Processo ativo
0007760-85.2024.4.05.7500
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Identificação
Nº Processo: 0007760-85.2024.4.05.7500
Vara: FISCAL COM JUIZADO VARA FISCAL COM JUIZADO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 59.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 28 Março 2025
Diretoria Geral
Resolução
YPE html>
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no
âmbito da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e altera a
estrutura organizacional da seccional
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IONAL FEDERAL DA 5ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDOa necessidade de adequação da estrutura organizacional da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, consoante proposta formulada pela Direção do Foro;
CONSIDERANDOo que consta do Processo Administrativo nº 0007760-85.2024.4.05.7500,
aprovado na sessão do Conselho de Administração de 12/02/2025;
RESOLVE,
Art. 1º. TRANSFORMAR E RENOMEAR as funções comissionadas da estrutura
organizacional da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º. ALTERARa estrutura organizacional da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco que
passa a ser a que figura no Anexo II da presente Resolução.
Art. 3º.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 25/03/2025, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4964141 e o código CRC FA87FFC7.
ANEXO I
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNÇÕES COMISSIONADAS TRANSFORMADAS, REMANEJADAS E/OU
RENOMEADAS
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA
VARA FISCAL COM JUIZADO VARA FISCAL COM JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO (30ª ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO (30ª
VARA) VARA)
GABINETE DE JUIZ FEDERAL GABINETE DE JUIZ FEDERAL
(01) Oficial de Gabinete - FC-05 (02) Oficial de Gabinete - FC-05
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7509-0 31/52
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 59.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 28 Março 2025
Diretoria Geral
Resolução
YPE html>
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no
âmbito da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e altera a
estrutura organizacional da seccional
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IONAL FEDERAL DA 5ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDOa necessidade de adequação da estrutura organizacional da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, consoante proposta formulada pela Direção do Foro;
CONSIDERANDOo que consta do Processo Administrativo nº 0007760-85.2024.4.05.7500,
aprovado na sessão do Conselho de Administração de 12/02/2025;
RESOLVE,
Art. 1º. TRANSFORMAR E RENOMEAR as funções comissionadas da estrutura
organizacional da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º. ALTERARa estrutura organizacional da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco que
passa a ser a que figura no Anexo II da presente Resolução.
Art. 3º.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 25/03/2025, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4964141 e o código CRC FA87FFC7.
ANEXO I
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNÇÕES COMISSIONADAS TRANSFORMADAS, REMANEJADAS E/OU
RENOMEADAS
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA
VARA FISCAL COM JUIZADO VARA FISCAL COM JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO (30ª ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO (30ª
VARA) VARA)
GABINETE DE JUIZ FEDERAL GABINETE DE JUIZ FEDERAL
(01) Oficial de Gabinete - FC-05 (02) Oficial de Gabinete - FC-05
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7509-0 31/52