Processo ativo
0008004-27.2023.8.26.0032
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Identificação
Nº Processo: 0008004-27.2023.8.26.0032
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Dissolução - A.C. - M.R.M. - Vistos. Fls. 271/273: Manifeste-se o executado, no prazo legal. Int. - ADV: KIMY AOKI SAMMARCO
(OAB 374894/SP), MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP), BRUNO GARBELINI CHIQUITO (OAB 359024/SP), RENAN
AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP), VINICIUS GARBELINI CHIQUITO (OAB 338964/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/
SP)
Processo 0008004-27.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023.8.26.0032 (processo principal 1010417-69.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - M.G.R.G. - - A.S.R.G. - J.F.P.F.S. - Vistos. Informe à LUT LEILÕES a nomeação do Leiloeiro Cézar
Augusto Badolato Silva (fls. 565/567), observando-se a Serventia o novo endereço eletrônico indicado às fls. 572/573. Fls. 574:
anote-se. Intime-se. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), MARCIO ROGERIO DE MORAES ALMEIDA (OAB
208420/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP)
Processo 0009937-74.2019.8.26.0032 (processo principal 1012815-57.2016.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.F.A.J. - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com
fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade processual
concedida às fls. 33. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: APARECIDO
MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
Processo 0026083-74.2011.8.26.0032 (apensado ao processo 0008217-68.2002.8.26.0032) (processo principal 0008217-
68.2002.8.26.0032) (032.01.2002.008217/3) - Cumprimento de sentença - J.C.F.S. - C.N.F. - Vistos. Cumpra-se a decisão
de fls. 229, expedindo-se o competente mandado de citação. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA ELISA FRAGA NUNES FERREIRA
(OAB 197038/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), MAIARA DOURADO E CASTRO (OAB 266615/SP), VICTOR
HENRIQUE HONDA (OAB 309941/SP), THIAGO BERNARDES FERREIRA SILVA (OAB 337965/SP)
Processo 1000751-73.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - J.N.O. - - V.R.O. - -
E.F.O. - R.M.S. - - F.C.S. - - N.A.S. e outros - Vistos. Expeça-se mandado de citação ao réu Rudinei para o endereço indicado
às fls. 527. No mais, aguarde-se a qualificação e endereço dos demais réus, conforme determinado às fls. 509. Int. - ADV:
ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP), LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP), LUIZ HENRIQUE
FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP), ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP), ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB
105719/SP), LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP), ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP), ANA
ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP)
Processo 1000774-43.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Oferta - G.M.P.P. - F.K.B.S. e outro - Vistos. Atendam
as partes o solicitado pelo Ministério Público às fls. 60, no prazo legal. Intime-se. - ADV: GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ
GONZALEZ (OAB 426026/SP), HUGO NAPOLEÃO TABATA (OAB 401278/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB
371145/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP)
Processo 1000947-67.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.S. - Vistos. Ante a juntada de
documentos, vista à parte ré, pelo prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: AMANDA PANINI DE SOUZA
(OAB 484425/SP)
Processo 1001281-82.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedimento - M.P.J. - S.C. - Vistos.
Ante a apresentação dos valores venais, proceda a serventia ao cálculos das custas e despesas processuais devidas. Após,
intime-se para pagamento no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JORGE DE MELLO RODRIGUES (OAB 197764/SP), LUIZ
FRANCISCO SOUTO MENDES (OAB 200667/SP)
Processo 1001420-53.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wanderson Oliveira Gomes
- - Wellida Oliveira Gomes - Ante o exposto, homologo, por sentença, a partilha apresentada às fls. 29/32 e, em consequência,
adjudico em favor dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de Gerson Gomes Ferreira, salvo erros, omissões ou direitos
de terceiros. Considerando a partilha amigável, a revelar a ausência de interesse recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único),
declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo a presente sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela
serventia da movimentação no sistema. Sem custas ou despesas processuais por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.
