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0008362-71.2024.8.11.0000
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Nº Processo: 0008362-71.2024.8.11.0000
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de necessárias.
Recolhimento Anual – 2024 - CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000, conforme
ofício n. 793/CMTJMT/2024, de 27/9/2024, encaminhado pela Coronel PM
Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as Pedido de Pagamento de Diárias - 12/09/2024 - ID: 0055003-
providências necessárias. 20.2024.8.11.0000
Requerente: GABRIELLE SOARES DE LIMA
Cargo/Função: Demais Participantes (AS.DA JUSTI€A COMUNITARIA)
Pedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0058163- Lotação: Justiça Comunitária - SDCR
53.2024.8.11.0000 Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT)
Requerente: RENAN PORTINARI SANTANA VITURI Finalidade: Logística prévia ARAGUAIA-XINGÚ 2024
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Período: 07/10/2024 a 13/10/2024
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De Cuiabá(MT) a São Félix do Araguaia(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Servidora GABRIELLE SOARES DE LIMA, matrícula 38558, em
equipe policial para as cidades de Canarana, Vila Rica, Santa Terezinha, deslocamento nos dias 07/10 a 13/10/2024, até a comarca de Vila Rica/MT e
Confresa, Porto Alegre do Norte e São Félix do Araguaia - MT, fins realizar o demais municípios de Alto Boa Vista, Canabrava do Norte, Gaúcha do Norte,
recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Santo Antônio Fontoura e São José do Xingu, a fim de acompanhar o
Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos Magistrado José Antônio Bezerra Filho, nos termos da decisão proferida no
processos judiciais e administrativos subordinad expediente CIA n. 0054990-21.2024.8.11.0000, em virtude de reuniões
Período: 06/10/2024 a 12/10/2024 agendadas com todas as lideranças de cada cidade, que consistirá na
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o avaliação das estradas, postos de abastecimento, locais de pouso, escolas
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao para sediar os eventos, acerca do Projeto: Expedição Araguaia Xingu - 6ª
Militar RENAN PORTINARI SANTANA VITURI, matrícula 42374, em Edição - (CIA n. 0037240-06.2024.8.11.0000), conforme ofício n. 403/2024-
deslocamento nos dias 06/10 a 12/10/2024, para os municípios de Canarana, JC, de 12/09/2024, encaminhado pelo Juiz de Direito José Antônio Bezerra
Vila Rica, Santa Terezinha, Confresa, Porto Alegre do Norte e São Félix do Filho e Coordenador da Justiça Comunitária do TJMT. Ao Funajuris, para as
Araguaia/MT, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e providências necessárias.
outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que
não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados
ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de Pedido de Pagamento de Diárias - 23/09/2024 - ID: 0057109-
Recolhimento Anual – 2024 - CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000, conforme 52.2024.8.11.0000
ofício n. 793/CMTJMT/2024, de 27/9/2024, encaminhado pela Coronel PM Requerente: FABIANO DE ALMEIDA MACIEL GAÍVA
Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZACAO)
providências necessárias. Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Água Boa(MT)
Finalidade: DCA - capacitação presencial do departamento de controle e
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0058165- arrecadação nas 79 Comarcas.
23.2024.8.11.0000 Período: 07/10/2024 a 15/10/2024
Requerente: ANA CRISTINA MOURA ALVES DO CARMO DE LARA Despacho: Defiro o pagamento de 8,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR servidor FABIANO DE ALMEIDA MACIEL GAÍVA, matrícula 8587, em
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT) deslocamento nos dias 07/10 a 15/10/2024, para a comarca de Água Boa e
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de Bombeiro Militar para demais comarcas de Querência, Canarana e Ribeirão Cascalheira, a fim de
as cidades de Marcelândia, Claudia, Feliz Natal, Vera, Nova Ubiratã, Tapurah realizar capacitação de procedimentos de arrecadação, com o objetivo de
- MT, fins realizar a Visita Técnica para Inspeção e Manutenção dos treinar e qualificar todos os servidores envolvidos nos procedimentos da
equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e o Arrecadação da 1ª Instância, incluindo magistrados e assessores, visando
Assessoramento junto aos Gestores, a fim de obter a Renovação do Alvará assegurar a efetividade na arrecadação judicial, abordando os provimentos,
Provisório de Segurança Contra Incêndio e Pânico (APSCIP) do leis e normatizações pertinentes, nos termos da decisão proferida pela
Período: 06/10/2024 a 11/10/2024 Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do Tribunal de
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o Justiça de Mato Grosso, no expediente CIA n. 0045576-96.2024.8.11.0000. Ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Funajuris, para as providências necessárias.
