Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0007621-06.1999.8.26.0189
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
0007621-06.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO X FRIGORÍFICO VALE DO RIO GRANDE SA ? ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002130-81.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO X R ELLEN LIGIA DE PAULA ***** DA SILVA SAES ME ? ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001071-92.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO X BARTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ? ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0003910-27.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO X COURO QUÍMICA COUROS E ACABAMENTO LTDA ? ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002681-27.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDMO SARAN FILHO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0002844-07.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MARIA APARECIDA MATICOLLI BARROS ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002855-36.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP).
0003394-02.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ADALBERTO NEVES FLAUSINO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), LARISSA CHRISTINNE GUIMARAES (OAB 118402/SP).
0004544-18.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSE APARECIDO PESSOSTO SUPERMERCADOS ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ADALBERTO APARECIDO NILSEN (OAB 89383/SP).
0004548-55.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LATICINIOS OUROESTE IND COM LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PEDRO RICCIARDI FILHO (OAB 17229/SP).
0005733-31.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MILTON EDGARD LEAO (OAB 29364/SP).
0005734-16.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOANNA CARDOZO DIAS ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0005793-04.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
FARMACIA CRISAMAR LTDA ME MASSA FALIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006812-45.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006822-89.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), FERNANDO JACOB FILHO (OAB 45526/SP),
EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP).
0006836-73.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ROBSON MARTINS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000013-49.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SATELITE CONFECCOES IND COM LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP).
0000165-97.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CAFESUL COM E REPRESENTACOES LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), HENRI DIAS (OAB 108881/
SP).
0000757-44.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
AURO RAMOS TERRIM - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA
(OAB 88124/SP).
0000928-98.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ACEMIL ELETRICIDADE LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDUARDO MORETTI (OAB 131517/SP), CILMARA SILVIA DUARTE (OAB 151055/SP), MARCELO
DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP).
0002536-34.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0003658-82.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
JOSE ALCIDES DE REZENDE - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005015-97.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BIM E BIM LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP).
0005016-82.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERMASA FERNANDOPOLIS MAQ E VEICULOS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), MARCIA SANTANA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 358287/SP).
0005022-89.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOANNA CARDOZO DIAS ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0007621-06.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO X FRIGORÍFICO VALE DO RIO GRANDE SA ? ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002130-81.2000.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO X R ELLEN LIGIA DE PAULA ***** DA SILVA SAES ME ? ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0001071-92.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO X BARTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ? ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0003910-27.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO X COURO QUÍMICA COUROS E ACABAMENTO LTDA ? ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002681-27.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDMO SARAN FILHO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0002844-07.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MARIA APARECIDA MATICOLLI BARROS ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002855-36.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP).
0003394-02.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ADALBERTO NEVES FLAUSINO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), LARISSA CHRISTINNE GUIMARAES (OAB 118402/SP).
0004544-18.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSE APARECIDO PESSOSTO SUPERMERCADOS ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ADALBERTO APARECIDO NILSEN (OAB 89383/SP).
0004548-55.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LATICINIOS OUROESTE IND COM LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PEDRO RICCIARDI FILHO (OAB 17229/SP).
0005733-31.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MILTON EDGARD LEAO (OAB 29364/SP).
0005734-16.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOANNA CARDOZO DIAS ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0005793-04.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
FARMACIA CRISAMAR LTDA ME MASSA FALIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006812-45.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006822-89.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), FERNANDO JACOB FILHO (OAB 45526/SP),
EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP).
0006836-73.2001.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ROBSON MARTINS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0000013-49.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SATELITE CONFECCOES IND COM LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP).
0000165-97.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CAFESUL COM E REPRESENTACOES LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), HENRI DIAS (OAB 108881/
SP).
0000757-44.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
AURO RAMOS TERRIM - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA
(OAB 88124/SP).
0000928-98.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ACEMIL ELETRICIDADE LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDUARDO MORETTI (OAB 131517/SP), CILMARA SILVIA DUARTE (OAB 151055/SP), MARCELO
DONIZETE BORGES (OAB 183905/SP).
0002536-34.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0003658-82.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
JOSE ALCIDES DE REZENDE - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005015-97.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BIM E BIM LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP).
0005016-82.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERMASA FERNANDOPOLIS MAQ E VEICULOS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), MARCIA SANTANA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 358287/SP).
0005022-89.2002.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOANNA CARDOZO DIAS ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 20:06