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Identificação
Nº Processo: 0007604-52.2008.8.26.0189
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
0007604-52.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
CELSO CALEGARI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0007607-07.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
LUCIDIO AMARAL DOS SANTOS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0007629-65.2008.8.26.018 ***** 9 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ANA MARIA REZENDE TAKAI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), SILVIA CRISTINA
SOARES (OAB: 174727/SP)
0007634-87.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X CICERO BASILINO DE LIMA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0007637-42.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IMPOSTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
GISLAINE CRISTINA MARTINS GODOI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0007638-27.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IMPOSTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
GISLAINE CRISTINA MARTINS GODOI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0007640-94.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
JOSE MACIEL DE LIMA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0008571-97.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CLEIDE TEREZA OVIDIO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0008573-67.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DENISE PESSOTTO DA SILVA PAVANELLI ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ADALBERTO APARECIDO NILSEN (OAB: 89383/SP)
0008574-52.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X D B T COMERCIO DE PEÇAS E CONSERTOS LTDA ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0008575-37.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DROGARIA CRUZ VERMELHA FERNANDOPOLIS LTDA EPP - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0008576-22.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X E H LUZ REFRIGERAÇÃO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0008582-29.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FONTES E BARONI LTDA EPP - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), JURANDY PESSUTO (OAB: 51515/SP)
0008583-14.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FONTES HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0008592-73.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SONIA MARIA PACHECO DE SOUZA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0008596-13.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X THERMAS DO ANHANGUERA SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB: 68931/SP), MARIA ANGELICA PROSPERO
RIBEIRO (OAB: 227686/SP)
0008643-84.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VALTER SEVERINO OZORIO FERNANDOPOLIS - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0010008-76.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0010010-46.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOÃO CARLOS FERNANDES CESAR - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0010024-30.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ACEMIL ELETRICIDADE LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0010026-97.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CAUIM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MANOEL HIPOLITO MANTOVANI (OAB: 143724/SP)
0000026-97.1992.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA, WALTER FARIA E CLEUZA NATALINA DA SILVA
FARIA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP) EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP), CELSO
LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), JOSÉ LUIZ MATTHEUS (OAB 76544/SP), FERNANDO JACOB FILHO (OAB 45526/
SP).
0001111-84.1993.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA, WALTER FARIA E CLEUZA NATALINA DA SILVA FARIA -
ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP) EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP), CELSO LUIS
ANDREU PERES (OAB 115983/SP), JOSÉ LUIZ MATTHEUS (OAB 76544/SP), FERNANDO JACOB FILHO (OAB 45526/SP).
0010030-37.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PEREIRA PEREIRA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0010034-74.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
FERNANDO JORGE SILVEIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0010040-81.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
LUIZ HENRIQUE MIOTTO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0010042-51.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X MARIA DE LOURDES CRUZ RODRIGUES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0007604-52.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
CELSO CALEGARI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0007607-07.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
LUCIDIO AMARAL DOS SANTOS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0007629-65.2008.8.26.018 ***** 9 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ANA MARIA REZENDE TAKAI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), SILVIA CRISTINA
SOARES (OAB: 174727/SP)
0007634-87.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X CICERO BASILINO DE LIMA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0007637-42.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IMPOSTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
GISLAINE CRISTINA MARTINS GODOI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0007638-27.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IMPOSTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
GISLAINE CRISTINA MARTINS GODOI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0007640-94.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
JOSE MACIEL DE LIMA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0008571-97.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CLEIDE TEREZA OVIDIO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0008573-67.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DENISE PESSOTTO DA SILVA PAVANELLI ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ADALBERTO APARECIDO NILSEN (OAB: 89383/SP)
0008574-52.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X D B T COMERCIO DE PEÇAS E CONSERTOS LTDA ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0008575-37.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DROGARIA CRUZ VERMELHA FERNANDOPOLIS LTDA EPP - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0008576-22.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X E H LUZ REFRIGERAÇÃO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0008582-29.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FONTES E BARONI LTDA EPP - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), JURANDY PESSUTO (OAB: 51515/SP)
0008583-14.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FONTES HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0008592-73.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SONIA MARIA PACHECO DE SOUZA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0008596-13.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X THERMAS DO ANHANGUERA SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB: 68931/SP), MARIA ANGELICA PROSPERO
RIBEIRO (OAB: 227686/SP)
0008643-84.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VALTER SEVERINO OZORIO FERNANDOPOLIS - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0010008-76.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0010010-46.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOÃO CARLOS FERNANDES CESAR - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0010024-30.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ACEMIL ELETRICIDADE LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0010026-97.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CAUIM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MANOEL HIPOLITO MANTOVANI (OAB: 143724/SP)
0000026-97.1992.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA, WALTER FARIA E CLEUZA NATALINA DA SILVA
FARIA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP) EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP), CELSO
LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), JOSÉ LUIZ MATTHEUS (OAB 76544/SP), FERNANDO JACOB FILHO (OAB 45526/
SP).
0001111-84.1993.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA, WALTER FARIA E CLEUZA NATALINA DA SILVA FARIA -
ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP) EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP), CELSO LUIS
ANDREU PERES (OAB 115983/SP), JOSÉ LUIZ MATTHEUS (OAB 76544/SP), FERNANDO JACOB FILHO (OAB 45526/SP).
0010030-37.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PEREIRA PEREIRA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0010034-74.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
FERNANDO JORGE SILVEIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0010040-81.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
LUIZ HENRIQUE MIOTTO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0010042-51.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X MARIA DE LOURDES CRUZ RODRIGUES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 20:07