Processo ativo
0008659-55.2024.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 0008659-55.2024.8.26.0002
Vara: da Família e Sucessões
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
10ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2025
Processo 0008659-55.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1036438-41.2019.8.26.0002) (processo principal 1036438-
41.2019.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - A.V.C.L. - L.A.M. - Vistos. Fl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. 770/771 - requerente pede
expedição de ofícios às empresas (AMPLEX e GCE), de que o réu participa como sócio, para que apresentem documentos; Fls.
775/778 - requerente pede a incidência de multa diária em razão do descumprimento da determinação de fl. 98 e para que seja
definido como marco temporal a data de 30/12/2024; Fl. 779 - réu informa que encaminhou documentos ao perito; Fl. 782/783
- perito pede a complementação dos documentos; Fl. 784 - requerente pede que os documentos mencionados à fl. 779 sejam
juntados aos autos; Fls.785/788 - requerente pede fixação de prazo para que o requerido apresente documentos e os juntes aos
autos, reitera petição de fls. 775/778 e pede a intimação do réu para que deposite judicialmente o valor incontroverso relativo
à meação da participação nas empresas, valor este reconhecido pelo requerido. Decido. 1) Concedo o prazo de 10 dias para
que o requerido complemente os documentos visando à realização da perícia, tal como requerido pelo i. Perito às fls. 782/783.
Ressalto que toda documentação apresentada deverá ser juntada aos autos, no mesmo prazo. 2) Concedo o prazo de 5 dias
para que o requerido apresente o demonstrativo de dividendos devidos à requerente, devendo realizar o depósito em favor dela
no prazo de 10 dias, em conformidade com o que fora determinado à fl. 98, sob pena da incidência de multa já estipulada, cujo
termo inicial defino como 01/01/2025; 3) Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 785/788, especificamente quanto ao
pedido de pagamento da participação societária devida à requerente na parte relativa ao valor reputado incontroverso, no prazo
de 10 dias. Intime-se. - ADV: WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO (OAB 183770/SP), ESTÊVÃO MOTTA BUCCI (OAB 209742/
SP), LUCIANA DE MELLO E SOUZA CAMARDELLA (OAB 240050/SP), ALESSANDRA ALEXOPOULOS (OAB 377926/SP)
Processo 0010177-85.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1038171-08.2020.8.26.0002) (processo principal 1038171-
08.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.C.B.F. - V.H.F. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem
manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30
(trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo
dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: EDNEI TOMAZ DE SOUZA (OAB 362800/
SP), RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB
459103/SP)
Processo 1010028-67.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.L.A.S.
- Tendo em vista o certificado às fls. retro, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º
do mesmo dispositivo legal. - ADV: ELIZEU RICARDO DA LUZ (OAB 315705/SP)
Processo 1022815-94.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Antonio Marrocos do Nascimento
- Francisco Marrocos do Nascimento - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto,
manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso
III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo
único, ambos do CPC/2015. - ADV: KELI BEATRIZ BANDEIRA (OAB 225474/SP), KELI BEATRIZ BANDEIRA (OAB 225474/SP)
Processo 1023193-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Marlene Pereira da Silva Santos -
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o
que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á
conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV:
TATIANA ALVES PINTO (OAB 179538/SP)
Processo 1036615-73.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - I.A.P. - - T.A.P.S. e outros - P.O.P.S. - Certifico
e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante. Isto posto, manifeste-se o(a) inventariante requerendo o
que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV:
ALFREDO TAVARES PESSOA NETO (OAB 324355/SP), ALFREDO TAVARES PESSOA NETO (OAB 324355/SP), ALFREDO
TAVARES PESSOA NETO (OAB 324355/SP)
Processo 1041261-79.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.L.C. - M.F.C.J. - Ciência aos interessados do
aviso de recebimento negativo de fls. 188 - Boston Medical Group. - ADV: ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/
SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP)
Processo 1053768-17.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Elenice de Souza Cabral - Maira Guy Giannini
Barboza - - Tina Guy Giannini Barboza - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s)
recebido(s) à(s) fl(s). retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO (OAB 271632/SP),
ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO (OAB 271632/SP), SIBELE ADRIANA PACHECO (OAB 258847/SP)
Processo 1070832-98.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M. - Certifico e dou fé que
decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito,
no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado
no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: WEMERSON LUIZ DE
JESUS (OAB 444333/SP)
Processo 1087824-37.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.F. - Certifico e dou fé que
decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito,
no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado
no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: JOÃO SEVERINO DA
FONSECA NETO (OAB 364745/SP)
Processo 1107629-73.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.G.M. - - F.G.M. - - R.G.M.