Expeça-se formal de partilha, alvará judicial e arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Nos termos do Comunicado nº
1252/2019, oficie-se à Secretaria da Fazenda, para que tome conhecimento da presente ação/sentença e as providências
cabíveis quanto ao lançamento e recolhimento do imposto causa mortis (ITCMD), se eventualmente devido. P. I. C. - ADV:
ELCIO DA SILVA MACHADO (OAB 216168/SP), ELCIO DA SILVA MACHADO (OAB 216168/SP)
Processo 1001687-59.2024.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida Correia de
Almeida - - José Aparecido Correia - - Cicera Correia - - João Correia - - Manoel Correia - - Maria Correia da Assunção - - Maria
Pedra Correia Rezende - - Paula Correia Malaquias - - Maria da Penha Correia Vitorino - - Barbara da Silva Correia - - Pedro
Cícero da Silva Correia - Vistos. 1) Expeça-se ofício à Prefeitura Municipal para que, no prazo de cinco dias, informe com
clareza e objetividade em qual conta bancária (salário ou corrente) os valores relativos às verbas rescisórias do falecido foram
depositados, sob as penas da lei. 2) Expeça-se novo ofício ao Banco Santander para que, no prazo de cinco dias, apresente
extrato bancário da conta do falecido na data do óbito (03/07/2023), junte aos autos contrato que comprove a anuência expressa
do falecido para os débitos classificados como “DÉBITO DE DÍVIDA/ACORDO EM ATRASO”, bem como informe o motivo da
ausência de bloqueio da conta bancária após a ciência do falecimento, sob as penas da lei. Int. - ADV: PATRICIA PASSOS ALVES
(OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA
PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/
SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES
(OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP)
Processo 1002500-52.2025.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson Alexandre de Oliveira Junior - - Gabriela
Alexandra Coleho de Oliveira e outro - Vistos. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Araçatuba, conforme requerido às fls. 89, itens
“a” a “c”. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP), JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB
376095/SP)
Processo 1002710-06.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Masamitsu Kuniyoshi
- - Paulo Higa - - Regina Kiyoko Oyama - - Roberto Ryoji Kuniyoshi - - Roseli Tiemi Higa Rubino - - Sadamassa Marcio Higa
- - Sadao Higa - Vistos. Fls. 68/69: Ciente. Proceda-se à pesquisa por meio do sistema INFOJUD a fim de verificar o CPF de
SADAKO HIGA e TEIKO HIGA, filhos de Teishun Higa e Tsuru Higa. Caso sejam obtidos os CPFs dos herdeiros supracitados,
determino a pesquisa de endereço por meio do sistema PETRUS e, se necessário, pelo sistema SIEL. Após, citem-se com
as advertências legais. Observe-se o artigo 212 do CPC. Int. - ADV: TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP), TAMIRES
FARIAS LOPES (OAB 345613/SP), TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP), TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP),
TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP), TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP), TAMIRES FARIAS LOPES (OAB
345613/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dissolução - A.C. - M.R.M. - Vistos. Fls. 271/273: Manifeste-se o executado, no prazo legal. Int. - ADV: KIMY AOKI SAMMARCO
(OAB 374894/SP), MARCIO EID SAMMARCO (OAB 71570/SP), BRUNO GARBELINI CHIQUITO (OAB 359024/SP), RENAN
AOKI SAMMARCO (OAB 348666/SP), VINICIUS GARBELINI CHIQUITO (OAB 338964/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/
SP)
Processo 0008004-27.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023.8.26.0032 (processo principal 1010417-69.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - M.G.R.G. - - A.S.R.G. - J.F.P.F.S. - Vistos. Informe à LUT LEILÕES a nomeação do Leiloeiro Cézar
Augusto Badolato Silva (fls. 565/567), observando-se a Serventia o novo endereço eletrônico indicado às fls. 572/573. Fls. 574:
anote-se. Intime-se. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), MARCIO ROGERIO DE MORAES ALMEIDA (OAB
208420/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP)
Processo 0009937-74.2019.8.26.0032 (processo principal 1012815-57.2016.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.F.A.J. - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com
fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade processual
concedida às fls. 33. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: APARECIDO
MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
Processo 0026083-74.2011.8.26.0032 (apensado ao processo 0008217-68.2002.8.26.0032) (processo principal 0008217-
68.2002.8.26.0032) (032.01.2002.008217/3) - Cumprimento de sentença - J.C.F.S. - C.N.F. - Vistos. Cumpra-se a decisão
de fls. 229, expedindo-se o competente mandado de citação. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA ELISA FRAGA NUNES FERREIRA
(OAB 197038/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), MAIARA DOURADO E CASTRO (OAB 266615/SP), VICTOR
HENRIQUE HONDA (OAB 309941/SP), THIAGO BERNARDES FERREIRA SILVA (OAB 337965/SP)
Processo 1000751-73.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - J.N.O. - - V.R.O. - -
E.F.O. - R.M.S. - - F.C.S. - - N.A.S. e outros - Vistos. Expeça-se mandado de citação ao réu Rudinei para o endereço indicado
às fls. 527. No mais, aguarde-se a qualificação e endereço dos demais réus, conforme determinado às fls. 509. Int. - ADV:
ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP), LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP), LUIZ HENRIQUE
FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP), ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP), ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB
105719/SP), LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP), ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP), ANA
ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP)
Processo 1000774-43.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Oferta - G.M.P.P. - F.K.B.S. e outro - Vistos. Atendam
as partes o solicitado pelo Ministério Público às fls. 60, no prazo legal. Intime-se. - ADV: GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ
GONZALEZ (OAB 426026/SP), HUGO NAPOLEÃO TABATA (OAB 401278/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB
371145/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP)
Processo 1000947-67.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.S. - Vistos. Ante a juntada de
documentos, vista à parte ré, pelo prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: AMANDA PANINI DE SOUZA
(OAB 484425/SP)
Processo 1001281-82.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedimento - M.P.J. - S.C. - Vistos.
