Processo ativo
0007985-66.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0007985-66.2025.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
CIA. 0007985-66.2025.8.11.0000 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Francinete Morrone da Silva Dias GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(...) autorizo a inclusão da importância devida, referente aos 75 (setenta e com a decisão proferida no CIA n. 0013459-18.2025.8.11.0000,
cinco) dias do período de 30.1.2000 a 30.1.2005, no cronograma de RESOLVE:
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, Art. 1º Nomear ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vinicius Chaves Ferreira, para exercer, em comissão, o cargo
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete da
Com relação à conversão do período de 2020/2025 (15 dias), o Plano de Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, com efeitos a partir da
Trabalho Anual- PTA 2025 contém previsão de pagamento de licenças-prêmio assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
aos servidores de 1ª e 2ª Instância, razão pela qual, com fulcro no art. 109 da assinado após a publicação deste.
LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro o pedido para Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
autorizar a conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias da licença-prêmio do (assinado digitalmente)
período de 30.1.2020 a 30.1.2025 à servidora Francinete Morroneda Silva Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Dias, matrícula n. 5.780.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
ATO TJMT/PRES N. 383 DE 6 DE MARÇO DE 2025.
mensal percebida.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
com a decisão proferida no CIA n. 0013381-24.2025.8.11.0000,
Cuiabá, 6 de março de 2025.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Exonerar Igor Chabalin Oliveira , matrícula n. 53.276, do cargo, em
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
comissão, de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do Juiz
Presidente do Tribunal de Justiça
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 01 - Jorge Alexandre Martins
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Ferreira.
PRÊMIO N. 17/2025
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
CIA. 0704588-26.2025.8.11.0042
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do
Solicitante: Cátia Valéria Maciel de Arruda
Desembargador José Luiz Leite Lindote, com efeitos a partir da assinatura do
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
dias da licença-prêmio do período de 1º de fevereiro de 2020 a 1º de fevereiro
publicação deste.
de 2025 à servidora Cátia Valéria Maciel de Arruda, matrícula n. 2.479.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
(assinado digitalmente)
mensal percebida.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 06 de março de 2025. ATO TJMT/PRES N. 382 DE 6 DE MARÇO DE 2025.
(assinado digitalmente) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça com a decisão proferida no CIA n. 0013381-24.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Atos do Presidente Art. 1º Exonerar Camilla Carolline Alves de Arruda, matrícula n. 32.147, do
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
gabinete do Desembargador José Luiz Leite Lindote.
ATO TJMT/PRES N. 380 DE 5 DE MARÇO DE 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com a decisão proferida no CIA n. 0012627-82.2025.8.11.0000,
RESOLVE: Coordenadoria Financeira
Art. 1º Exonerar Renando Roger Pinheiro da Silva, matrícula n. 23.803, do
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
IV do Gabinete do Desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Técnico de Projeto Acórdãos - PDA-CNE - II do Gabinete do Diárias
Desembargador Luiz Ferreira da Silva com efeitos a partir da assinatura do
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação deste. ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PODER JUDICIÁRIO
(assinado digitalmente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
ATO TJMT/PRES N. 384 DE 6 DE MARÇO DE 2025. Pedido de Pagamento de Diárias - 05/03/2025 - ID: 0013157-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 86.2025.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Requerente: José Luiz Leite Lindote
com a decisão proferida no CIA n. 0736663-68.2023.8.11.0049, RESOLVE: Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Art. 1º Descredenciar Ilana de Souza Parlandrino, matrícula n. 33.241, da Lotação: Tribunal de Justiça
função de Assistente Social na Comarca de Vila Rica. Art. 2º Credenciar a Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por Finalidade: Evento Institucional em Brasília - DF
igual período, para atuar como Assistente Social na Comarca de Vila Rica, Período: 06/03/2025 a 08/03/2025
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 3º Este Ato entra em Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador AO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, PARA PARTICIPAR
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA EVENTO INSTITUCIONAL EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0013152-64.2025.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
ATO TJMT/PRES N. 381 DE 6 DE MARÇO DE 2025. PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Pedido de Pagamento de Diárias - 05/03/2025 - ID: 0013158-
com a decisão proferida no CIA n. 0013039-13.2025.8.11.0000, 71.2025.8.11.0000
RESOLVE: Requerente: Tulio Duailibi Alves Souza
Art. 1º Nomear Marina Dastsch Jacaranda Jove, para exercer, em comissão, Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do Lotação: Tribunal de Justiça
Desembargador Wesley Sanchez Lacerda, com efeitos a partir da assinatura Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a Finalidade: Evento Institucional em Brasília - DF
publicação deste. Período: 06/03/2025 a 08/03/2025
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
(assinado digitalmente) AO DOUTOR TULIO DUAILIBI ALVES SOUZA, JUIZ AUXILIAR DA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PRESIDÊNCIA PARA PARTICIPAR EVENTO INSTITUCIONAL EM
BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
ATO TJMT/PRES N. 385 DE 6 DE MARÇO DE 2025. 0013152-64.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Disponibilizado 10/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11903 6
Solicitante: Francinete Morrone da Silva Dias GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(...) autorizo a inclusão da importância devida, referente aos 75 (setenta e com a decisão proferida no CIA n. 0013459-18.2025.8.11.0000,
cinco) dias do período de 30.1.2000 a 30.1.2005, no cronograma de RESOLVE:
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, Art. 1º Nomear ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vinicius Chaves Ferreira, para exercer, em comissão, o cargo
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete da
Com relação à conversão do período de 2020/2025 (15 dias), o Plano de Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, com efeitos a partir da
Trabalho Anual- PTA 2025 contém previsão de pagamento de licenças-prêmio assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
aos servidores de 1ª e 2ª Instância, razão pela qual, com fulcro no art. 109 da assinado após a publicação deste.
LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro o pedido para Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
autorizar a conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias da licença-prêmio do (assinado digitalmente)
período de 30.1.2020 a 30.1.2025 à servidora Francinete Morroneda Silva Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Dias, matrícula n. 5.780.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
ATO TJMT/PRES N. 383 DE 6 DE MARÇO DE 2025.
mensal percebida.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
com a decisão proferida no CIA n. 0013381-24.2025.8.11.0000,
Cuiabá, 6 de março de 2025.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Exonerar Igor Chabalin Oliveira , matrícula n. 53.276, do cargo, em
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
comissão, de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do Juiz
Presidente do Tribunal de Justiça
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 01 - Jorge Alexandre Martins
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Ferreira.
PRÊMIO N. 17/2025
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
CIA. 0704588-26.2025.8.11.0042
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do
Solicitante: Cátia Valéria Maciel de Arruda
Desembargador José Luiz Leite Lindote, com efeitos a partir da assinatura do
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
dias da licença-prêmio do período de 1º de fevereiro de 2020 a 1º de fevereiro
publicação deste.
de 2025 à servidora Cátia Valéria Maciel de Arruda, matrícula n. 2.479.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
(assinado digitalmente)
mensal percebida.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 06 de março de 2025. ATO TJMT/PRES N. 382 DE 6 DE MARÇO DE 2025.
(assinado digitalmente) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça com a decisão proferida no CIA n. 0013381-24.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Atos do Presidente Art. 1º Exonerar Camilla Carolline Alves de Arruda, matrícula n. 32.147, do
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
gabinete do Desembargador José Luiz Leite Lindote.
ATO TJMT/PRES N. 380 DE 5 DE MARÇO DE 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com a decisão proferida no CIA n. 0012627-82.2025.8.11.0000,
RESOLVE: Coordenadoria Financeira
Art. 1º Exonerar Renando Roger Pinheiro da Silva, matrícula n. 23.803, do
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
IV do Gabinete do Desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Técnico de Projeto Acórdãos - PDA-CNE - II do Gabinete do Diárias
Desembargador Luiz Ferreira da Silva com efeitos a partir da assinatura do
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação deste. ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PODER JUDICIÁRIO
(assinado digitalmente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
ATO TJMT/PRES N. 384 DE 6 DE MARÇO DE 2025. Pedido de Pagamento de Diárias - 05/03/2025 - ID: 0013157-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 86.2025.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Requerente: José Luiz Leite Lindote
com a decisão proferida no CIA n. 0736663-68.2023.8.11.0049, RESOLVE: Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Art. 1º Descredenciar Ilana de Souza Parlandrino, matrícula n. 33.241, da Lotação: Tribunal de Justiça
função de Assistente Social na Comarca de Vila Rica. Art. 2º Credenciar a Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por Finalidade: Evento Institucional em Brasília - DF
igual período, para atuar como Assistente Social na Comarca de Vila Rica, Período: 06/03/2025 a 08/03/2025
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 3º Este Ato entra em Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador AO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, PARA PARTICIPAR
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA EVENTO INSTITUCIONAL EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0013152-64.2025.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
ATO TJMT/PRES N. 381 DE 6 DE MARÇO DE 2025. PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Pedido de Pagamento de Diárias - 05/03/2025 - ID: 0013158-
com a decisão proferida no CIA n. 0013039-13.2025.8.11.0000, 71.2025.8.11.0000
RESOLVE: Requerente: Tulio Duailibi Alves Souza
Art. 1º Nomear Marina Dastsch Jacaranda Jove, para exercer, em comissão, Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do Lotação: Tribunal de Justiça
Desembargador Wesley Sanchez Lacerda, com efeitos a partir da assinatura Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a Finalidade: Evento Institucional em Brasília - DF
publicação deste. Período: 06/03/2025 a 08/03/2025
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
(assinado digitalmente) AO DOUTOR TULIO DUAILIBI ALVES SOUZA, JUIZ AUXILIAR DA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PRESIDÊNCIA PARA PARTICIPAR EVENTO INSTITUCIONAL EM
BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
ATO TJMT/PRES N. 385 DE 6 DE MARÇO DE 2025. 0013152-64.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Disponibilizado 10/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11903 6