0007504-20.2024.8.26.0001

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
(pág.461/462), devendo manifestar-se em termos de andamento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR
(OAB 305323/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 0007504-20.2024.8.26.0001 (processo principal 1040870-04.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Perdas e Danos - Vanderley Gabriel Ribeiro Pinheiro - Goncalves Serv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icos de Engenharia Ltda - - Isaque Gonçalves Santos
- Para as diligências requeridas, de 2 executados, são devidas custas no total de 6 UFEPSs, de acordo com o COMUNICADO
CSM nº 2684/2023 (guia FEDTJ - código 434-1). Assim, regularize comprovando o complemento, ou, indique qual executado
deve ser diligenciado. Prazo 15 dias. - ADV: ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/SP), LEONARDO NEVES FALKINI
MAGALHÃES (OAB 482862/SP), ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/SP)
Processo 0007544-41.2020.8.26.0001 (processo principal 1007624-95.2014.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - WALDIR GONÇALVES - Sambaiba Transportes Urbanos Ltda - Ciente o juízo. Prossiga-
se com a decisão de fls. 190. - ADV: ANDRESSA MARTINS DE SOUZA (OAB 358668/SP), OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB
302872/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP)
Processo 0008978-60.2023.8.26.0001 (processo principal 0009020-32.2011.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Mary Marinho Cabral - - Jose Monteiro de Araujo Cabral e outros - Americo Natal Junior - - Maria Aparecida dos
Santos Natal - Considerando o fato de que a ação principal, ajuizada há mais de 10 anos, foi resolvida por acordo entre as partes
e, ainda, o fato de que a obrigação pactuada parecer não ser possível de cumprimento (a regularização do remanescente estaria
inserido em área pública), além do lapso de tempo que já transcorreu, concito as partes, em 15 dias, sobre a possibilidade de
composição amigável. - ADV: VALÉRIA CRISTINA PENNA EMERICH (OAB 165127/SP), AMIRA NAZHAT SALEH (OAB 274809/
SP), VALÉRIA CRISTINA PENNA EMERICH (OAB 165127/SP), ANDERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 340913/SP),
MARY MARINHO CABRAL (OAB 178485/SP), AMIRA NAZHAT SALEH (OAB 274809/SP)
Processo 0009438-13.2024.8.26.0001 (processo principal 1019400-14.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), no prazo de 15 dias, acerca do(s)
AR(s) de fls. 40/41. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0009462-41.2024.8.26.0001 (processo principal 1040691-36.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Deleu Clínica Odontológica Limitada - EPP - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), no prazo de 15 dias,
acerca do(s) AR(s) de fls. 79. - ADV: DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS (OAB 275662/SP), ADEMAR LIMA DOS SANTOS
(OAB 75070/SP)
Processo 0009611-42.2021.8.26.0001 (processo principal 1002949-16.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Tomé Equipamentos e Transportes Ltda. - Mgm Arquitetura e Administração de Bens Ltda - Intime-se o
sr. Perito nomeado para que apresente sua proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, intimem-se as partes para
que se manifestem, no mesmo prazo. - ADV: ANDRÉ DE SANTIS FERRAZ (OAB 387743/SP), SANDRO PAULOS GREGORIO
(OAB 163825/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
Processo 0010408-47.2023.8.26.0001 (processo principal 1008658-66.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Liminar - Guilherme dos Santos Chaves - Amico Saúde LTDA - Fls. 263/264: Antes de prosseguir com a execução, manifeste-se
o executado sobre as alegações do exequente, em 5 dias. - ADV: MARCIO ALVES DA SILVA (OAB 366123/SP), JULIANA MARIA
DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 15311/RJ),
PAULA ELISABETE DOS SANTOS BARTOLOMEI (OAB 367556/SP)
Processo 0010608-25.2021.8.26.0001 (processo principal 1022809-66.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Condorana Assessoria Empresarial S.c. Ltda - Posto Presidente J.k. Ltda - Portanto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente impugnação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. Diante da
sucumbência, condeno a impugnada ao pagamento das custas, despesas processuais do incidente, se houverem, e ao pagamento
de honorários advocatícios de 10% sobre o valor excedente, nos termos do art. 85, § 2.º, I, II, III e IV, do Código de Processo
Civil, sobre os quais incidirão juros de mora de 1% ao mês, contados do trânsito em julgado da decisão. Assim, aguarde-se o
decurso de prazo recursal desta decisão. Após, como houve o bloqueio e a transferência do valor integral executado, expeça-se
mandado de levantamento em favor da exequente da quantia de R$343.712,55, correspondente ao valor de R$350.150,85 (valor
da dívida reconhecida), menos a quantia de R$6.438,30 (honorários advocatícios devidos ao patrono do impugnante). Expeça-
se também mandado de levantamento em favor do patrono do executado, no valor de R$6.438,30. Por fim, feitos os pagamentos
acima, o valor remanescente deverá ser levantado pelo executado. Cumpridas as determinações e nada mais sendo requerido,
retornem os autos conclusos para extinção. - ADV: MARLI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 141407/SP), MARCIO ROGERIO
DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), ANDRE RYO HAYASHI (OAB 105826/SP)
Processo 0010782-29.2024.8.26.0001 (processo principal 1067358-05.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Transporte de Coisas - Brajal Veiga Sociedade de Advogados - ACE SEGURADORA S/A. - Fica o(a) exequente ciente de que
o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) nº20241213153907098586, determinado(a) à(s) pág(s). 73, referente ao(s)
depósito(s) judicial(is) de pág(s). 26/27, no valor de R$95.176,27 (passível de correção), depositado(s) na(s) conta(s) judicial(is)
nº3600111504940, foi(ram) assinado(s), podendo ser consultado o pagamento por meio do site do Banco do Brasil - Produtos
e Serviços - Setor Público - Poder Judiciário - Guia de Depósito Judicial - Comprovante de Resgate de Depósito Judicial. Nada
Mais. - ADV: DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), YURI AGAMENON SILVA (OAB 295540/SP)
Processo 0010783-14.2024.8.26.0001 (processo principal 1000311-68.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Jean Raphael da Silva Nobre - Carrefour Comercio e Industrias Ltda - Considerando a
manifestação de fls. 45/47, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - Liquidação/Cumprimento/Execução,
com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, nos termos do Comunicado Conjunto nº
951/2023. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos observando-se as cautelas de praxe. - ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 26571/PE), JEAN
RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
Processo 0010959-95.2021.8.26.0001 (processo principal 1026678-37.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - F.A.B.E.S. - Recolha a parte credora, em 5 dias, a taxa correspondente ao ato de pesquisa requerido.
- ADV: LUIZ HENRIQUE TRIGO DE TOLEDO (OAB 178621/SP), CAIQUE FEITOSA LIMA (OAB 389108/SP), FABIO LEANDRO
DE CAMARGO GERALDI (OAB 234369/SP)
Processo 0011061-88.2019.8.26.0001 (processo principal 1026131-07.2014.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Spectrum Brands Brasil Indústria e Comércio de Bens de Consumo Ltda. -
Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), no prazo de 15 dias, acerca do(s) AR(s) de fls. 789/794. - ADV: CARLA MALUF
ELIAS (OAB 110819/SP)
Processo 0011881-05.2022.8.26.0001 (processo principal 1010630-03.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Tratamento médico-hospitalar - Lucca Corleto Peralta - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Providencie a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º