Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0008118-13.2025.8.26.0996
Falta Grave; Agravante: Jorge Luiz Carvalho Araújo; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP)
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Identificação
Nº Processo: 0008118-13.2025.8.26.0996
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Assunto: Falta Grave; Agravante: Jorge Luiz Carvalho Araújo; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP)
Partes e Advogados
Advogado(s): Stefany Bageski Cruz (OAB: 332326, SP), Advogado: Iranildo da Silva Alve *** Stefany Bageski Cruz (OAB: 332326, SP), Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208, Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462
Advogados e OAB
Advogado: Marciel José dos Sant *** Marciel José dos Santos (OAB: 423209/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0008118-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008118-13.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Jorge Luiz Carvalho Araújo; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP)
(Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008162-32.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008162-32.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Luiz Felipe Maciel Bispo; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008201-29.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008201-29.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: PEDRO PAULO SOEIRA; Advogado: Marciel José dos Santos (OAB: 423209/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008203-96.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008203-96.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Oracio Vicente Filho; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0007828-95.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007828-95.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Agatha Nunes de Paula Xavier; Advogado: Caio Ramalho Aguiar (OAB: 433371/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007929-35.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007929-35.2025.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: E. S. A. de A.; Advogado: Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0008171-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008171-91.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jorge Leandro Nunes Alves; Advogado:
Rogerio Chapini (OAB: 355582/SP); Advogada: Melissa Hermenegilda de Godoy (OAB: 229150/SP)
0003997-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003997-39.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Welinton Tavora Rogatto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0007495-46.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007495-46.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Roberto Jeronimo de Macedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007696-38.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007696-38.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rogerio da Silva Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0007814-14.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007814-14.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Anderson da Silva Brandão;
Advogada: Stefany Bageski Cruz (OAB: 332326/SP); Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP)
0007993-45.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007993-45.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno Inacio da Silva;
Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0008118-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008118-13.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Jorge Luiz Carvalho Araújo; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP)
(Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008162-32.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008162-32.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Luiz Felipe Maciel Bispo; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008201-29.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008201-29.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: PEDRO PAULO SOEIRA; Advogado: Marciel José dos Santos (OAB: 423209/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008203-96.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008203-96.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Oracio Vicente Filho; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0007828-95.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007828-95.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Agatha Nunes de Paula Xavier; Advogado: Caio Ramalho Aguiar (OAB: 433371/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007929-35.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007929-35.2025.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: E. S. A. de A.; Advogado: Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0008171-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008171-91.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jorge Leandro Nunes Alves; Advogado:
Rogerio Chapini (OAB: 355582/SP); Advogada: Melissa Hermenegilda de Godoy (OAB: 229150/SP)
0003997-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003997-39.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Welinton Tavora Rogatto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0007495-46.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007495-46.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Roberto Jeronimo de Macedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007696-38.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007696-38.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rogerio da Silva Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0007814-14.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007814-14.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Anderson da Silva Brandão;
Advogada: Stefany Bageski Cruz (OAB: 332326/SP); Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP)
0007993-45.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007993-45.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno Inacio da Silva;
Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º