Processo ativo
0008362-71.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0008362-71.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0052041-
providências necessárias. 24.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0052040- Requerente: VILSON DE ARAUJO CASTRO
39.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Requerente: LUCIVALDO SILVA RODRIGUES Lotação: Comarca de Rondonópolis - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Destino: De Rondonópolis(MT) a Guiratinga(M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. T)
Lotação: Comarca de Rondonópolis - SDCR Finalidade: Inicialmente, e, na oportunidade, informo Vossa Excelência à
Destino: De Rondonópolis(MT) a Guiratinga(MT) necessidade de deslocamento de equipe policial para as cidades de
Finalidade: Inicialmente, e, na oportunidade, informo Vossa Excelência à Rondonópolis, Dom Aquino, Jaciara, Pedra Preta, Itiquira, Alto Garça, Alto
necessidade de deslocamento de equipe policial para as cidades de Araguaia, Alto Taquari e Guiratinga - MT, fins realizar o recolhimento de armas
Rondonópolis, Dom Aquino, Jaciara, Pedra Preta, Itiquira, Alto Garça, Alto de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro
Araguaia, Alto Taquari e Guiratinga - MT, fins realizar o recolhimento de armas (PCE) apreendidos, que não mais interessam
de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro Período: 09/09/2024 a 13/09/2024
(PCE) apreendidos, que não mais interessam Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 09/09/2024 a 13/09/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Militar VILSON DE ARAUJO CASTRO, matrícula 39105, em deslocamento
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao nos dias 09/09 a 13/09/2024, para os municípios de Rondonópolis, Dom
Militar LUCIVALDO SILVA RODRIGUES, matrícula 37672, em deslocamento Aquino, Jaciara, Pedra Preta, Itiquira, Alto Garças, Alto Araguaia, Alto Taquari
nos dias 09/09 a 13/09/2024, para os municípios de Rondonópolis, Dom e Guiratinga/MT, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições
Aquino, Jaciara, Pedra Preta, Itiquira, Alto Garças, Alto Araguaia, Alto Taquari e outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos,
e Guiratinga/MT, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições que não mais interessam aos processos judiciais e administrativos
e outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, subordinados ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao
que não mais interessam aos processos judiciais e administrativos Cronograma de Recolhimento Anual – 2024 - CIA n. 0008362-
subordinados ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao 71.2024.8.11.0000, conforme ofício n. 690/CMTJMT/2024, de 30/08/2024,
Cronograma de Recolhimento Anual – 2024 - CIA n. 0008362- encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
71.2024.8.11.0000, conforme ofício n. 690/CMTJMT/2024, de 30/08/2024, TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
TJMT.
Ao Funajuris, para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0052043-
91.2024.8.11.0000
Requerente: FABIO SOARES DA SILVA
ESTADO DE MATO GROSSO Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
PODER JUDICIÁRIO Lotação: Comarca de Rondonópolis - SDCR
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Finalidade: Inicialmente, e, na oportunidade, informo Vossa Excelência à
Diárias de viagens deferidas e processadas. necessidade de deslocamento de equipe policial para as cidades de
Rondonópolis, Dom Aquino, Jaciara, Pedra Preta, Itiquira, Alto Garça, Alto
Araguaia, Alto Taquari e Guiratinga - MT, fins realizar o recolhimento de armas
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/08/2024 - ID: 0051781-
de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro
44.2024.8.11.0000
(PCE) apreendidos, que não mais interessam
Requerente: NELIEZER SILVA E COSTA FILHO
Período: 09/09/2024 a 13/09/2024
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO)
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Canaã do Norte(MT)
Militar FABIO SOARES DA SILVA, matrícula 40614, em deslocamento nos
Finalidade: DCA - capacitação presencial do departamento de controle e
dias 09/09 a 13/09/2024, para os municípios de Rondonópolis, Dom Aquino,
arrecadação nas 79 Comarcas.
Jaciara, Pedra Preta, Itiquira, Alto Garças, Alto Araguaia, Alto Taquari e
Período: 09/09/2024 a 17/09/2024
Guiratinga/MT, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
Despacho: Defiro o pagamento de 8,50 diária(s) em conformidade com o
outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados
Servidor NELIEZER SILVA E COSTA FILHO, matrícula 34647, em
ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de
deslocamento nos dias 09/09 a 17/09/2024, para a comarca de Nova Canaã
Recolhimento Anual – 2024 - CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000, conforme
do Norte e demais comarcas de Guarantã do Norte, Matupá e Peixoto de
ofício n. 690/CMTJMT/2024, de 30/08/2024, encaminhado pela Coronel PM
Azevedo, a fim de realizar capacitação de procedimentos de arrecadação,
Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as
com o objetivo de treinar e qualificar todos os servidores envolvidos nos
providências necessárias.
