Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0008586-83.2024.8.26.0002
Cessão de Direitos; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0008586-83.2024.8.26.0002
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara da
Assunto: Cessão de Direitos; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: P. M. C.; Advogada: Mayre Márcia Jur *** P. M. C.; Advogada: Mayre Márcia Jurado Gomes (OAB: 239615/SP); Havendo
Advogado(s): Welington Marcelao (OAB: 320499, SP), Havendo interesse na tentativa de concili *** Welington Marcelao (OAB: 320499, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Sem Advogado, as partes deverão se manifestar nesse
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 25 *** Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Advogado: Cristiano
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0008586-83.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Incidente de Falsidade Infância e Juventude; Nº origem: 0008586-83.2024.8.26.0002; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. A. B.; Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Advogado: Cristiano
Gomes dos Santos (OAB: 298383/SP); Apelado: P. M. C.; Advogada: Mayre Márcia Jurado Gomes (OAB: 239615/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1039423-67.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039423-67.2024.8.26.0564; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante:
José Gilberto Gonçalves Milani; Advogado: Jovane Meierhoefer Nikolic (OAB: 408785/SP); Apelada: Irlândia Ferreira Matos;
Advogado: Welington Marcelao (OAB: 320499/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1089483-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089483-78.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelada: Anabel Crispin da
Silva Daou; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Advogada: Luana Menon Santos (OAB: 276082/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005578-81.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1005578-81.2024.8.26.0099; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Maria Helena Domingues
Caetano (Justiça Gratuita); Advogada: Mercia Aparecida Molisani (OAB: 71474/SP); Advogado: Rafael Vicchiatti Sanches
(OAB: 374220/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São
Paulo - Cdhu; Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP); Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP);
Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Cleonice
Aparecida Campos (OAB: 118103/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032020-77.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032020-77.2024.8.26.0554; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Maria de Fatima
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB: 306781/SP); Apelado: Rede D´ Or São Luiz S/A -
Unidade Brasil; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005580-29.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005580-29.2024.8.26.0462; Assunto: Revisão; Apelante: V. P. da S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Jaqueline Carvalho dos Santos (OAB: 320548/SP); Apelado: E. G. V. P. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Vagner do Carmo (OAB: 372523/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1042542-34.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Consignação em Pagamento; Nº origem: 1042542-34.2023.8.26.0576; Assunto: Planos de saúde; Apelante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apelada: Karina Aparecida Poloni e
outro; Advogada: Karina Aparecida Poloni (OAB: 169476/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022250-54.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1022250-54.2024.8.26.0071; Assunto: Fixação; Apelante:
I. M. A. de C. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Heloiza Rafaela Bento (OAB: 508330/SP); Apelado: G. C. L.;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0008586-83.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Incidente de Falsidade Infância e Juventude; Nº origem: 0008586-83.2024.8.26.0002; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. A. B.; Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Advogado: Cristiano
Gomes dos Santos (OAB: 298383/SP); Apelado: P. M. C.; Advogada: Mayre Márcia Jurado Gomes (OAB: 239615/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1039423-67.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039423-67.2024.8.26.0564; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante:
José Gilberto Gonçalves Milani; Advogado: Jovane Meierhoefer Nikolic (OAB: 408785/SP); Apelada: Irlândia Ferreira Matos;
Advogado: Welington Marcelao (OAB: 320499/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1089483-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089483-78.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelada: Anabel Crispin da
Silva Daou; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Advogada: Luana Menon Santos (OAB: 276082/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005578-81.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1005578-81.2024.8.26.0099; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Maria Helena Domingues
Caetano (Justiça Gratuita); Advogada: Mercia Aparecida Molisani (OAB: 71474/SP); Advogado: Rafael Vicchiatti Sanches
(OAB: 374220/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São
Paulo - Cdhu; Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP); Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP);
Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Cleonice
Aparecida Campos (OAB: 118103/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032020-77.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032020-77.2024.8.26.0554; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Maria de Fatima
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB: 306781/SP); Apelado: Rede D´ Or São Luiz S/A -
Unidade Brasil; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005580-29.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005580-29.2024.8.26.0462; Assunto: Revisão; Apelante: V. P. da S. (Justiça
Gratuita); Advogada: Jaqueline Carvalho dos Santos (OAB: 320548/SP); Apelado: E. G. V. P. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Vagner do Carmo (OAB: 372523/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1042542-34.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Consignação em Pagamento; Nº origem: 1042542-34.2023.8.26.0576; Assunto: Planos de saúde; Apelante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apelada: Karina Aparecida Poloni e
outro; Advogada: Karina Aparecida Poloni (OAB: 169476/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022250-54.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1022250-54.2024.8.26.0071; Assunto: Fixação; Apelante:
I. M. A. de C. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Heloiza Rafaela Bento (OAB: 508330/SP); Apelado: G. C. L.;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º