OAB: 95561/SP)
na impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
ADVOGADO JOSE EDUARDO CORREA DA
SILVA(OAB: 159696/SP) através do endereço eletrônico da Secretaria do Tribunal Pleno:
ADVOGADO DANIEL CISCON(OAB: 272847/SP) pleno@trt15.jus.br.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
TRABALHO apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
TERCEIRO SINDICATO DOS MOTORISTAS caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
INTERESSADO TRATORISTAS E OPERADORES DE
MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E Secretaria do Tribunal Pleno: pleno@trt15.jus.br
ALC FAZ E SIT DE STZ - SP Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
ADVOGADO WAGNER DE CARVALHO(OAB: agravo regimental, conflito de competência e embargos de
120183/SP)
declaração, conforme previsão do artigo 184, § 3º, II do Regimento
TERCEIRO USINA SANTO ANTONIO S/A
INTERESSADO Interno deste E. TRT.
ADVOGADO JULIANO DA CUNHA FROTA Processo Nº AgRT-0006284-11.2025.5.15.0000
MEDEIROS(OAB: 16421/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO ANTONIO MODA(OAB: Relator ANA PAULA PELLEGRINA
219327/SP) LOCKMANN
ADVOGADO FREDERICO MACHADO PAROPAT Revisor ANA PAULA PELLEGRINA
SOUZA(OAB: 82140/MG) LOCKMANN
ADVOGADO FABRICIO TRINDADE DE AGRAVANTE JOAO GERALDO NUNES RUBELO
SOUSA(OAB: 17407/DF) ADVOGADO CASSIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO CAMILA DA COSTA DURAES(OAB: TENANI(OAB: 243412/SP)
47091/DF) ADVOGADO JOSIANY ANALIA PEZATI
ADVOGADO MICHELLE HELENA BRANDAO TENANI(OAB: 262089/SP)
COSTA LOBATO(OAB: 52018/DF) AGRAVANTE MARIA ANGELICA MOMENSO
ADVOGADO LUIS FILIPPE FAGUNDES GARCIA
BARROS(OAB: 67308/DF) ADVOGADO CASSIO ANTONIO DA SILVA
TENANI(OAB: 243412/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSIANY ANALIA PEZATI
TENANI(OAB: 262089/SP)
- 4ª Câmara - Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região AGRAVANTE MAURIZIO DE QUEIROZ OLIVEIRA
- FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO ADVOGADO CASSIO ANTONIO DA SILVA
PAULO TENANI(OAB: 243412/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOSIANY ANALIA PEZATI
TENANI(OAB: 262089/SP)
- SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E
OPERADORES DE MAQ AGRIC DAS US DE AC DEST E ALC AGRAVANTE SIND DOS PROFESSORES E AUXIL
FAZ E SIT DE STZ - SP ADM DE ARACATUBA E REGIAO
- Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal ADVOGADO CASSIO ANTONIO DA SILVA
Regional do Trabalho da 15ª Região TENANI(OAB: 243412/SP)
- USINA SANTO ANTONIO S/A ADVOGADO JOSIANY ANALIA PEZATI
TENANI(OAB: 262089/SP)
AGRAVADO ATO DA EXMA. JUÍZA AUXILIAR DA
. PRESIDÊNCIA E GESTORA DE
PRECATÓRIOS DANIELA MACIA
FERRAZ GIANNINI
SEÇÃO DE AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO TERCEIRO FUNDACAO EDUCACIONAL
INTERESSADO ARACATUBA
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL JUDICIAL - ADVOGADO JESSICA KARINE LUPIFIERI(OAB:
350780/SP)
3
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226551