Processo ativo
0007512-35.2012.8.26.0189
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Identificação
Nº Processo: 0007512-35.2012.8.26.0189
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
0007512-35.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
AUTOPOSTO DELLA ROVERE LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000188-29.1991.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FEMATHI IND COM DE MOVEIS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000239-06.1992.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X J DE MATOS RESTAURANTE ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004719-85.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GARBIN E GARBIN LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
3000653-15.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MADEIREIRA PAU FORTE LTDA ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
3000657-52.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X KENDI SUZUKI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
3000661-89.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS ROBERTO NATAL - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
3000662-74.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS ROBERTO NATAL - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
3000663-59.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCIO AVELINO PEDRO - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
3000669-66.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PACHECO ESTACIONAMENTO LTDA ME - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
3000676-58.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SONIA SILVESTRINI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000279-16.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS ROBERTO NATAL - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000280-98.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS ROBERTO NATAL - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000283-53.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ADAUTO FONTES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000288-75.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MADEIREIRA PAU FORTE LTDA ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000289-60.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SONIA SILVESTRINI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000436-86.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MORETTO E DA SILVA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0000595-29.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ESTADUAIS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MADEIREIRA PAU FORTE LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000596-14.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - AMBIENTAL - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MADEIREIRA PAU FORTE LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000597-96.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - AMBIENTAL - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MADEIREIRA PAU FORTE LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000600-51.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ESTADUAIS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X V P
GONÇALVES E CIA LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001612-03.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AGROLÍDER FERNANDOPOLIS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
- ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001615-55.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BRPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001621-62.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMÃOS PEREIRA E CIA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0001623-32.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AQUISIÇÃO CONFECÇÕES LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001629-39.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MADEIREIRA PAU FORTE LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001631-09.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0007512-35.2012.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
AUTOPOSTO DELLA ROVERE LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000188-29.1991.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FEMATHI IND COM DE MOVEIS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000239-06.1992.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X J DE MATOS RESTAURANTE ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004719-85.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GARBIN E GARBIN LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
3000653-15.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MADEIREIRA PAU FORTE LTDA ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
3000657-52.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X KENDI SUZUKI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
3000661-89.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS ROBERTO NATAL - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
3000662-74.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS ROBERTO NATAL - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
3000663-59.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCIO AVELINO PEDRO - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
3000669-66.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PACHECO ESTACIONAMENTO LTDA ME - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
3000676-58.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SONIA SILVESTRINI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000279-16.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS ROBERTO NATAL - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000280-98.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS ROBERTO NATAL - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000283-53.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ADAUTO FONTES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000288-75.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MADEIREIRA PAU FORTE LTDA ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000289-60.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SONIA SILVESTRINI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000436-86.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MORETTO E DA SILVA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0000595-29.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ESTADUAIS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MADEIREIRA PAU FORTE LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000596-14.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - AMBIENTAL - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MADEIREIRA PAU FORTE LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000597-96.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - AMBIENTAL - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MADEIREIRA PAU FORTE LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000600-51.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ESTADUAIS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X V P
GONÇALVES E CIA LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001612-03.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AGROLÍDER FERNANDOPOLIS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
- ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001615-55.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BRPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001621-62.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMÃOS PEREIRA E CIA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0001623-32.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AQUISIÇÃO CONFECÇÕES LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001629-39.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MADEIREIRA PAU FORTE LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001631-09.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º