0008097-70.2023.8.26.0361

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0008097-70.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1022238-19.2019.8.26.0361) (processo principal 1022238-
19.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.L.S.S.I.A. - L.M.C.H. - W.H. - Ciência à parte interessada da
expedição do mandado de levantamento da penhora (pág. 457), estando o mesmo disponível no sítio eletrônico do Eg. TJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP
para impressão e providências cabíveis. - ADV: JANE DE MACEDO PRADO (OAB 86786/SP), RAFAEL MARCIANO ANATÓLIO
DOS SANTOS (OAB 397217/SP), JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB 157409/SP), MARIO DE MACEDO PRADO (OAB 168879/
SP)
Processo 0008913-23.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1015004-88.2016.8.26.0361) (processo principal 1015004-
88.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hospital e Maternidade Mogi LTDA (Hospital Mogi Mater) -
Samed - Serviço de Assistência Médica, Odontológica e Hospitalar S.A - Ciência à parte interessada de que o MLE foi expedido
e encaminhado para conferência e assinatura. - ADV: DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP), KARLHEINZ ALVES
NEUMANN (OAB 117514/SP), JACKSON CARLOS RODRIGUES DE MELO (OAB 276060/SP)
Processo 0008913-23.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1015004-88.2016.8.26.0361) (processo principal 1015004-
88.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hospital e Maternidade Mogi LTDA (Hospital Mogi Mater) -
Samed - Serviço de Assistência Médica, Odontológica e Hospitalar S.A - Ciência às partes quanto ao saldo disponível no Portal
de Custas, conforme extrato juntado às fls. 577/578. - ADV: DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP), KARLHEINZ
ALVES NEUMANN (OAB 117514/SP), JACKSON CARLOS RODRIGUES DE MELO (OAB 276060/SP)
Processo 0009211-15.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1012964-70.2015.8.26.0361) (processo principal 1012964-
70.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.D.T. - K.B.T. - Nos termos
da r.Cota Ministerial de fls. 138, apresente(m) o(a,s) exequente(s) a planilha do débito atualizado no prazo de cinco dias. - ADV:
CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP), ANA CRISTINA MARIA DA SILVA FONSECA (OAB 284068/SP), FRANÇOISE
AGUIDA MORAES CORREIA ALVES (OAB 459857/SP)
Processo 1001413-78.2024.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - D.C.M.S. - L.G.A.C.N. - J.P.M.A. - Fls. 401 - ciência à
parte interessada do termo expedido, devendo ser impresso e assinado, por fim deve ser juntada aos autos uma via digitalizada
e assinada, no prazo de cinco dias. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB
225269/SP), ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES (OAB 272820/SP)
Processo 1002497-17.2024.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.T. - F.K.T. - Ciência ao(à) Dr(a). ROSEMARY
APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA OAB-SP nº 312.679 acerca da sua habilitação no feito na data de hoje. Diante da
regularização da representação processual da parte autora ficam as partes (autora e requerido), intimadas que o prazo de
quinze dias para juntada dos documentos determinados no despacho saneador, com exceção dos extratos bancários das partes,
pois em relação a estes deverá ser observado o prazo a partir do ato ordinatório a ser lançado futuramente após a realização
das pesquisas, terá início a partir da publicação deste no Diário da Justiça Eletrônico. - ADV: ROSEMARY APARECIDA DE
CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), ADRIANO REQUE ROSSINI (OAB 384687/SP)
Processo 1003921-60.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.S.C. - - M.C.S.J. - Ciência à parte
interessada de que o ofício (fls 213/214) já se encontra nos autos digitais, cabendo à parte imprimi-lo e encaminhá-lo por
meios próprios. - ADV: TAMIRIS DE JESUS CUZZIOL ROCHA (OAB 469591/SP), TAMIRIS DE JESUS CUZZIOL ROCHA (OAB
469591/SP)
Processo 1006703-79.2021.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - Waldomiro dos Santos Anjos - Intime-se o(a)
