Processo ativo
0008076-60.2024.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 0008076-60.2024.8.26.0361
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
se. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), FERNANDO
HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP)
Processo 0008076-60.2024.8.26.0361 (processo principal 1020139-37.2023.8.26.0361) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Condomínio - Viviane Pereira de Moura - Rubens Bezerra da Silva - Ciência à part ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e requerente/
exequente da juntada retro, para eventual manifestação. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP), ANDRÉ SARAIVA
ALVES (OAB 265215/SP)
Processo 0008956-62.2018.8.26.0361 (processo principal 1019077-06.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Cheque - W Augusto Barboza Brinquedos Me - Vistos. Tendo em vista o tempo já transcorrido,
manifeste-se a parte requerente providenciando o necessário para o prosseguimento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta com aviso de recebimento, para promover o andamento do feito
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III do CPC. Intime-se. - ADV: SABRINA
BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 0009150-52.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1017196-81.2022.8.26.0361) (processo principal 1017196-
81.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cs Comércio de Tintas ? Eireli ? Me - Vistos. Tendo em vista
o lapso temporal transcorrido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio
superior a 30 (trinta) dias, SUSPENDA-SE a execução nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC, devendo os autos serem
encaminhados ao arquivo provisório. Fica o exequente advertido que, decorrido o prazo de um ano, retoma-se a contagem do
prazo da prescrição intercorrente, que, nos termos do § 4º do aludido art. 921, possui termo inicial a data da ciência da tentativa
infrutífera de localização de bens penhoráveis do devedor. Intime-se. - ADV: LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 358211/
SP)
Processo 0009261-07.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1009614-30.2022.8.26.0361) (processo principal 1009614-
30.2022.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.R.R. - - Davi Batista Rodrigues
- - Tainá Romano Mafra Rodrigues - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Fls. 670/672: ciência à parte exequente
para apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA
(OAB 450711/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP),
MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
Processo 0010938-04.2024.8.26.0361 (processo principal 1020015-20.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cláusulas Abusivas - B.F.A.X. - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto à impugnação
apresentada às fls. 90/109. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Publico. Oportunamente, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), IGOR BOZZI DE SOUZA (OAB 257333/RJ)
Processo 0011848-41.2018.8.26.0361 (processo principal 1013865-38.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Margarete Mayumi Sato Miura - - Pedro Mitsuo Miura - Spe Tratenge Mogi
I Empreendimentos Imobiliários - - Tratenge Engenharia Ltda. - Caixa Economica Federal - Fls. 812/822: vistas às partes
para manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: GUILHERME F. M. P. DE ANDRADE (OAB 108448/MG), GUILHERME F. M. P.
DE ANDRADE (OAB 108448/MG), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP)
Processo 0012931-58.2019.8.26.0361 (processo principal 1012308-11.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Condomino Residencial Spazio Malibu - João Batista Chagas - Leiloeiro Eduardo Jordão Boyadjian (Leilão Vip) -
Vistos. Fls. 284/313: Manifeste-se a parte exequentesobre a impugnação apresentada pela CaixaEconômica Federal. Intime-se.
