Processo ativo
0008545-58.2007.8.26.0505
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Identificação
Nº Processo: 0008545-58.2007.8.26.0505
Vara: de Ribeirão Pires, conforme Resolução 809/2019 e Portaria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Custodia de Jesus Costal - Vistos. Defiro a citação do(s) confrontantes acima qualificado(s) por edital, com prazo de 20 (vinte)
dias e advertências de estilo, providencie a z. Serventia sua expedição. Desde já, proceda a Serventia à solicitação de indicação
de curador à OAB local e intime-se pelo Diário Oficial para apresentar contestação no prazo le ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gal. Servirá o presente, por cópia
assinada digitalmente, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça (ribpires3@tjsp.jus.br). Oportunamente, tornem conclusos para verificação da necessidade de
perícia. Remetam-se ao distribuidor para correção do subfluxo - Registros Públicos. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA
COELHO (OAB 113483/SP), CASSIA RACHEL HENRIQUE DE LIMA (OAB 277565/SP)
Processo 0008545-58.2007.8.26.0505 (505.01.2007.008545) - Procedimento Comum Cível - Infração Administrativa -
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Ismael Perez Zeballos - - Ironel Cândido Ribeiro - - Carlos Roberto Macedo
Carvalho - - Carlos Magno da Silva - - Marisa dos Santos Costa - - Eronildes da Rosa Lopes - Vistos. Fls. 792/793: recebo como
emenda à petição inicial. Intimem-se os requeridos para que apresentem novas contestações, por escrito, no prazo comum de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 17, §7º da Lei nº 8.429/92, indicando as provas que pretendem produzir no mesmo prazo.
Após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando-me conclusos oportunamente. A Fazenda Pública e seus órgãos deverão ser
intimados via portal eletrônico. Int. - ADV: ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), EDSON SANT’ANNA (OAB
119688/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 171397/SP),
LILIAN SAYURI NAKANO FERREIRA (OAB 155757/SP), JOSUÉ CALIXTO DE SOUZA (OAB 156981/SP), JOSUÉ CALIXTO DE
SOUZA (OAB 156981/SP), MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 171397/SP), SOLANGE CARDOSO DOTTA (OAB 205474/
SP)
Processo 0008548-13.2007.8.26.0505 (505.01.2007.008548) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos -
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Lázaro Modesto Rojas Muniz - - Edson Pelielo - - Joceli José dos Santos
- - Carlos Magno da Silva - - Marisa dos Santos Costa - Vistos. Fls. 698/699: recebo como emenda à petição inicial. Intimem-se
os requeridos para que apresentem novas contestações, por escrito, no prazo comum de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17,
§7º da Lei nº 8.429/92, indicando as provas que pretendem produzir no mesmo prazo. Após, abra-se vista ao Ministério Público,
tornando-me conclusos oportunamente. A Fazenda Pública e seus órgãos deverão ser intimados via portal eletrônico. Int. - ADV:
NEIDE FABIANO ROCHA (OAB 159150/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), LILIAN SAYURI NAKANO
FERREIRA (OAB 155757/SP), MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 171397/SP), MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
171397/SP), JOSUÉ CALIXTO DE SOUZA (OAB 156981/SP), JOSUÉ CALIXTO DE SOUZA (OAB 156981/SP), CARLA JAYME
VIEIRA (OAB 292994/SP)
Processo 1000139-40.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lubraquim Industria e
Comercio de Lubrif - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Subam os autos ao Egrégio Tribunal, com as cautelas de estilo.
- ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), SERGIO FRANCESCONI (OAB 85567/SP)
Processo 1000266-41.2022.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Renata Rodrigues Bispo dos Santos - - Uilson
José da Silva e outro - Vistos. Verifica-se que o ente municipal deixou de se manifestar sobre o pedido da parte autora, em razão
da ausência do memorial descritivo e da planta de levantamento com as delimitações da área pretendida (fls. 173). Deste modo,
intime-se a parte autora para que junte aos autos os documentos pertinentes, no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, intime-
se a Municipalidade para que se manifeste, tornando-me conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: INGRID REINHARDT
VIEIRA DOS SANTOS (OAB 446846/SP), INGRID REINHARDT VIEIRA DOS SANTOS (OAB 446846/SP)
Processo 1000291-83.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte interessada sobre o retorno da carta/mandado/carta precatória
Cumprido(a) Negativo(a), no prazo de 5 dias. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP),
ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP)
Processo 1000573-87.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Panorama Ribeirão
Veículos Ltda Epp - Agc Caldeiraria e Tubulação Ltda - Nos termos do art. 334, § 4º, I, do CPC, a audiência de tentativa de
conciliação somente não deverá se realizar se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição
consensual, hipótese que não se verifica no presente caso. Deste modo, intimem-se as partes e respectivos patronos para que
indiquem o e-mail e celular para a realização de audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC, bem como providenciem
o depósito judicial da remuneração do mediador/conciliador, que deverá ser rateado proporcionalmente (50% cada), junto ao
Banco do Brasil, vinculado aos autos e a disposição do 3ª Vara de Ribeirão Pires, conforme Resolução 809/2019 e Portaria
6 - CEJUSC - item 3-b, referente à remuneração do mediador/conciliador que irá realizar a audiência de conciliação junto ao
CEJUSC, no prazo de 10 (dez) dias, conforme tabela a seguir transcrita. - ADV: AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB
336930/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR (OAB 311228/SP)
Processo 1000613-69.2025.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - S.S.S. - B.O.P. - Vistos. Manifeste-se o requerido
sobre a petição e documentos juntados às fls. 133/141, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP), CAROLINE CAMELLINI (OAB 459800/SP), JULIA MARTINEZ
KONDO (OAB 453232/SP)
Processo 1000682-82.2017.8.26.0505 - Inventário - Sucessões - Cezarino Lopes - Priscila Regina Lopes - Vistos. Fls. 273:
ciência de que foi expedida certidão de inventariante, podendo ser impressa por meio do portal e-SAJ. No mais, DEFIRO o prazo
de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB 177287/SP), CLAUDIO ROBERTO VERÍSSIMO (OAB
165970/SP)
Processo 1001057-10.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.A.C. - - D.L.C. - G.D.T.
