Processo ativo
0008362-71.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0008362-71.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados ao Poder relacionada ao aumento do indicador do índice de conciliação, nos termos do
Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento ofício n. 16/2024-NUPEMEC-PRES, de 21/03/2024, subscrito pelo
Anual – 2024, conforme ofício n. 204/CMTJMT/2024, de 02/04/2024, subscrito Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira - Presidente do NUPEMEC
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e, conforme decisão proferida no expediente CIA n. 0017366-
termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0008362- 35.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/04/2024 - ID: 0019520-
26.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/04/2024 - ID: 0019518- Requerente: ALLAN VICTOR DE ALMEIDA TUNES
56.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Requerente: THIAGO JOSE DA COSTA CORREA Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Destino: De Cuiabá(MT) a Jauru(MT)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Destino: De Cuiabá(MT) a Jauru(MT) equipe policial para as cidades de Comodoro, Pontes e Lacerda, Vila Bela Da
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Santíssima Trindade e Jauru - MT, fins realizar o recolhimento de armas de
equipe policial para as cidades de Comodoro, Pontes e Lacerda, Vila Bela Da fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE)
Santíssima Trindade e Jauru - MT, fins realizar o recolhimento de armas de apreendidos, que não mais interessam aos processos judiciais e
fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE) administrativos subordinados ao Poder Judiciário Ma
apreendidos, que não mais interessam aos processos judiciais e Período: 15/04/2024 a 19/04/2024
administrativos subordinados ao Poder Judiciário Ma Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 15/04/2024 a 19/04/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Militar ALLAN VICTOR DE ALMEIDA TUNES, matrícula 42910, em
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao deslocamento nos dias 15/04 a 19/04/2024, até a comarca de Jauru-MT e
Militar THIAGO JOSE DA COSTA CORREA, matrícula 44264, em demais cidades (Comodoro, Pontes e Lacerda e Vila Bela Da Santíssima
deslocamento nos dias 15/04 a 19/04/2024, até a comarca de Jauru-MT e Trindade), a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
demais cidades (Comodoro, Pontes e Lacerda e Vila Bela Da Santíssima outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que
Trindade), a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados
outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de
não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados Recolhimento Anual – 2024, conforme ofício n. 204/CMTJMT/2024, de
ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de 02/04/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora
Recolhimento Anual – 2024, conforme ofício n. 204/CMTJMT/2024, de Militar do TJMT e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n.
02/04/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Militar do TJMT e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n. Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019607-
0008362-71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. 79.2024.8.11.0000
Requerente: MARCELA IANE VENTURINI PADOVAM COSTA
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR JURIDICO)
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/04/2024 - ID: 0019519-
Lotação: Comissão Estadual Judiciária de Adoção - Ceja - SDCR
41.2024.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Requerente: RAIMAR REINALDO TEIXEIRA BARBOSA
Finalidade: VISISTA TÉCNICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
FEDERAL
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Período: 15/04/2024 a 17/04/2024
Destino: De Cuiabá(MT) a Jauru(MT)
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 à
equipe policial para as cidades de Comodoro, Pontes e Lacerda, Vila Bela Da
Servidora MARCELA IANE VENTURINI PADOVAM COSTA, matrícula
Santíssima Trindade e Jauru - MT, fins realizar o recolhimento de armas de
23152, em deslocamento nos dias 15/04 a 17/04/2024, para a cidade de
fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE)
Brasília/DF, a fim de realizar Visita Técnica visando conhecer as boas
apreendidos, que não mais interessam aos processos judiciais e
práticas e projetos existentes no âmbito do TJDFT, buscando auxílio na
administrativos subordinados ao Poder Judiciário Ma
melhoria dos índices satisfatórios no cumprimento da Meta Nacional n. 3 do
Período: 15/04/2024 a 19/04/2024
CNJ, que trata o estímulo à conciliação, conforme decisão proferida no
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
expediente n. 0004937-36.2024.8.11.0000(A). Ao Funajuris, com cópia à
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Militar RAIMAR REINALDO TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 45135, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019608-
deslocamento nos dias 15/04 a 19/04/2024, até a comarca de Jauru-MT e
64.2024.8.11.0000
demais cidades (Comodoro, Pontes e Lacerda e Vila Bela Da Santíssima
Requerente: KARINE MARCIA LOZICH DIAS
Trindade), a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
Cargo/Função: Demais Participantes (DIRETOR DEPARTAMENTO)
outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que
Lotação: Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - Daje - SDCR
não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de
Finalidade: VISISTA TÉCNICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
Recolhimento Anual – 2024, conforme ofício n. 204/CMTJMT/2024, de
FEDERAL
02/04/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora
Período: 15/04/2024 a 17/04/2024
Militar do TJMT e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n.
