Processo ativo
0008153-90.2022.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 0008153-90.2022.8.26.0506
Ação: Ltda Epp - - Ana Maria Magalhaes Rodrigues Busch e outro - Fica
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
satisfeito ou sobre o valor da causa indicado na petição inicial, quando se tratar de obrigação de fazer, observando-se o mínimo
de 5 UFESPs). Valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria
Sem prejuízo, se a parte executada estiver desassistida nos autos, deverá ainda recolher a taxa postal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ou diligência do Oficial
do Justiça, para sua intimação pessoal, conforme art. 513, § 2º, II do CPC, se já não o feito. - ADV: JACKSON WILLIAM DE LIMA
(OAB 60295/PR), JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP)
Processo 0008153-90.2022.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Marli Pereira de
Freitas Jacob - Vistos. Ciência à parte contrária. Int. - ADV: FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB 228598/SP)
Processo 0008181-53.2025.8.26.0506 (processo principal 1045613-60.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Juliana Andresa Moreira Lima - Banco Bradesco S/A - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze)
dias, recolher a taxa judiciária referente à distribuição do Incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º
da Lei Estadual 11.608/2003, (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou sobre o valor da causa indicado na petição inicial,
quando se tratar de obrigação de fazer, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Sem prejuízo, se a parte executada estiver desassistida nos
autos, deverá ainda recolher a taxa postal ou diligência do Oficial do Justiça, para sua intimação pessoal, conforme art. 513, §
2º, II do CPC, se já não o feito. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), AMANDA GIOLO BARREIRO
(OAB 450723/SP)
Processo 0008599-88.2025.8.26.0506 (processo principal 1016391-13.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Michelle Aparecida Ferreira - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a
taxa judiciária referente à distribuição do Incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei
Estadual 11.608/2003, (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou sobre o valor da causa indicado na petição inicial,
quando se tratar de obrigação de fazer, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Sem prejuízo, se a parte executada estiver desassistida nos
autos, deverá ainda recolher a taxa postal ou diligência do Oficial do Justiça, para sua intimação pessoal, conforme art. 513, §
2º, II do CPC, se já não o feito. - ADV: EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP)
Processo 0009634-16.2007.8.26.0506 (362/2007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa
S/A - Casa do Congelador Com de Balancas e Refrigeracao Ltda Epp - - Ana Maria Magalhaes Rodrigues Busch e outro - Fica
a parte Exequente intimada, na pessoa de seu Procurador, para promover o regular prosseguimento da ação, no prazo de
cinco (05) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, os autos serão encaminhados ao
arquivo provisório, por tratar-se de Processo Executivo. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), MARCELO
AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), GUILHERME DO PRADO RUZZON (OAB 268060/SP)
Processo 0010283-82.2024.8.26.0506 (processo principal 1003462-16.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Lidiene Barrado Coutinho - - Valentina Coutinho Corvizzi - HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Vistos. Certifique-se quanto
ao efetivo levantamento dos valores depositados nos autos, bem como a data em que tal ocorreu. Após, conclusos. Intime-se.
Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: JESSICA REIS CORRÊA DE
ASSIS (OAB 444061/SP), JESSICA REIS CORRÊA DE ASSIS (OAB 444061/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 23931/
CE)
Processo 0010441-40.2024.8.26.0506 (processo principal 1008306-19.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Celia Regina Lattaro Marino - - Edson Luiz Lattaro - - Espólio de Carlos Roberto Lattaro
- - Clélia Maria da Conceição Lattaro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 51/52: sobre os cálculos apresentados, manifeste-se o
executado, no prazo de cinco dias. Intime-se. Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de
Direito - ADV: RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), RAFAEL
VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP)
Processo 0010576-91.2020.8.26.0506 (processo principal 1028645-62.2017.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Maria Stela Braga Dalma Me - Bravo Bar e Restaurante Ltda e outro - Vistos.