Ante a apresentação dos valores venais, proceda a serventia ao cálculos das custas e despesas processuais devidas. Após,
intime-se para pagamento no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JORGE DE MELLO RODRIGUES (OAB 197764/SP), LUIZ
FRANCISCO SOUTO MENDES (OAB 200667/SP)
Processo 1001420-53.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wanderson Oliveira Gomes
- - Wellida Oliveira Gomes - Ante o exposto, homologo, por sentença, a partilha apresentada às fls. 29/32 e, em consequência,
adjudico em favor dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de Gerson Gomes Ferreira, salvo erros, omissões ou direitos
de terceiros. Considerando a partilha amigável, a revelar a ausência de interesse recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único),
declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo a presente sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela
serventia da movimentação no sistema. Sem custas ou despesas processuais por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.
Expeça-se formal de partilha, alvará judicial e arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Nos termos do Comunicado nº
1252/2019, oficie-se à Secretaria da Fazenda, para que tome conhecimento da presente ação/sentença e as providências
cabíveis quanto ao lançamento e recolhimento do imposto causa mortis (ITCMD), se eventualmente devido. P. I. C. - ADV:
ELCIO DA SILVA MACHADO (OAB 216168/SP), ELCIO DA SILVA MACHADO (OAB 216168/SP)
Processo 1001687-59.2024.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida Correia de
Almeida - - José Aparecido Correia - - Cicera Correia - - João Correia - - Manoel Correia - - Maria Correia da Assunção - - Maria
Pedra Correia Rezende - - Paula Correia Malaquias - - Maria da Penha Correia Vitorino - - Barbara da Silva Correia - - Pedro
Cícero da Silva Correia - Vistos. 1) Expeça-se ofício à Prefeitura Municipal para que, no prazo de cinco dias, informe com
clareza e objetividade em qual conta bancária (salário ou corrente) os valores relativos às verbas rescisórias do falecido foram
depositados, sob as penas da lei. 2) Expeça-se novo ofício ao Banco Santander para que, no prazo de cinco dias, apresente
extrato bancário da conta do falecido na data do óbito (03/07/2023), junte aos autos contrato que comprove a anuência expressa
do falecido para os débitos classificados como “DÉBITO DE DÍVIDA/ACORDO EM ATRASO”, bem como informe o motivo da
ausência de bloqueio da conta bancária após a ciência do falecimento, sob as penas da lei. Int. - ADV: PATRICIA PASSOS ALVES
(OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA
PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/
SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES
(OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP)
Processo 1002500-52.2025.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson Alexandre de Oliveira Junior - - Gabriela
Alexandra Coleho de Oliveira e outro - Vistos. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Araçatuba, conforme requerido às fls. 89, itens
“a” a “c”. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB 376095/SP), JOÃO VICTOR MOROSO CAPELARI (OAB
376095/SP)
Processo 1002710-06.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Masamitsu Kuniyoshi
- - Paulo Higa - - Regina Kiyoko Oyama - - Roberto Ryoji Kuniyoshi - - Roseli Tiemi Higa Rubino - - Sadamassa Marcio Higa
- - Sadao Higa - Vistos. Fls. 68/69: Ciente. Proceda-se à pesquisa por meio do sistema INFOJUD a fim de verificar o CPF de
SADAKO HIGA e TEIKO HIGA, filhos de Teishun Higa e Tsuru Higa. Caso sejam obtidos os CPFs dos herdeiros supracitados,
determino a pesquisa de endereço por meio do sistema PETRUS e, se necessário, pelo sistema SIEL. Após, citem-se com
as advertências legais. Observe-se o artigo 212 do CPC. Int. - ADV: TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP), TAMIRES
FARIAS LOPES (OAB 345613/SP), TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP), TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP),
TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP), TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP), TAMIRES FARIAS LOPES (OAB
345613/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º