Processo ativo
0007923-76.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0007923-76.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 104.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 6 Junho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Resolução
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO PLENO Nº 14, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no
âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras
providências.
O PLENÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ibuições,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação da força de trabalho desta Corte, com o objetivo de
minorar a situação dos gabinetes instituídos em decorrência da Lei 14.253/2021, que possuem quadro reduzido de
servidores;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo Administrativo 0007923-76.2025.4.05.7000, em
Sessão Plenária realizada em 04/06/2025;
RESOLVE
Art. 1º. TRANSFORMAR, na forma prevista no Parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.416/2006,
remanejar e renomear, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, as funções comissionadas constantes no
Anexo I da presente Resolução.
Art. 2º. Caberá à Diretoria de Gestão de Pessoas, no prazo de 60 (sessenta) dias, submeter ao Presidente do
Tribunal, a estrutura organizacional de forma consolidada, que deverá ser aprovada por Ato da Presidência.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 05/06/2025, às 19:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5163618 e o código CRC 3A4345AD.
ANEXO I
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8876-0 48/94
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 104.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 6 Junho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Resolução
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO PLENO Nº 14, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no
âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras
providências.
O PLENÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ibuições,
CONSIDERANDO a necessidade de readequação da força de trabalho desta Corte, com o objetivo de
minorar a situação dos gabinetes instituídos em decorrência da Lei 14.253/2021, que possuem quadro reduzido de
servidores;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo Administrativo 0007923-76.2025.4.05.7000, em
Sessão Plenária realizada em 04/06/2025;
RESOLVE
Art. 1º. TRANSFORMAR, na forma prevista no Parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.416/2006,
remanejar e renomear, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, as funções comissionadas constantes no
Anexo I da presente Resolução.
Art. 2º. Caberá à Diretoria de Gestão de Pessoas, no prazo de 60 (sessenta) dias, submeter ao Presidente do
Tribunal, a estrutura organizacional de forma consolidada, que deverá ser aprovada por Ato da Presidência.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 05/06/2025, às 19:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5163618 e o código CRC 3A4345AD.
ANEXO I
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8876-0 48/94