- ADV: MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), DANIEL URBANO RIBEIRO (OAB 464175/SP), MARCELO
DE CARVALHO RESENDE JUNIOR (OAB 458074/SP)
Processo 0016448-76.2016.8.26.0361 (processo principal 1007406-83.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Banco do Brasil S/A - Fabricio Roberto Costa - - Luciane Aparecida Costa - - Turma do Soninho Comércio e
Distribuição de Produtos Higiênicos Ltda Me - Vistos. Regularize a parte exequente o peticionamento de fls. 368, fazendo
juntar planilha de cálculo atualizado do débito, a qual não acompanhou o petitório. Com a juntada, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LIZANDRA DOS SANTOS ROQUE (OAB 187811/SP), LIZANDRA DOS
SANTOS ROQUE (OAB 187811/SP), LIZANDRA DOS SANTOS ROQUE (OAB 187811/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 1000172-80.2024.8.26.0616 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Milena Santos Saldanha - Roven
Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1 - A parte requerida pugna pela reconsideração da decisão de fls. 215/217, item “8” que
determinou que o imóvel da lide permaneça inalterado até a realização da perícia. Em que pesem as alegações do requerido,
mantenho o quanto decidido às fls. 215/217, por entender essencial tal medida para o prosseguimento do presente feito, sob
pena de perda do objeto da ação. Ainda, os argumentos relativos ao mérito da relação jurídica havida entre as partes não é
objeto da presente ação, razão pela qual deixo de analisar tais argumentos suscitados pela ré. 2 - No mais, as demais questões
processuais serão analisadas em momento oportuno. 3 - Intime-se a parte autora para manifestação sobre a contestação e
documentos de fls. 232/490, no prazo legal. 4 - Por fim, aguarde-se o decurso do prazo do ato ordinatório de fl. 497. Intime-
se. - ADV: LUIGGI ALAN BRANCATTI ESPOSITO (OAB 359233/SP), MARIA DO CÉU DO NASCIMENTO (OAB 314220/SP),
GUSTAVO LUIZ ASTOLPHI (OAB 447560/SP)
Processo 1000217-39.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Darci Ramos Castrezani - Abastece Ai
Clube Automobilista Instituicao de Pagamento Ltda e outro - Vistos. Diante da expressa concordância da parte autora, nos
termos do art. 339, §§ 1º e 2º do CPC, DEFIRO a inclusão de E AÍ CLUBE AUTOMOBILÍSTICO S.A., qualificada às fls. 311,
no polo passivo da presente ação. Cadastro processual devidamente atualizado nesta data. Observando-se ser a parte autora
beneficiária da assistência judiciária gratuita, CITE-SE a requerida E Aí CLUBE AUTOMOBILÍSTICO S.A. para, querendo
apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia (CPC, art. 344). Caso reste infrutífera
a citação, fica desde já deferido a realização das pesquisas de endereços via sistemas disponíveis a este Juízo, mediante o
recolhimento das respectivas taxas. Fica deferida, ainda, e caso requerida, a citação por mandado, mediante o recolhimento das
despesas de condução do Oficial de Justiça, ressalvada a hipótese de ser a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Observe-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. -
ADV: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/
SP), RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP)
Processo 1000286-71.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Debora Maria Franco
Gaspar de Lima - Hesa 70 Investimentos Imobiliários Ltda - Regularize a parte requerida a sua representação processual,
fazendo juntar documento que constitui os signatários da procuração de fls. 244 como seus representantes, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de revelia, nos termos do art. 76, §1º, II do CPC. - ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
se. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), FERNANDO
HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP)
Processo 0008076-60.2024.8.26.0361 (processo principal 1020139-37.2023.8.26.0361) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Condomínio - Viviane Pereira de Moura - Rubens Bezerra da Silva - Ciência à part ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e requerente/
exequente da juntada retro, para eventual manifestação. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP), ANDRÉ SARAIVA
ALVES (OAB 265215/SP)
Processo 0008956-62.2018.8.26.0361 (processo principal 1019077-06.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Cheque - W Augusto Barboza Brinquedos Me - Vistos. Tendo em vista o tempo já transcorrido,
manifeste-se a parte requerente providenciando o necessário para o prosseguimento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta com aviso de recebimento, para promover o andamento do feito
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III do CPC. Intime-se. - ADV: SABRINA
BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 0009150-52.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1017196-81.2022.8.26.0361) (processo principal 1017196-
81.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cs Comércio de Tintas ? Eireli ? Me - Vistos. Tendo em vista
o lapso temporal transcorrido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio
superior a 30 (trinta) dias, SUSPENDA-SE a execução nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC, devendo os autos serem
encaminhados ao arquivo provisório. Fica o exequente advertido que, decorrido o prazo de um ano, retoma-se a contagem do
prazo da prescrição intercorrente, que, nos termos do § 4º do aludido art. 921, possui termo inicial a data da ciência da tentativa
infrutífera de localização de bens penhoráveis do devedor. Intime-se. - ADV: LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 358211/
SP)
Processo 0009261-07.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1009614-30.2022.8.26.0361) (processo principal 1009614-
30.2022.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.R.R. - - Davi Batista Rodrigues
- - Tainá Romano Mafra Rodrigues - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Fls. 670/672: ciência à parte exequente
para apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA
(OAB 450711/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP),
MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
Processo 0010938-04.2024.8.26.0361 (processo principal 1020015-20.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cláusulas Abusivas - B.F.A.X. - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto à impugnação
apresentada às fls. 90/109. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Publico. Oportunamente, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), IGOR BOZZI DE SOUZA (OAB 257333/RJ)
Processo 0011848-41.2018.8.26.0361 (processo principal 1013865-38.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Margarete Mayumi Sato Miura - - Pedro Mitsuo Miura - Spe Tratenge Mogi
I Empreendimentos Imobiliários - - Tratenge Engenharia Ltda. - Caixa Economica Federal - Fls. 812/822: vistas às partes
para manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: GUILHERME F. M. P. DE ANDRADE (OAB 108448/MG), GUILHERME F. M. P.
