Processo ativo
0008549-51.2024.8.26.0521
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0008549-51.2024.8.26.0521
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0008549-51.2024.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valdecir de Oliveira - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o
recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vitor de Camargo
Holtz Moraes (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 134223/SP) - Liberdade
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valdecir de Oliveira - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o
recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vitor de Camargo
Holtz Moraes (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 134223/SP) - Liberdade