Arquive-se este incidente com as cautelas de praxe. Intime-se. Ribeirão Preto, 25 de abril de 2025. Renê José Abrahão Strang
Juiz de Direito - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), CRISTIANE ROBERTA
MORELLO SPARVOLI (OAB 243422/SP), THIAGO ALVES (OAB 325949/SP)
Processo 0011443-50.2021.8.26.0506 (processo principal 1031966-76.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Eduardo Rodrigues Pine - Mirante do Bosque Empreedimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Fica o polo ativo intimado para
se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da petição retro. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB
126874/SP), DENISE ELENA DE OLIVEIRA POZZA (OAB 235304/SP)
Processo 0011782-38.2023.8.26.0506 (processo principal 1034302-43.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nossocredito Ltda - Sicoob Nossocrédito - Ciência à parte exequente acerca do(s)
resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV:
ALZIRO FRANCISCO GONÇALVES (OAB 126130/MG), LAÍS FÍCHINA (OAB 446664/SP)
Processo 0012522-98.2020.8.26.0506 (processo principal 1000352-82.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carmem Lúcia Martins de Araújo - - Amaury Custódio de Araújo e outros - Banco
Bradesco S/A - Fica a parte Exequente intimada, na pessoa de seu Procurador, para promover o regular prosseguimento da
ação, no prazo de cinco (05) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, os autos serão
encaminhados ao arquivo provisório, por tratar-se de Processo Executivo. - ADV: JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB
202625/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/
SP), HIRANILTON LINS DE OLIVEIRA (OAB 388117/SP)
Processo 0012767-56.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de Bebidas Ipiranga -
Manifeste-se a parte Adversa, no prazo de cinco (05) dias, sobre o pedido de desbloqueio de valores, objeto de penhora online,
junto ao sistema SISBAJUD. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o Processo será encaminhado à conclusão para
análise do pedido. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0013362-69.2024.8.26.0506 (processo principal 1042178-54.2018.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Enriquecimento sem Causa - GILBERTO THEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Carlo Garcia Colombaretti
- - Ludemila Gunelo Felix Bomfim - Vistos. 1) Fls. 58/59: deixo de apreciar os embargos opostos, em razão do manifestado à
fl. 81. 2) Igualmente prejudicada a análise das peças sigilosas protocolizadas pelo exequente, de modo que deverá a serventia
providenciar sua liberação nos autos. 3) Trata-se este incidente de cumprimento de sentença de honorários advocatícios. O feito
principal ainda não transitou em julgado, estando pendente de análise recurso interposto pelos executados (agravo em recurso
especial), o qual, via de regra, não possui efeito suspensivo. Ocorre que os executados realizaram os depósitos de fls. 74/77
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
satisfeito ou sobre o valor da causa indicado na petição inicial, quando se tratar de obrigação de fazer, observando-se o mínimo
de 5 UFESPs). Valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria
Sem prejuízo, se a parte executada estiver desassistida nos autos, deverá ainda recolher a taxa postal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ou diligência do Oficial
do Justiça, para sua intimação pessoal, conforme art. 513, § 2º, II do CPC, se já não o feito. - ADV: JACKSON WILLIAM DE LIMA
(OAB 60295/PR), JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP)
Processo 0008153-90.2022.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Marli Pereira de
Freitas Jacob - Vistos. Ciência à parte contrária. Int. - ADV: FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB 228598/SP)
Processo 0008181-53.2025.8.26.0506 (processo principal 1045613-60.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Juliana Andresa Moreira Lima - Banco Bradesco S/A - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze)
dias, recolher a taxa judiciária referente à distribuição do Incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º
da Lei Estadual 11.608/2003, (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou sobre o valor da causa indicado na petição inicial,
quando se tratar de obrigação de fazer, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Sem prejuízo, se a parte executada estiver desassistida nos
autos, deverá ainda recolher a taxa postal ou diligência do Oficial do Justiça, para sua intimação pessoal, conforme art. 513, §
2º, II do CPC, se já não o feito. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), AMANDA GIOLO BARREIRO
(OAB 450723/SP)
Processo 0008599-88.2025.8.26.0506 (processo principal 1016391-13.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Michelle Aparecida Ferreira - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a
taxa judiciária referente à distribuição do Incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei
Estadual 11.608/2003, (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou sobre o valor da causa indicado na petição inicial,
quando se tratar de obrigação de fazer, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Sem prejuízo, se a parte executada estiver desassistida nos
autos, deverá ainda recolher a taxa postal ou diligência do Oficial do Justiça, para sua intimação pessoal, conforme art. 513, §
2º, II do CPC, se já não o feito. - ADV: EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP)
Processo 0009634-16.2007.8.26.0506 (362/2007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa
S/A - Casa do Congelador Com de Balancas e Refrigeracao Ltda Epp - - Ana Maria Magalhaes Rodrigues Busch e outro - Fica
a parte Exequente intimada, na pessoa de seu Procurador, para promover o regular prosseguimento da ação, no prazo de
cinco (05) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, os autos serão encaminhados ao
arquivo provisório, por tratar-se de Processo Executivo. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), MARCELO
AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), GUILHERME DO PRADO RUZZON (OAB 268060/SP)
Processo 0010283-82.2024.8.26.0506 (processo principal 1003462-16.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Lidiene Barrado Coutinho - - Valentina Coutinho Corvizzi - HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Vistos. Certifique-se quanto
ao efetivo levantamento dos valores depositados nos autos, bem como a data em que tal ocorreu. Após, conclusos. Intime-se.
Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: JESSICA REIS CORRÊA DE
ASSIS (OAB 444061/SP), JESSICA REIS CORRÊA DE ASSIS (OAB 444061/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 23931/
CE)
Processo 0010441-40.2024.8.26.0506 (processo principal 1008306-19.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Celia Regina Lattaro Marino - - Edson Luiz Lattaro - - Espólio de Carlos Roberto Lattaro
- - Clélia Maria da Conceição Lattaro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 51/52: sobre os cálculos apresentados, manifeste-se o
executado, no prazo de cinco dias. Intime-se. Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de
Direito - ADV: RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), RAFAEL
VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP)
Processo 0010576-91.2020.8.26.0506 (processo principal 1028645-62.2017.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Maria Stela Braga Dalma Me - Bravo Bar e Restaurante Ltda e outro - Vistos.
Arquive-se este incidente com as cautelas de praxe. Intime-se. Ribeirão Preto, 25 de abril de 2025. Renê José Abrahão Strang
Juiz de Direito - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), CRISTIANE ROBERTA
MORELLO SPARVOLI (OAB 243422/SP), THIAGO ALVES (OAB 325949/SP)
Processo 0011443-50.2021.8.26.0506 (processo principal 1031966-76.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Eduardo Rodrigues Pine - Mirante do Bosque Empreedimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Fica o polo ativo intimado para
se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da petição retro. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB
126874/SP), DENISE ELENA DE OLIVEIRA POZZA (OAB 235304/SP)
Processo 0011782-38.2023.8.26.0506 (processo principal 1034302-43.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nossocredito Ltda - Sicoob Nossocrédito - Ciência à parte exequente acerca do(s)
resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV:
ALZIRO FRANCISCO GONÇALVES (OAB 126130/MG), LAÍS FÍCHINA (OAB 446664/SP)
Processo 0012522-98.2020.8.26.0506 (processo principal 1000352-82.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carmem Lúcia Martins de Araújo - - Amaury Custódio de Araújo e outros - Banco
Bradesco S/A - Fica a parte Exequente intimada, na pessoa de seu Procurador, para promover o regular prosseguimento da
ação, no prazo de cinco (05) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, os autos serão
encaminhados ao arquivo provisório, por tratar-se de Processo Executivo. - ADV: JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB
202625/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/
SP), HIRANILTON LINS DE OLIVEIRA (OAB 388117/SP)
Processo 0012767-56.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de Bebidas Ipiranga -
Manifeste-se a parte Adversa, no prazo de cinco (05) dias, sobre o pedido de desbloqueio de valores, objeto de penhora online,
junto ao sistema SISBAJUD. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o Processo será encaminhado à conclusão para
análise do pedido. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0013362-69.2024.8.26.0506 (processo principal 1042178-54.2018.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Enriquecimento sem Causa - GILBERTO THEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Carlo Garcia Colombaretti
- - Ludemila Gunelo Felix Bomfim - Vistos. 1) Fls. 58/59: deixo de apreciar os embargos opostos, em razão do manifestado à
fl. 81. 2) Igualmente prejudicada a análise das peças sigilosas protocolizadas pelo exequente, de modo que deverá a serventia
providenciar sua liberação nos autos. 3) Trata-se este incidente de cumprimento de sentença de honorários advocatícios. O feito
principal ainda não transitou em julgado, estando pendente de análise recurso interposto pelos executados (agravo em recurso
especial), o qual, via de regra, não possui efeito suspensivo. Ocorre que os executados realizaram os depósitos de fls. 74/77
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º