DE ANDRADE (OAB 108448/MG), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP)
Processo 0012931-58.2019.8.26.0361 (processo principal 1012308-11.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Condomino Residencial Spazio Malibu - João Batista Chagas - Leiloeiro Eduardo Jordão Boyadjian (Leilão Vip) -
Vistos. Fls. 284/313: Manifeste-se a parte exequentesobre a impugnação apresentada pela CaixaEconômica Federal. Intime-se.
- ADV: MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), DANIEL URBANO RIBEIRO (OAB 464175/SP), MARCELO
DE CARVALHO RESENDE JUNIOR (OAB 458074/SP)
Processo 0016448-76.2016.8.26.0361 (processo principal 1007406-83.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Banco do Brasil S/A - Fabricio Roberto Costa - - Luciane Aparecida Costa - - Turma do Soninho Comércio e
Distribuição de Produtos Higiênicos Ltda Me - Vistos. Regularize a parte exequente o peticionamento de fls. 368, fazendo
juntar planilha de cálculo atualizado do débito, a qual não acompanhou o petitório. Com a juntada, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LIZANDRA DOS SANTOS ROQUE (OAB 187811/SP), LIZANDRA DOS
SANTOS ROQUE (OAB 187811/SP), LIZANDRA DOS SANTOS ROQUE (OAB 187811/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 1000172-80.2024.8.26.0616 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Milena Santos Saldanha - Roven
Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1 - A parte requerida pugna pela reconsideração da decisão de fls. 215/217, item “8” que
determinou que o imóvel da lide permaneça inalterado até a realização da perícia. Em que pesem as alegações do requerido,
mantenho o quanto decidido às fls. 215/217, por entender essencial tal medida para o prosseguimento do presente feito, sob
pena de perda do objeto da ação. Ainda, os argumentos relativos ao mérito da relação jurídica havida entre as partes não é
objeto da presente ação, razão pela qual deixo de analisar tais argumentos suscitados pela ré. 2 - No mais, as demais questões
processuais serão analisadas em momento oportuno. 3 - Intime-se a parte autora para manifestação sobre a contestação e
documentos de fls. 232/490, no prazo legal. 4 - Por fim, aguarde-se o decurso do prazo do ato ordinatório de fl. 497. Intime-
se. - ADV: LUIGGI ALAN BRANCATTI ESPOSITO (OAB 359233/SP), MARIA DO CÉU DO NASCIMENTO (OAB 314220/SP),
GUSTAVO LUIZ ASTOLPHI (OAB 447560/SP)
Processo 1000217-39.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Darci Ramos Castrezani - Abastece Ai
Clube Automobilista Instituicao de Pagamento Ltda e outro - Vistos. Diante da expressa concordância da parte autora, nos
termos do art. 339, §§ 1º e 2º do CPC, DEFIRO a inclusão de E AÍ CLUBE AUTOMOBILÍSTICO S.A., qualificada às fls. 311,
no polo passivo da presente ação. Cadastro processual devidamente atualizado nesta data. Observando-se ser a parte autora
beneficiária da assistência judiciária gratuita, CITE-SE a requerida E Aí CLUBE AUTOMOBILÍSTICO S.A. para, querendo
apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia (CPC, art. 344). Caso reste infrutífera
a citação, fica desde já deferido a realização das pesquisas de endereços via sistemas disponíveis a este Juízo, mediante o
recolhimento das respectivas taxas. Fica deferida, ainda, e caso requerida, a citação por mandado, mediante o recolhimento das
despesas de condução do Oficial de Justiça, ressalvada a hipótese de ser a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Observe-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. -
ADV: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/
SP), RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP)
Processo 1000286-71.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Debora Maria Franco
Gaspar de Lima - Hesa 70 Investimentos Imobiliários Ltda - Regularize a parte requerida a sua representação processual,
fazendo juntar documento que constitui os signatários da procuração de fls. 244 como seus representantes, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de revelia, nos termos do art. 76, §1º, II do CPC. - ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º