Processo ativo

0008394-06.2024.8.26.0050

0008394-06.2024.8.26.0050
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal, do Foro
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0008394-06.2024.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro
Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). VANESSA STRENGER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RUBENS SOUZA BARBOSA,
Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 50944755, CPF 547.121.178-26, pai MANOEL RIBEIRO BARBOSA, mãe UEDMA
BARBOSA DE SOUZA, Nascido/Nascida em 04/10/2002, de cor P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reto, natural de Morpara, - BA, com endereço à Estrada das
Taipas, 2383, Apto. 54-B - A, Jardim Rincao, CEP 02991-000, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito: “Intime-se pessoalmente o recorrida para,
se possuir condições, constituir defensor para oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. Decorrido in álibis,
abra-se vista à Defensoria Pública para tal finalidade.” Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de
março de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiana
Franklin Regueira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente GUILHERME HENRIQUE ALEXANDRE MONTEIRO, (Alcunha: gui), Brasileiro, Casado, RG 39184573, pai FABIO
ALMEIDA MONTEIRO, mãe MARIA LUIZA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Nascido/Nascida 25/03/2003, de cor Branco, natural
de São Paulo - SP, com endereço à Avenida Maria Santana, 798, Jardim Casa Pintada, CEP 08050-130, São Paulo - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 311 § 2º, III e Art. 180 “caput”, 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1525130-73.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, entre os dias 09 dejaneiro de 2024 e 21 de outubro de 2024, em local
incerto desta cidade e comarca de São Paulo, GUILHERME HENRIQUE ALEXANDRE MONTEIRO,(...), adquiriu e recebeu, em
proveito próprio, o motociclo HONDA/CG 160 SOLMAK TRCF, cor cinza, placas originais BSX5D44, sabendo que se tratava de
produto de crime.E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de março de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Julia
Martinez Alonso de Almeida Alvim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente DANILO DE LIMA CANDIDO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 37111394, CPF 410.665.668-01,
pai DANIEL DA PAZ CANDIDO, mãe SELMA BEZERRA DE LIMA, Nascido/Nascida 23/09/1994, de cor Preto, natural de São
Paulo - SP, com endereço à Rua General Pantaleão Teles, 11, Casa, Jardim Aeroporto, CEP 04355-040, São Paulo - SP,
Fone 974135869, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput”, 69 “caput” e Art. 147 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1528770-84.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, por volta das 22h30 do dia 3 de dezembro de 2024, no
estabelecimento denominado “Oxxo”, localizado na Avenida João Pedro Cardoso, 140, Campo Belo, nesta Comarca, DANILO
DE LIMA CÂNDIDO (...), mediante palavras, ameaçou Jhonata Ramos Serrão de causar-lhe mal injusto e grave . E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de março de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcus
Alexandre Manhães Bastos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ERNESTO ALEIXO DA SILVA FILHO, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Cozinha, RG 27367762, CPF
328.742.568-46, pai ERNESTO ALEIXO DA SILVA, mãe LUZINETE FREIRE DE BRITO, Nascido/Nascida 07/02/1974, de cor
Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua General Dalton Teixeira, 195, Casa 195, Parque Paulistano, CEP 08080-
400, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1522208-
35.2019.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 10 dias,
sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no
valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP). Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas
e recolhimentos do Tribunal de Justiça: “https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B77
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 18:17
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