Processo ativo
0007403-19.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0007403-19.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 104.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 6 Junho 2025
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: ANDRÉ JACKSON DE HOLANDA MAURÍCIO JÚNIOR (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o
pedido, nos termos do voto da Relatora.
Presentes: DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elatora, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT - (Representando a 4ª
Turma), DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS e DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA
DANTAS.
00022 - Processo: 0007403-19.2025.4.05.7000 - Indenização de Férias
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: RODRIGO MAIA DA FONTE (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto da Relatora.
Presentes: DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, Relatora, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT - (Representando a 4ª
Turma), DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS e DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA
DANTAS.
00023 - Processo: 0002271-78.2025.4.05.7000 - Pensão Estatutária
Tipo da Matéria: Pensão
Partes: LENIRA FERNANDES DAMASCENO (Interessado)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8876-0 69/94
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 104.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 6 Junho 2025
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: ANDRÉ JACKSON DE HOLANDA MAURÍCIO JÚNIOR (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o
pedido, nos termos do voto da Relatora.
Presentes: DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elatora, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT - (Representando a 4ª
Turma), DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS e DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA
DANTAS.
00022 - Processo: 0007403-19.2025.4.05.7000 - Indenização de Férias
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: RODRIGO MAIA DA FONTE (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto da Relatora.
Presentes: DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, Relatora, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT - (Representando a 4ª
Turma), DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS e DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA
DANTAS.
00023 - Processo: 0002271-78.2025.4.05.7000 - Pensão Estatutária
Tipo da Matéria: Pensão
Partes: LENIRA FERNANDES DAMASCENO (Interessado)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8876-0 69/94