Advogado(a) da parte autora, para que fique ciente da expedição do Termo de compromisso de curador definitivo à pág. 343,
bem como, para que proceda à impressão, colha a assinatura da parte e, ato contínuo, junte aos autos uma via assinada e
digitalizada, no prazo de dez dias, para regularização do processo. Consigno que a eficácia do termo fica condicionada à
comprovação da assinatura nos autos. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 1006892-52.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.N.J. - A.N.T.N. e outro - Fls. 880/881:
Ficam os i. Patronos intimados das datas e horários designados para realização do estudo indicado, cabendo-lhes proceder à
intimação de seus patrocinados para comparecerem neste Fórum, localizado na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, 159,
Centro Cívico, Mogi das Cruzes/SP (Setor Técnico / Sala 123), acompanhados dos filhos menores em relação aos quais detêm
a guarda de fato e/ou provisória, comprovando-se nos autos a intimação, no prazo de cinco dias: Entrevistas para o Estudo
Psicológico: a) Genitor: dia 03/06/2025, às 16:00 horas; b) Genitora: dia 03/06/2025, às 14:30 horas. A menor deverá acompanhar
quem estiver com ela no dia da entrevista. Ficam ainda as partes advertidas, desde logo, que a ausência injustificada ao ato
acarretará a preclusão da prova, além de configurar ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa de
até vinte por cento do valor da causa, nos termos do artigo 77, inciso IV, §§1º e 2°, do CPC. - ADV: HELEN ALBERITA SILVA
YOKOTA (OAB 190218/SP), LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB 237587/SP)
Processo 1007182-82.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - R.C.F.I.E.D.C.N.P. - S.C.S.E.
e outro - Fls. 730/731: considerando que os autos encontram-se arquivados, providencie a parte exequente, no prazo de 05
(cinco) dias, o recolhimento das custas no valor de 1,212 UFESP’s utilizando-se a Guia FEDTJ - ‘código 206-2’, diretamente no
sítio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo), conforme determinado às fls. 720, item “1” . Na inércia, os autos permanecerão
arquivados. - ADV: JULIANA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 228888/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1007991-28.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.C.C. e outro - E.C. - Ciência à parte
requerente, sobre a informação da empregadora de fls 519/520. - ADV: LUCIANO SAID MOREIRA (OAB 361753/SP), FLAVIA
ALESSANDRA GONÇALVES (OAB 313681/SP), FLAVIA ALESSANDRA GONÇALVES (OAB 313681/SP), DIOGENES PEREIRA
DA SILVA SANTOS (OAB 352518/SP)
Processo 1008747-71.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.B.A. - Ciência à
parte requerente, da competente Carta Precatória emitida às págs. 417/418. Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade
de comparecimento em Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e reproduzir cópia fidedigna da CARTA
PRECATÓRIA emitida, com a assinatura digital do julgador, instruindo-a com cópias processuais mencionadas à pág. 417,
providenciar sua devida protocolização na Comarca destinatária, comprovando-se nos autos em seguida, em dez dias, seu
devido encaminhamento / distribuição, ATENTANDO-SE para colacionar aos autos SOMENTE a comprovação da distribuição,
não sendo necessário colacionar as cópias que a instruíram, tendo em vista que já constam nos autos. - ADV: BRASILINA
CECÍLIA DE PAULA DOS SANTOS (OAB 219301/SP)
Processo 1016097-42.2023.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - F.S.S. - Fls. 429 - ciência à parte interessada do termo
expedido, devendo ser impresso e assinado, por fim deve ser juntada aos autos uma via digitalizada e assinada, no prazo de
cinco dias. - ADV: LUZIANE DE OLIVEIRA (OAB 244651/SP)
Processo 1017474-14.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S.G. - - F.G.S. - D.A.G. - Ficam as partes
intimadas para manifestação sobre toda prova documental juntada aos autos pela parte contrária no prazo de quinze dias. -
ADV: RENATA BESAGIO RUIZ (OAB 131817/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), BRUNO BENEDITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º