Militar ANA CRISTINA MOURA ALVES DO CARMO DE LARA, matrícula
45122, em deslocamento nos dias 06/10 a 11/10/2024, até a comarca de
Tapurah/MT, em virtude de visita técnica para inspeção e manutenção dos Pedido de Pagamento de Diárias - 23/09/2024 - ID: 0057105-
equipamentos de prevenção e combate a incêndio e pânico e o 15.2024.8.11.0000
assessoramento junto aos Gestores, a fim de obter a renovação do alvará Requerente: NELIEZER SILVA E COSTA FILHO
provisório de segurança contra incêndio e pânico (APSCIP), do Corpo de Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO)
Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso – CBM/MT, nas comarcas de Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR
Marcelândia, Claudia, Feliz Natal, Vera, Nova Ubiratã e Tapurah, nos termos Destino: De Cuiabá(MT) a Alta Floresta(MT)
da decisão proferida no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000 e, Finalidade: DCA - capacitação presencial do departamento de controle e
conforme ofício n. 794/CM/TJMT/2024, de 27/9/2024, encaminhado pela arrecadação nas 79 Comarcas.
Coronel Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, Período: 07/10/2024 a 16/10/2024
para as providências necessárias. Despacho: Defiro o pagamento de 9,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor NELIEZER SILVA E COSTA FILHO, matrícula 34647, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/09/2024 - ID: 0055002- deslocamento nos dias 07/10 a 16/10/2024, para a comarca de Alta Floresta e
35.2024.8.11.0000 demais comarcas de Nova Monte Verde, Apiacás e Paranaíta, a fim de
Requerente: JULIANA DE PAULA LUCAS realizar capacitação de procedimentos de arrecadação, com o objetivo de
Cargo/Função: Demais Participantes (AS.DA JUSTI€A COMUNITARIA) treinar e qualificar todos os servidores envolvidos nos procedimentos da
Lotação: Justiça Comunitária - SDCR Arrecadação da 1ª Instância, incluindo magistrados e assessores, visando
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT) assegurar a efetividade na arrecadação judicial, abordando os provimentos,
Finalidade: Logística prévia ARAGUAIA-XINGÚ 2024 leis e normatizações pertinentes, nos termos da decisão proferida pela
Período: 07/10/2024 a 13/10/2024 Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do Tribunal de
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Justiça de Mato Grosso, no expediente CIA n. 0045576-96.2024.8.11.0000. Ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Funajuris, para as providências necessárias.
Servidora JULIANA DE PAULA LUCAS, matrícula 20010, em deslocamento
nos dias 07/10 a 13/10/2024, até a comarca de Vila Rica/MT e demais
municípios de Alto Boa Vista, Canabrava do Norte, Gaúcha do Norte, Santo Pedido de Pagamento de Diárias - 23/09/2024 - ID: 0057106-
Antônio Fontoura e São José do Xingu, a fim de acompanhar o Magistrado 97.2024.8.11.0000
José Antônio Bezerra Filho, nos termos da decisão proferida no expediente Requerente: GERSON PEDROSO DA SILVA
CIA n. 0054990-21.2024.8.11.0000, em virtude de reuniões agendadas com Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
todas as lideranças de cada cidade, que consistirá na avaliação das estradas, Lotação: Divisão de Arrecadação e Fiscaliz. do Foro Judicial - SDCR
postos de abastecimento, locais de pouso, escolas para sediar os eventos, Destino: De Cuiabá(MT) a Alta Floresta(MT)
acerca do Projeto: Expedição Araguaia Xingu - 6ª Edição - (CIA n. Finalidade: DCA - capacitação presencial do departamento de controle e
0037240-06.2024.8.11.0000), conforme ofício n. 403/2024-JC, de 12/09/2024, arrecadação nas 79 Comarcas.