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
0008362-71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 à
Servidora KARINE MARCIA LOZICH DIAS, matrícula 8278, em deslocamento
nos dias 15/04 a 17/04/2024, para a cidade de Brasília/DF, a fim de realizar
Visita Técnica visando conhecer as boas práticas e projetos existentes no
ESTADO DE MATO GROSSO âmbito do TJDFT, buscando auxílio na melhoria dos índices satisfatórios no
PODER JUDICIÁRIO cumprimento da Meta Nacional n. 3 do CNJ, que trata o estímulo à conciliação,
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
Diárias de viagens deferidas e processadas. providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/04/2024 - ID: 0019501- Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019774-
20.2024.8.11.0000 96.2024.8.11.0000
Requerente: JOAO GUALBERTO NOGUEIRA NETO Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 1) Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Gestão Geral do Nupemec - SDCR Lotação: Tribunal de Justiça
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: Visita Técnica ao Nupemec TJDFT Finalidade: Visita Técnica ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Período: 15/04/2024 a 17/04/2024 Solução de Conflitos do TJDF
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Período: 15/04/2024 a 17/04/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIA AO
servidor JOAO GUALBERTO NOGUEIRA NETO, matrícula 6910, em DESEMBARGADOR MARIO ROBERO KONO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE
deslocamento nos dias 15/04 a 17/04/2024, para a cidade de Brasília/DF, a fim DO NUPEMEC/TJMT, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS,
de realizar Visita Técnica ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de PARA PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA AO NÚCLEO
Solução de Conflitos do TJDFT, visando o aprimoramento e o conhecimento PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE
das metas nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça - Meta 3, CONFLITO DO TJDF, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO
Disponibilizado 15/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11681 6
Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento ofício n. 16/2024-NUPEMEC-PRES, de 21/03/2024, subscrito pelo
Anual – 2024, conforme ofício n. 204/CMTJMT/2024, de 02/04/2024, subscrito Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira - Presidente do NUPEMEC
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e, conforme decisão proferida no expediente CIA n. 0017366-
termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0008362- 35.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Públicas, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/04/2024 - ID: 0019520-
26.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/04/2024 - ID: 0019518- Requerente: ALLAN VICTOR DE ALMEIDA TUNES
56.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Requerente: THIAGO JOSE DA COSTA CORREA Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Destino: De Cuiabá(MT) a Jauru(MT)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Destino: De Cuiabá(MT) a Jauru(MT) equipe policial para as cidades de Comodoro, Pontes e Lacerda, Vila Bela Da
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Santíssima Trindade e Jauru - MT, fins realizar o recolhimento de armas de
equipe policial para as cidades de Comodoro, Pontes e Lacerda, Vila Bela Da fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE)
Santíssima Trindade e Jauru - MT, fins realizar o recolhimento de armas de apreendidos, que não mais interessam aos processos judiciais e
fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE) administrativos subordinados ao Poder Judiciário Ma
apreendidos, que não mais interessam aos processos judiciais e Período: 15/04/2024 a 19/04/2024
administrativos subordinados ao Poder Judiciário Ma Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 15/04/2024 a 19/04/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Militar ALLAN VICTOR DE ALMEIDA TUNES, matrícula 42910, em
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao deslocamento nos dias 15/04 a 19/04/2024, até a comarca de Jauru-MT e
Militar THIAGO JOSE DA COSTA CORREA, matrícula 44264, em demais cidades (Comodoro, Pontes e Lacerda e Vila Bela Da Santíssima
deslocamento nos dias 15/04 a 19/04/2024, até a comarca de Jauru-MT e Trindade), a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
demais cidades (Comodoro, Pontes e Lacerda e Vila Bela Da Santíssima outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que
Trindade), a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados
outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de
não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados Recolhimento Anual – 2024, conforme ofício n. 204/CMTJMT/2024, de
ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de 02/04/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora
Recolhimento Anual – 2024, conforme ofício n. 204/CMTJMT/2024, de Militar do TJMT e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n.