procedimentos da Arrecadação da 1ª Instância, incluindo magistrados e
assessores, visando assegurar a efetividade na arrecadação judicial,
abordando os provimentos, leis e normatizações pertinentes, nos termos da Pedido de Pagamento de Diárias - 03/09/2024 - ID: 0052890-
decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva – 93.2024.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no expediente CIA n. Requerente: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA
0045576-96.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Cargo/Função: Demais Participantes (ASS.ESPECIAL PRESIDENCIA)
Lotação: Assessoria Especial da Presidência - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP)
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/08/2024 - ID: 0051782-
Finalidade: Compromisso Institucional em São Paulo-SP
29.2024.8.11.0000
Período: 09/09/2024 a 11/09/2024
Requerente: LUIS ANTONIO SIGARINE BASTOS
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR
servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, Assessora
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Canaã do Norte(MT)
Especial da Presidência, em deslocamento nos dias 09/09 a 11/09/2024, para
Finalidade: DCA - capacitação presencial do departamento de controle e
a Cidade de São Paulo/SP, a fim de acompanhar a Desembargadora Clarice
arrecadação nas 79 Comarcas.
Claudino da Silva - Presidente do Tribunal, em compromisso Institucional na
Período: 09/09/2024 a 17/09/2024
cidade de São Paulo/SP, conforme decisão proferida no expediente CIA n.
Despacho: Defiro o pagamento de 8,50 diária(s) em conformidade com o
0052766-13.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Relações Públicas, para as providências necessárias.
Servidor LUIS ANTONIO SIGARINE BASTOS, matrícula 32911, em
deslocamento nos dias 09/09 a 17/09/2024, para a comarca de Nova Canaã
do Norte e demais comarcas de Guarantã do Norte, Matupá e Peixoto de
Azevedo, a fim de realizar capacitação de procedimentos de arrecadação,
Coordenadoria Administrativa
com o objetivo de treinar e qualificar todos os servidores envolvidos nos
procedimentos da Arrecadação da 1ª Instância, incluindo magistrados e
assessores, visando assegurar a efetividade na arrecadação judicial, Departamento Administrativo
abordando os provimentos, leis e normatizações pertinentes, nos termos da
decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva –
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no expediente CIA n. Extrato
0045576-96.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Disponibilizado 6/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11782 12
providências necessárias. 24.2024.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0052040- Requerente: VILSON DE ARAUJO CASTRO
39.2024.8.11.0000 Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Requerente: LUCIVALDO SILVA RODRIGUES Lotação: Comarca de Rondonópolis - SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Destino: De Rondonópolis(MT) a Guiratinga(M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. T)
Lotação: Comarca de Rondonópolis - SDCR Finalidade: Inicialmente, e, na oportunidade, informo Vossa Excelência à
Destino: De Rondonópolis(MT) a Guiratinga(MT) necessidade de deslocamento de equipe policial para as cidades de
Finalidade: Inicialmente, e, na oportunidade, informo Vossa Excelência à Rondonópolis, Dom Aquino, Jaciara, Pedra Preta, Itiquira, Alto Garça, Alto
necessidade de deslocamento de equipe policial para as cidades de Araguaia, Alto Taquari e Guiratinga - MT, fins realizar o recolhimento de armas
Rondonópolis, Dom Aquino, Jaciara, Pedra Preta, Itiquira, Alto Garça, Alto de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro
Araguaia, Alto Taquari e Guiratinga - MT, fins realizar o recolhimento de armas (PCE) apreendidos, que não mais interessam
de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro Período: 09/09/2024 a 13/09/2024
(PCE) apreendidos, que não mais interessam Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 09/09/2024 a 13/09/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Militar VILSON DE ARAUJO CASTRO, matrícula 39105, em deslocamento
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao nos dias 09/09 a 13/09/2024, para os municípios de Rondonópolis, Dom
Militar LUCIVALDO SILVA RODRIGUES, matrícula 37672, em deslocamento Aquino, Jaciara, Pedra Preta, Itiquira, Alto Garças, Alto Araguaia, Alto Taquari
nos dias 09/09 a 13/09/2024, para os municípios de Rondonópolis, Dom e Guiratinga/MT, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições
Aquino, Jaciara, Pedra Preta, Itiquira, Alto Garças, Alto Araguaia, Alto Taquari e outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos,
e Guiratinga/MT, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições que não mais interessam aos processos judiciais e administrativos
e outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, subordinados ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao
que não mais interessam aos processos judiciais e administrativos Cronograma de Recolhimento Anual – 2024 - CIA n. 0008362-
subordinados ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao 71.2024.8.11.0000, conforme ofício n. 690/CMTJMT/2024, de 30/08/2024,
Cronograma de Recolhimento Anual – 2024 - CIA n. 0008362- encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
71.2024.8.11.0000, conforme ofício n. 690/CMTJMT/2024, de 30/08/2024, TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
TJMT.