encaminhado pelo Juiz de Direito José Antônio Bezerra Filho e Coordenador Período: 07/10/2024 a 16/10/2024
da Justiça Comunitária do TJMT. Ao Funajuris, para as providências Despacho: Defiro o pagamento de 9,50 diária(s) em conformidade com o
Disponibilizado 4/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11802 7
Recolhimento Anual – 2024 - CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000, conforme
ofício n. 793/CMTJMT/2024, de 27/9/2024, encaminhado pela Coronel PM
Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as Pedido de Pagamento de Diárias - 12/09/2024 - ID: 0055003-
providências necessárias. 20.2024.8.11.0000
Requerente: GABRIELLE SOARES DE LIMA
Cargo/Função: Demais Participantes (AS.DA JUSTI€A COMUNITARIA)
Pedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0058163- Lotação: Justiça Comunitária - SDCR
53.2024.8.11.0000 Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT)
Requerente: RENAN PORTINARI SANTANA VITURI Finalidade: Logística prévia ARAGUAIA-XINGÚ 2024
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Período: 07/10/2024 a 13/10/2024
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De Cuiabá(MT) a São Félix do Araguaia(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Servidora GABRIELLE SOARES DE LIMA, matrícula 38558, em
equipe policial para as cidades de Canarana, Vila Rica, Santa Terezinha, deslocamento nos dias 07/10 a 13/10/2024, até a comarca de Vila Rica/MT e
Confresa, Porto Alegre do Norte e São Félix do Araguaia - MT, fins realizar o demais municípios de Alto Boa Vista, Canabrava do Norte, Gaúcha do Norte,
recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Santo Antônio Fontoura e São José do Xingu, a fim de acompanhar o
Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos Magistrado José Antônio Bezerra Filho, nos termos da decisão proferida no
processos judiciais e administrativos subordinad expediente CIA n. 0054990-21.2024.8.11.0000, em virtude de reuniões
Período: 06/10/2024 a 12/10/2024 agendadas com todas as lideranças de cada cidade, que consistirá na
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o avaliação das estradas, postos de abastecimento, locais de pouso, escolas
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao para sediar os eventos, acerca do Projeto: Expedição Araguaia Xingu - 6ª
Militar RENAN PORTINARI SANTANA VITURI, matrícula 42374, em Edição - (CIA n. 0037240-06.2024.8.11.0000), conforme ofício n. 403/2024-
deslocamento nos dias 06/10 a 12/10/2024, para os municípios de Canarana, JC, de 12/09/2024, encaminhado pelo Juiz de Direito José Antônio Bezerra
Vila Rica, Santa Terezinha, Confresa, Porto Alegre do Norte e São Félix do Filho e Coordenador da Justiça Comunitária do TJMT. Ao Funajuris, para as
Araguaia/MT, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e providências necessárias.
outros materiais controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que
não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados
ao Poder Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de Pedido de Pagamento de Diárias - 23/09/2024 - ID: 0057109-
Recolhimento Anual – 2024 - CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000, conforme 52.2024.8.11.0000
ofício n. 793/CMTJMT/2024, de 27/9/2024, encaminhado pela Coronel PM Requerente: FABIANO DE ALMEIDA MACIEL GAÍVA
Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZACAO)
providências necessárias. Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Água Boa(MT)
Finalidade: DCA - capacitação presencial do departamento de controle e
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0058165- arrecadação nas 79 Comarcas.
23.2024.8.11.0000 Período: 07/10/2024 a 15/10/2024
Requerente: ANA CRISTINA MOURA ALVES DO CARMO DE LARA Despacho: Defiro o pagamento de 8,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR servidor FABIANO DE ALMEIDA MACIEL GAÍVA, matrícula 8587, em
Destino: De Cuiabá(MT) a Tapurah(MT) deslocamento nos dias 07/10 a 15/10/2024, para a comarca de Água Boa e
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de Bombeiro Militar para demais comarcas de Querência, Canarana e Ribeirão Cascalheira, a fim de
as cidades de Marcelândia, Claudia, Feliz Natal, Vera, Nova Ubiratã, Tapurah realizar capacitação de procedimentos de arrecadação, com o objetivo de
- MT, fins realizar a Visita Técnica para Inspeção e Manutenção dos treinar e qualificar todos os servidores envolvidos nos procedimentos da
equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e o Arrecadação da 1ª Instância, incluindo magistrados e assessores, visando
Assessoramento junto aos Gestores, a fim de obter a Renovação do Alvará assegurar a efetividade na arrecadação judicial, abordando os provimentos,
Provisório de Segurança Contra Incêndio e Pânico (APSCIP) do leis e normatizações pertinentes, nos termos da decisão proferida pela
Período: 06/10/2024 a 11/10/2024 Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do Tribunal de
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o Justiça de Mato Grosso, no expediente CIA n. 0045576-96.2024.8.11.0000. Ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Funajuris, para as providências necessárias.
