Processo ativo
0007977-22.2024.4.05.7600
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Identificação
Nº Processo: 0007977-22.2024.4.05.7600
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 94.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 23 Maio 2025
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE
CARVALHO, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO e
DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE.
00002 - Processo: 0007977-22.2024.4.05.7600 - Aposentadoria por incapacidade permanente
(Aposentadoria por Invalidez)
Tipo da Matéria: Aposentadoria voluntária
Partes: MARZA BRAGA FEIJO (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, em relação a conversão da licença prêmio em pecúnia.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE
CARVALHO, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO e
DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE.
00003 - Processo: 0004957-43.2025.4.05.7000 - Transformação de Cargos
Tipo da Matéria: Transformação de cargos
Partes: SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu não conhecer do
pedido / recurso, nos termos do voto do Relator.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8519-2 19/30
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 94.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 23 Maio 2025
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE
CARVALHO, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO e
DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE.
00002 - Processo: 0007977-22.2024.4.05.7600 - Aposentadoria por incapacidade permanente
(Aposentadoria por Invalidez)
Tipo da Matéria: Aposentadoria voluntária
Partes: MARZA BRAGA FEIJO (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, em relação a conversão da licença prêmio em pecúnia.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE
CARVALHO, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO e
DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE.
00003 - Processo: 0004957-43.2025.4.05.7000 - Transformação de Cargos
Tipo da Matéria: Transformação de cargos
Partes: SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu não conhecer do
pedido / recurso, nos termos do voto do Relator.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8519-2 19/30