- - M.B.F.S. e outro - Vistas dos autos aos interessados de que a realização do exame pericial será realizada dia 27/05/2025,
às 10:55 horas, para a criança D.L.C e às 11:10 para a Sra. Letícia Aparecida da Costa, no endereço Praça Coronel Sandoval
de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo CEP: 03308-040, São Paulo - SP, devendo comparecer com 30 minutos de antecedência.
Certifico e dou fé ainda de que todos os periciandos deverão comparecer munidos de documento de identificação original com
foto (RG ou CNH), de Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes, como exames médicos,
exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros, se porventura tiver. O comparecimento
sem documentação implicará no cancelamento da perícia. Informar ref. Pasta 82491 e 82492, conforme oficio do IMESC de
fls. 406/407. - ADV: TALITA DA SILVA PATRIOTA (OAB 445653/SP), TALITA DA SILVA PATRIOTA (OAB 445653/SP), SILVIA
RIBEIRO CAMPOS (OAB 444653/SP), WILSON DICIERI (OAB 74466/SP), FERNANDO AVILA (OAB 272444/SP), SILVIA
RIBEIRO CAMPOS (OAB 444653/SP)
Processo 1001076-84.2020.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Edemar Rogerio Cozzi - Vista dos autos ao(s)
defensor(es) para: ciência do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ANTONIO PEREIRA COELHO (OAB 137166/SP)
Processo 1001090-10.2016.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Nelson Gallo - Masahaku Tanaka Ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Custodia de Jesus Costal - Vistos. Defiro a citação do(s) confrontantes acima qualificado(s) por edital, com prazo de 20 (vinte)
dias e advertências de estilo, providencie a z. Serventia sua expedição. Desde já, proceda a Serventia à solicitação de indicação
de curador à OAB local e intime-se pelo Diário Oficial para apresentar contestação no prazo le ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gal. Servirá o presente, por cópia
assinada digitalmente, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça (ribpires3@tjsp.jus.br). Oportunamente, tornem conclusos para verificação da necessidade de
perícia. Remetam-se ao distribuidor para correção do subfluxo - Registros Públicos. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA
COELHO (OAB 113483/SP), CASSIA RACHEL HENRIQUE DE LIMA (OAB 277565/SP)
Processo 0008545-58.2007.8.26.0505 (505.01.2007.008545) - Procedimento Comum Cível - Infração Administrativa -
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Ismael Perez Zeballos - - Ironel Cândido Ribeiro - - Carlos Roberto Macedo
Carvalho - - Carlos Magno da Silva - - Marisa dos Santos Costa - - Eronildes da Rosa Lopes - Vistos. Fls. 792/793: recebo como
emenda à petição inicial. Intimem-se os requeridos para que apresentem novas contestações, por escrito, no prazo comum de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 17, §7º da Lei nº 8.429/92, indicando as provas que pretendem produzir no mesmo prazo.
Após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando-me conclusos oportunamente. A Fazenda Pública e seus órgãos deverão ser
intimados via portal eletrônico. Int. - ADV: ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), EDSON SANT’ANNA (OAB
119688/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 171397/SP),
LILIAN SAYURI NAKANO FERREIRA (OAB 155757/SP), JOSUÉ CALIXTO DE SOUZA (OAB 156981/SP), JOSUÉ CALIXTO DE
SOUZA (OAB 156981/SP), MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 171397/SP), SOLANGE CARDOSO DOTTA (OAB 205474/
SP)
Processo 0008548-13.2007.8.26.0505 (505.01.2007.008548) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos -
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Lázaro Modesto Rojas Muniz - - Edson Pelielo - - Joceli José dos Santos
- - Carlos Magno da Silva - - Marisa dos Santos Costa - Vistos. Fls. 698/699: recebo como emenda à petição inicial. Intimem-se
os requeridos para que apresentem novas contestações, por escrito, no prazo comum de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17,
§7º da Lei nº 8.429/92, indicando as provas que pretendem produzir no mesmo prazo. Após, abra-se vista ao Ministério Público,
tornando-me conclusos oportunamente. A Fazenda Pública e seus órgãos deverão ser intimados via portal eletrônico. Int. - ADV:
NEIDE FABIANO ROCHA (OAB 159150/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), LILIAN SAYURI NAKANO
FERREIRA (OAB 155757/SP), MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 171397/SP), MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
171397/SP), JOSUÉ CALIXTO DE SOUZA (OAB 156981/SP), JOSUÉ CALIXTO DE SOUZA (OAB 156981/SP), CARLA JAYME
VIEIRA (OAB 292994/SP)
Processo 1000139-40.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lubraquim Industria e
Comercio de Lubrif - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Subam os autos ao Egrégio Tribunal, com as cautelas de estilo.
- ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), SERGIO FRANCESCONI (OAB 85567/SP)
Processo 1000266-41.2022.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Renata Rodrigues Bispo dos Santos - - Uilson
José da Silva e outro - Vistos. Verifica-se que o ente municipal deixou de se manifestar sobre o pedido da parte autora, em razão
da ausência do memorial descritivo e da planta de levantamento com as delimitações da área pretendida (fls. 173). Deste modo,
intime-se a parte autora para que junte aos autos os documentos pertinentes, no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, intime-
se a Municipalidade para que se manifeste, tornando-me conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: INGRID REINHARDT
VIEIRA DOS SANTOS (OAB 446846/SP), INGRID REINHARDT VIEIRA DOS SANTOS (OAB 446846/SP)
Processo 1000291-83.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte interessada sobre o retorno da carta/mandado/carta precatória
Cumprido(a) Negativo(a), no prazo de 5 dias. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP),
ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP)
Processo 1000573-87.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Panorama Ribeirão
Veículos Ltda Epp - Agc Caldeiraria e Tubulação Ltda - Nos termos do art. 334, § 4º, I, do CPC, a audiência de tentativa de
conciliação somente não deverá se realizar se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição
consensual, hipótese que não se verifica no presente caso. Deste modo, intimem-se as partes e respectivos patronos para que
indiquem o e-mail e celular para a realização de audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC, bem como providenciem
o depósito judicial da remuneração do mediador/conciliador, que deverá ser rateado proporcionalmente (50% cada), junto ao
Banco do Brasil, vinculado aos autos e a disposição do 3ª Vara de Ribeirão Pires, conforme Resolução 809/2019 e Portaria
6 - CEJUSC - item 3-b, referente à remuneração do mediador/conciliador que irá realizar a audiência de conciliação junto ao
CEJUSC, no prazo de 10 (dez) dias, conforme tabela a seguir transcrita. - ADV: AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB
336930/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR (OAB 311228/SP)
Processo 1000613-69.2025.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - S.S.S. - B.O.P. - Vistos. Manifeste-se o requerido
sobre a petição e documentos juntados às fls. 133/141, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP), CAROLINE CAMELLINI (OAB 459800/SP), JULIA MARTINEZ
KONDO (OAB 453232/SP)
Processo 1000682-82.2017.8.26.0505 - Inventário - Sucessões - Cezarino Lopes - Priscila Regina Lopes - Vistos. Fls. 273:
ciência de que foi expedida certidão de inventariante, podendo ser impressa por meio do portal e-SAJ. No mais, DEFIRO o prazo
de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB 177287/SP), CLAUDIO ROBERTO VERÍSSIMO (OAB
165970/SP)
Processo 1001057-10.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.A.C. - - D.L.C. - G.D.T.
- - M.B.F.S. e outro - Vistas dos autos aos interessados de que a realização do exame pericial será realizada dia 27/05/2025,
às 10:55 horas, para a criança D.L.C e às 11:10 para a Sra. Letícia Aparecida da Costa, no endereço Praça Coronel Sandoval
de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo CEP: 03308-040, São Paulo - SP, devendo comparecer com 30 minutos de antecedência.
Certifico e dou fé ainda de que todos os periciandos deverão comparecer munidos de documento de identificação original com
foto (RG ou CNH), de Carteira de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes, como exames médicos,
exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros, se porventura tiver. O comparecimento
sem documentação implicará no cancelamento da perícia. Informar ref. Pasta 82491 e 82492, conforme oficio do IMESC de
fls. 406/407. - ADV: TALITA DA SILVA PATRIOTA (OAB 445653/SP), TALITA DA SILVA PATRIOTA (OAB 445653/SP), SILVIA
RIBEIRO CAMPOS (OAB 444653/SP), WILSON DICIERI (OAB 74466/SP), FERNANDO AVILA (OAB 272444/SP), SILVIA
RIBEIRO CAMPOS (OAB 444653/SP)
Processo 1001076-84.2020.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Edemar Rogerio Cozzi - Vista dos autos ao(s)
defensor(es) para: ciência do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ANTONIO PEREIRA COELHO (OAB 137166/SP)
Processo 1001090-10.2016.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Nelson Gallo - Masahaku Tanaka Ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º