Militar ANA CRISTINA MOURA ALVES DO CARMO DE LARA, matrícula
45122, em deslocamento nos dias 06/10 a 11/10/2024, até a comarca de
Tapurah/MT, em virtude de visita técnica para inspeção e manutenção dos Pedido de Pagamento de Diárias - 23/09/2024 - ID: 0057105-
equipamentos de prevenção e combate a incêndio e pânico e o 15.2024.8.11.0000
assessoramento junto aos Gestores, a fim de obter a renovação do alvará Requerente: NELIEZER SILVA E COSTA FILHO
provisório de segurança contra incêndio e pânico (APSCIP), do Corpo de Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO)
Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso – CBM/MT, nas comarcas de Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR
Marcelândia, Claudia, Feliz Natal, Vera, Nova Ubiratã e Tapurah, nos termos Destino: De Cuiabá(MT) a Alta Floresta(MT)
da decisão proferida no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000 e, Finalidade: DCA - capacitação presencial do departamento de controle e
conforme ofício n. 794/CM/TJMT/2024, de 27/9/2024, encaminhado pela arrecadação nas 79 Comarcas.
Coronel Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, Período: 07/10/2024 a 16/10/2024
para as providências necessárias. Despacho: Defiro o pagamento de 9,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor NELIEZER SILVA E COSTA FILHO, matrícula 34647, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/09/2024 - ID: 0055002- deslocamento nos dias 07/10 a 16/10/2024, para a comarca de Alta Floresta e
35.2024.8.11.0000 demais comarcas de Nova Monte Verde, Apiacás e Paranaíta, a fim de
Requerente: JULIANA DE PAULA LUCAS realizar capacitação de procedimentos de arrecadação, com o objetivo de
Cargo/Função: Demais Participantes (AS.DA JUSTI€A COMUNITARIA) treinar e qualificar todos os servidores envolvidos nos procedimentos da
Lotação: Justiça Comunitária - SDCR Arrecadação da 1ª Instância, incluindo magistrados e assessores, visando
Destino: De Cuiabá(MT) a Vila Rica(MT) assegurar a efetividade na arrecadação judicial, abordando os provimentos,
Finalidade: Logística prévia ARAGUAIA-XINGÚ 2024 leis e normatizações pertinentes, nos termos da decisão proferida pela
Período: 07/10/2024 a 13/10/2024 Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do Tribunal de
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Justiça de Mato Grosso, no expediente CIA n. 0045576-96.2024.8.11.0000. Ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Funajuris, para as providências necessárias.
Servidora JULIANA DE PAULA LUCAS, matrícula 20010, em deslocamento
nos dias 07/10 a 13/10/2024, até a comarca de Vila Rica/MT e demais
municípios de Alto Boa Vista, Canabrava do Norte, Gaúcha do Norte, Santo Pedido de Pagamento de Diárias - 23/09/2024 - ID: 0057106-
Antônio Fontoura e São José do Xingu, a fim de acompanhar o Magistrado 97.2024.8.11.0000
José Antônio Bezerra Filho, nos termos da decisão proferida no expediente Requerente: GERSON PEDROSO DA SILVA
CIA n. 0054990-21.2024.8.11.0000, em virtude de reuniões agendadas com Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
todas as lideranças de cada cidade, que consistirá na avaliação das estradas, Lotação: Divisão de Arrecadação e Fiscaliz. do Foro Judicial - SDCR
postos de abastecimento, locais de pouso, escolas para sediar os eventos, Destino: De Cuiabá(MT) a Alta Floresta(MT)
acerca do Projeto: Expedição Araguaia Xingu - 6ª Edição - (CIA n. Finalidade: DCA - capacitação presencial do departamento de controle e
0037240-06.2024.8.11.0000), conforme ofício n. 403/2024-JC, de 12/09/2024, arrecadação nas 79 Comarcas.
encaminhado pelo Juiz de Direito José Antônio Bezerra Filho e Coordenador Período: 07/10/2024 a 16/10/2024
da Justiça Comunitária do TJMT. Ao Funajuris, para as providências Despacho: Defiro o pagamento de 9,50 diária(s) em conformidade com o
Disponibilizado 4/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11802 7