Ao Funajuris, para as providências necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0052043-
91.2024.8.11.0000
Requerente: FABIO SOARES DA SILVA
ESTADO DE MATO GROSSO Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
PODER JUDICIÁRIO Lotação: Comarca de Rondonópolis - SDCR
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Finalidade: Inicialmente, e, na oportunidade, informo Vossa Excelência à
Diárias de viagens deferidas e processadas. necessidade de deslocamento de equipe policial para as cidades de
Rondonópolis, Dom Aquino, Jaciara, Pedra Preta, Itiquira, Alto Garça, Alto
Araguaia, Alto Taquari e Guiratinga - MT, fins realizar o recolhimento de armas
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/08/2024 - ID: 0051781-
de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro
44.2024.8.11.0000
(PCE) apreendidos, que não mais interessam
Requerente: NELIEZER SILVA E COSTA FILHO
Período: 09/09/2024 a 13/09/2024
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO)
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Canaã do Norte(MT)
Militar FABIO SOARES DA SILVA, matrícula 40614, em deslocamento nos
Finalidade: DCA - capacitação presencial do departamento de controle e
dias 09/09 a 13/09/2024, para os municípios de Rondonópolis, Dom Aquino,
arrecadação nas 79 Comarcas.
Jaciara, Pedra Preta, Itiquira, Alto Garças, Alto Araguaia, Alto Taquari e
Período: 09/09/2024 a 17/09/2024
Guiratinga/MT, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
Despacho: Defiro o pagamento de 8,50 diária(s) em conformidade com o
outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados
Servidor NELIEZER SILVA E COSTA FILHO, matrícula 34647, em
ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de
deslocamento nos dias 09/09 a 17/09/2024, para a comarca de Nova Canaã
Recolhimento Anual – 2024 - CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000, conforme
do Norte e demais comarcas de Guarantã do Norte, Matupá e Peixoto de
ofício n. 690/CMTJMT/2024, de 30/08/2024, encaminhado pela Coronel PM
Azevedo, a fim de realizar capacitação de procedimentos de arrecadação,
Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as
com o objetivo de treinar e qualificar todos os servidores envolvidos nos
providências necessárias.
procedimentos da Arrecadação da 1ª Instância, incluindo magistrados e
assessores, visando assegurar a efetividade na arrecadação judicial,
abordando os provimentos, leis e normatizações pertinentes, nos termos da Pedido de Pagamento de Diárias - 03/09/2024 - ID: 0052890-
decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva – 93.2024.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no expediente CIA n. Requerente: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA
0045576-96.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Cargo/Função: Demais Participantes (ASS.ESPECIAL PRESIDENCIA)
Lotação: Assessoria Especial da Presidência - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP)
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/08/2024 - ID: 0051782-
Finalidade: Compromisso Institucional em São Paulo-SP
29.2024.8.11.0000
Período: 09/09/2024 a 11/09/2024
Requerente: LUIS ANTONIO SIGARINE BASTOS
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR
servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, Assessora
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Canaã do Norte(MT)
Especial da Presidência, em deslocamento nos dias 09/09 a 11/09/2024, para
Finalidade: DCA - capacitação presencial do departamento de controle e
a Cidade de São Paulo/SP, a fim de acompanhar a Desembargadora Clarice
arrecadação nas 79 Comarcas.
Claudino da Silva - Presidente do Tribunal, em compromisso Institucional na
Período: 09/09/2024 a 17/09/2024
cidade de São Paulo/SP, conforme decisão proferida no expediente CIA n.
Despacho: Defiro o pagamento de 8,50 diária(s) em conformidade com o
0052766-13.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Relações Públicas, para as providências necessárias.
Servidor LUIS ANTONIO SIGARINE BASTOS, matrícula 32911, em
deslocamento nos dias 09/09 a 17/09/2024, para a comarca de Nova Canaã
do Norte e demais comarcas de Guarantã do Norte, Matupá e Peixoto de
Azevedo, a fim de realizar capacitação de procedimentos de arrecadação,
Coordenadoria Administrativa
com o objetivo de treinar e qualificar todos os servidores envolvidos nos
procedimentos da Arrecadação da 1ª Instância, incluindo magistrados e
assessores, visando assegurar a efetividade na arrecadação judicial, Departamento Administrativo
abordando os provimentos, leis e normatizações pertinentes, nos termos da
decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva –
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no expediente CIA n. Extrato
0045576-96.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Disponibilizado 6/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11782 12