02/04/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Militar do TJMT e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n. Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019607-
0008362-71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. 79.2024.8.11.0000
Requerente: MARCELA IANE VENTURINI PADOVAM COSTA
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR JURIDICO)
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/04/2024 - ID: 0019519-
Lotação: Comissão Estadual Judiciária de Adoção - Ceja - SDCR
41.2024.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Requerente: RAIMAR REINALDO TEIXEIRA BARBOSA
Finalidade: VISISTA TÉCNICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
FEDERAL
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Período: 15/04/2024 a 17/04/2024
Destino: De Cuiabá(MT) a Jauru(MT)
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 à
equipe policial para as cidades de Comodoro, Pontes e Lacerda, Vila Bela Da
Servidora MARCELA IANE VENTURINI PADOVAM COSTA, matrícula
Santíssima Trindade e Jauru - MT, fins realizar o recolhimento de armas de
23152, em deslocamento nos dias 15/04 a 17/04/2024, para a cidade de
fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE)
Brasília/DF, a fim de realizar Visita Técnica visando conhecer as boas
apreendidos, que não mais interessam aos processos judiciais e
práticas e projetos existentes no âmbito do TJDFT, buscando auxílio na
administrativos subordinados ao Poder Judiciário Ma
melhoria dos índices satisfatórios no cumprimento da Meta Nacional n. 3 do
Período: 15/04/2024 a 19/04/2024
CNJ, que trata o estímulo à conciliação, conforme decisão proferida no
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
expediente n. 0004937-36.2024.8.11.0000(A). Ao Funajuris, com cópia à
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Militar RAIMAR REINALDO TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 45135, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019608-
deslocamento nos dias 15/04 a 19/04/2024, até a comarca de Jauru-MT e
64.2024.8.11.0000
demais cidades (Comodoro, Pontes e Lacerda e Vila Bela Da Santíssima
Requerente: KARINE MARCIA LOZICH DIAS
Trindade), a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
Cargo/Função: Demais Participantes (DIRETOR DEPARTAMENTO)
outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que
Lotação: Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - Daje - SDCR
não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de
Finalidade: VISISTA TÉCNICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
Recolhimento Anual – 2024, conforme ofício n. 204/CMTJMT/2024, de
FEDERAL
02/04/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora
Período: 15/04/2024 a 17/04/2024
Militar do TJMT e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n.
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
0008362-71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 à
Servidora KARINE MARCIA LOZICH DIAS, matrícula 8278, em deslocamento
nos dias 15/04 a 17/04/2024, para a cidade de Brasília/DF, a fim de realizar
Visita Técnica visando conhecer as boas práticas e projetos existentes no
ESTADO DE MATO GROSSO âmbito do TJDFT, buscando auxílio na melhoria dos índices satisfatórios no
PODER JUDICIÁRIO cumprimento da Meta Nacional n. 3 do CNJ, que trata o estímulo à conciliação,
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
Diárias de viagens deferidas e processadas. providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/04/2024 - ID: 0019501- Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019774-
20.2024.8.11.0000 96.2024.8.11.0000
Requerente: JOAO GUALBERTO NOGUEIRA NETO Requerente: Mário Roberto Kono de Oliveira
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 1) Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Gestão Geral do Nupemec - SDCR Lotação: Tribunal de Justiça
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: Visita Técnica ao Nupemec TJDFT Finalidade: Visita Técnica ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Período: 15/04/2024 a 17/04/2024 Solução de Conflitos do TJDF
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Período: 15/04/2024 a 17/04/2024
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIA AO
servidor JOAO GUALBERTO NOGUEIRA NETO, matrícula 6910, em DESEMBARGADOR MARIO ROBERO KONO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE
deslocamento nos dias 15/04 a 17/04/2024, para a cidade de Brasília/DF, a fim DO NUPEMEC/TJMT, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS,
de realizar Visita Técnica ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de PARA PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA AO NÚCLEO
Solução de Conflitos do TJDFT, visando o aprimoramento e o conhecimento PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE
das metas nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça - Meta 3, CONFLITO DO TJDF, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO
Disponibilizado 15/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11681 6