- - R.G.M. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a)
requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia,
proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do
CPC/2015. - ADV: DANDARA FERREIRA DA SILVA (OAB 410194/SP), DANDARA FERREIRA DA SILVA (OAB 410194/SP),
DANDARA FERREIRA DA SILVA (OAB 410194/SP), DANDARA FERREIRA DA SILVA (OAB 410194/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
10ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2025
Processo 0008659-55.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1036438-41.2019.8.26.0002) (processo principal 1036438-
41.2019.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - A.V.C.L. - L.A.M. - Vistos. Fl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. 770/771 - requerente pede
expedição de ofícios às empresas (AMPLEX e GCE), de que o réu participa como sócio, para que apresentem documentos; Fls.
775/778 - requerente pede a incidência de multa diária em razão do descumprimento da determinação de fl. 98 e para que seja
definido como marco temporal a data de 30/12/2024; Fl. 779 - réu informa que encaminhou documentos ao perito; Fl. 782/783
- perito pede a complementação dos documentos; Fl. 784 - requerente pede que os documentos mencionados à fl. 779 sejam
juntados aos autos; Fls.785/788 - requerente pede fixação de prazo para que o requerido apresente documentos e os juntes aos
autos, reitera petição de fls. 775/778 e pede a intimação do réu para que deposite judicialmente o valor incontroverso relativo
à meação da participação nas empresas, valor este reconhecido pelo requerido. Decido. 1) Concedo o prazo de 10 dias para
que o requerido complemente os documentos visando à realização da perícia, tal como requerido pelo i. Perito às fls. 782/783.
Ressalto que toda documentação apresentada deverá ser juntada aos autos, no mesmo prazo. 2) Concedo o prazo de 5 dias
para que o requerido apresente o demonstrativo de dividendos devidos à requerente, devendo realizar o depósito em favor dela
no prazo de 10 dias, em conformidade com o que fora determinado à fl. 98, sob pena da incidência de multa já estipulada, cujo
termo inicial defino como 01/01/2025; 3) Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 785/788, especificamente quanto ao
pedido de pagamento da participação societária devida à requerente na parte relativa ao valor reputado incontroverso, no prazo
de 10 dias. Intime-se. - ADV: WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO (OAB 183770/SP), ESTÊVÃO MOTTA BUCCI (OAB 209742/
SP), LUCIANA DE MELLO E SOUZA CAMARDELLA (OAB 240050/SP), ALESSANDRA ALEXOPOULOS (OAB 377926/SP)
Processo 0010177-85.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1038171-08.2020.8.26.0002) (processo principal 1038171-
08.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.C.B.F. - V.H.F. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem
manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30
(trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo
dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: EDNEI TOMAZ DE SOUZA (OAB 362800/
SP), RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB
459103/SP)
Processo 1010028-67.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.L.A.S.
- Tendo em vista o certificado às fls. retro, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º
do mesmo dispositivo legal. - ADV: ELIZEU RICARDO DA LUZ (OAB 315705/SP)
Processo 1022815-94.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Antonio Marrocos do Nascimento
- Francisco Marrocos do Nascimento - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto,
manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso
III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo
único, ambos do CPC/2015. - ADV: KELI BEATRIZ BANDEIRA (OAB 225474/SP), KELI BEATRIZ BANDEIRA (OAB 225474/SP)
Processo 1023193-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Marlene Pereira da Silva Santos -
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o
que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á
conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV:
TATIANA ALVES PINTO (OAB 179538/SP)
Processo 1036615-73.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - I.A.P. - - T.A.P.S. e outros - P.O.P.S. - Certifico
e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante. Isto posto, manifeste-se o(a) inventariante requerendo o
que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV:
ALFREDO TAVARES PESSOA NETO (OAB 324355/SP), ALFREDO TAVARES PESSOA NETO (OAB 324355/SP), ALFREDO
TAVARES PESSOA NETO (OAB 324355/SP)
Processo 1041261-79.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.L.C. - M.F.C.J. - Ciência aos interessados do
aviso de recebimento negativo de fls. 188 - Boston Medical Group. - ADV: ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/
SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP)
Processo 1053768-17.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Elenice de Souza Cabral - Maira Guy Giannini
Barboza - - Tina Guy Giannini Barboza - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s)
recebido(s) à(s) fl(s). retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO (OAB 271632/SP),
ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO (OAB 271632/SP), SIBELE ADRIANA PACHECO (OAB 258847/SP)
Processo 1070832-98.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M. - Certifico e dou fé que
decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito,
no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado
no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: WEMERSON LUIZ DE
JESUS (OAB 444333/SP)
Processo 1087824-37.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.F. - Certifico e dou fé que
decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito,
no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado
no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: JOÃO SEVERINO DA
FONSECA NETO (OAB 364745/SP)
Processo 1107629-73.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.G.M. - - F.G.M. - - R.G.M.
- - R.G.M. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a)
requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia,
proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do
CPC/2015. - ADV: DANDARA FERREIRA DA SILVA (OAB 410194/SP), DANDARA FERREIRA DA SILVA (OAB 410194/SP),
DANDARA FERREIRA DA SILVA (OAB 410194/SP), DANDARA FERREIRA DA SILVA (OAB 410194/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º