0007973-52.2025.8.11.0000

Serviço Social, a fim de atender a Comarca de Feliz Natal, nos termos do
PORTARIA TJMT/PRES N. 290 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Convoca o Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto para O processo seletivo deverá observar o modelo do edital-padrão estabelecido
completar quórum na Segunda Câmara Criminal. pela Administração, e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO TJMT/PRES n. 1/2024, so ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. b pena de anulação do procedimento.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Publique-se o dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0007973-52.2025.8.11.0000, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
RESOLVE: Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025.
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto (assinado digitalmente)
, magistrado convocado, para completar quórum na sessão da Segunda Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual e por Videoconferência , Presidente do Tribunal de Justiça
no dia 19.02.2025, 8 h30, tendo em vista a ausência justificada do
Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza.
EXPEDIENTE CIA 0701185-90.2025.8.11.0093
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE FELIZ
(assinado digitalmente)
NATAL/MT
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
[ ...]
autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de
cadastro de reserva de profissionais da área deFisioterapia e Psicologia, a fim
PORTARIA TJMT/PRES N. 303/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. de atender à Comarca de Feliz Natal, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Convoca o Desembargador Rui Ramos Ribeiro para compor quórum na 17, de 14 de junho de 2023.
Primeira Câmara Criminal. O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0009309-91.2025.8.11.0000, Publique-se o dispositivo desta decisão.
RESOLVE: À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda Após, devolva-se à origem.
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara Cuiabá, 17 de fevereiro de 2025.
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 18 a 21.02.2025, 9h, (assinado digitalmente)
em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri para Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
julgamento dos seguintes processos: Presidente do Tribunal de Justiça
I - RESE 0014162-70.2007.8.11.0002;
II - AP 0019056-22.2014.8.11.0042;
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
III - AP 0012010-94.2005.8.11.0042;
N.3/2025 CIA n. 0704859-29.2025.8.11.0044
IV - AP 0009267-38.2010.8.11.0042.
Decisão da Presidência n. 380/2025-PRES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Requerente: Comarca de Paranatinga
(assinado digitalmente)
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para a formação de cadastro de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
reserva de profissionais da área de Serviço Social e Psicologia, a fim de
atender à Comarca de Paranatinga, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
61/2020.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Portaria da Presidência pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PORTARIA TJMT/PRES N. 301 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Após, devolva-se à origem.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025.
com a decisão proferida no CIA n. 0009281-26.2025.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Designar Laize de Souza Camilo Enore, Analista Administrativa da Presidente do Tribunal de Justiça
Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, cedida para a Secretaria do

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
com ônus, a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, da Coordenação
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.1/2025
do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos -
CIA n. 0702387-20.2025.8.11.0088
Nupemec, no período de 11 a 26 de março de 2025, durante o afastamento da
Decisão da Presidência n. 377/2025-PRES
titular Marilza Conceição Lima da Silva Fleury, matrícula n. 2.142, em usufruto
Requerente: Comarca de Aripuanã.
de folgas compensatórias e férias referente ao exercício de 2024, nos termos
(...) autorizo a abertura de novo processo seletivo para credenciamento e
da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
formação de cadastro de reserva de profissionais das áreas de Fisioterapia e
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Psicologia, a fim de atender à Comarca de Aripuanã, nos termos do
(assinado digitalmente)
Provimento TJMT/CMn. 61/2020.Oprocesso seletivo deverá observar o
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
modelo de edital-padrão estabelecido pela Administração e os procedimentos
constantes da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de
PORTARIA TJMT/PRES N. 308 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. anulação do procedimento.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0706209-84.2025.8.11.0001, Após, devolva-se à origem.
RESOLVE: Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025.
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Claudiomiro Donadon (assinado digitalmente)
Pereira, matrícula n. 1.846, Auxiliar Judiciário, nos termos do art. 20, III, do Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Provimento TJMT/CM n. 26/2013, do Tribunal de Justiça para a Comarca de Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou função de
confiança.
CIA n. 0028590-67.2024.8.11.0000
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
[...] Diante do exposto, decido:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
i) homologar a desistência dos candidatos João Santana de Proença, 55º
classificado; Neide Longui dos Santos, 58ª classificada e Benedito Paulo
Decisão / Intimação do Presidente Arantes do Carmo, 60º classificado;
ii) autorizar o descredenciamento da senhora Marta de Castro Silva das
funções de Técnica em Contabilidade e o seu novo credenciamento, pelo
EXPEDIENTE CIA 0701207-51.2025.8.11.0093
prazo de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE FELIZ
Contadora, lotada na Central de Contadores, nos termos do Provimento
NATAL/MT
TJMT/CM n. 32/2023.
[ ...]
Publique-se o dispositivo desta decisão.
autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
reserva para o credenciamento de profissionais das áreas de Psicologia e
Disponibilizado 20/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11894 3