Processo ativo
0008768-73.2002.8.26.0541
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Identificação
Nº Processo: 0008768-73.2002.8.26.0541
Partes e Advogados
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: GIOVANI RODRYGO ROSSI (OAB 209091/SP)
Processo 0008768-73.2002.8.26.0541 (541.01.2002.008768) - Execução Fiscal - Uniao e outros - Jose da Silva e outro -
Ficam as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A
partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”. - ADV: MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB 139546/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
SANTOS (OAB 240705/SP), MILENA FACHINI MACHADO (OAB 468510/SP), JULIANO GIL ALVES PEREIRA (OAB 150231/
SP), CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP)
Processo 0008921-28.2010.8.26.0541 (apensado ao processo 0004434-98.1999.8.26.0541) (541.01.1999.004434/1) -
Embargos à Execução - Irmaos Pereira Cia Ltda - Fazenda Nacional e outros - Ficam as partes cientes de que estes autos
foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico
é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças
digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: CARLOS
DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/SP), CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP), LUIZ GUSTAVO
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 240705/SP), APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB 46473/SP)
Processo 0500149-53.2009.8.26.0541 (541.01.2009.500149) - Execução Fiscal - Pref Mun Est Tur de Santa Fe do Sul -
ofício de fls. 125: manifeste-se a exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: BARCELOS
ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0500149-53.2009.8.26.0541 (541.01.2009.500149) - Execução Fiscal - Pref Mun Est Tur de Santa Fe do Sul -
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A
partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0500580-24.2008.8.26.0541 (541.01.2008.500580) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -
Fazenda Publica de Santa Fe do Sul - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação
convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a
manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de
petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0500591-24.2006.8.26.0541 (541.01.2006.500591) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica de Santa Fe do Sul - Vistos.Fls. 37/40: Defiro a penhora o veículo indicado pela credora e acolho à avaliação do
atribuída ao bem.Tome-se termo, intimando-se os executados, pelo correio, da penhora formalizada e do valor atribuído ao
bem, e para querendo, opor embargos, no prazo legal, que fluirá a partir da juntada do aviso de recebimento (AR) aos autos.
Materializada à penhora, providencie a Serventia o registro no sistema Renajud, removendo-se as restrições de transferência e
licenciamento.Intime-se. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0500591-24.2006.8.26.0541 (541.01.2006.500591) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica de Santa Fe do Sul - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação
convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a
manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de
petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0500677-24.2008.8.26.0541 (541.01.2008.500677) - Execução Fiscal - Fazenda Publica de Santa Fe do Sul -
certidão de decurso de prazo retro: manifeste-se a exequente. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0500677-24.2008.8.26.0541 (541.01.2008.500677) - Execução Fiscal - Fazenda Publica de Santa Fe do Sul -
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A
partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0500766-81.2007.8.26.0541 (541.01.2007.500766) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e
sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA
(OAB 309428/SP)
Processo 0501399-29.2006.8.26.0541 (541.01.2006.501399) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica de Santa Fe do Sul - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação
convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a
manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de
petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0501400-14.2006.8.26.0541 (541.01.2006.501400) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Publica de Santa Fe do Sul - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação
convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a
manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de
petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0501414-95.2006.8.26.0541 (541.01.2006.501414) - Execução Fiscal - Fazenda Publica de Santa Fe do Sul -
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A
partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0501414-95.2006.8.26.0541 (541.01.2006.501414) - Execução Fiscal - Fazenda Publica de Santa Fe do Sul -
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A
partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0501685-07.2006.8.26.0541 (541.01.2006.501685) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica de Santa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: GIOVANI RODRYGO ROSSI (OAB 209091/SP)
Processo 0008768-73.2002.8.26.0541 (541.01.2002.008768) - Execução Fiscal - Uniao e outros - Jose da Silva e outro -
Ficam as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A
partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”. - ADV: MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB 139546/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
SANTOS (OAB 240705/SP), MILENA FACHINI MACHADO (OAB 468510/SP), JULIANO GIL ALVES PEREIRA (OAB 150231/
SP), CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP)
Processo 0008921-28.2010.8.26.0541 (apensado ao processo 0004434-98.1999.8.26.0541) (541.01.1999.004434/1) -
Embargos à Execução - Irmaos Pereira Cia Ltda - Fazenda Nacional e outros - Ficam as partes cientes de que estes autos
foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico
é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças
digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: CARLOS
DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/SP), CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP), LUIZ GUSTAVO
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 240705/SP), APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB 46473/SP)
Processo 0500149-53.2009.8.26.0541 (541.01.2009.500149) - Execução Fiscal - Pref Mun Est Tur de Santa Fe do Sul -
ofício de fls. 125: manifeste-se a exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: BARCELOS
ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0500149-53.2009.8.26.0541 (541.01.2009.500149) - Execução Fiscal - Pref Mun Est Tur de Santa Fe do Sul -
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A
partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0500580-24.2008.8.26.0541 (541.01.2008.500580) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -
Fazenda Publica de Santa Fe do Sul - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação
convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a
manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de
petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0500591-24.2006.8.26.0541 (541.01.2006.500591) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica de Santa Fe do Sul - Vistos.Fls. 37/40: Defiro a penhora o veículo indicado pela credora e acolho à avaliação do
atribuída ao bem.Tome-se termo, intimando-se os executados, pelo correio, da penhora formalizada e do valor atribuído ao
bem, e para querendo, opor embargos, no prazo legal, que fluirá a partir da juntada do aviso de recebimento (AR) aos autos.
Materializada à penhora, providencie a Serventia o registro no sistema Renajud, removendo-se as restrições de transferência e
licenciamento.Intime-se. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0500591-24.2006.8.26.0541 (541.01.2006.500591) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica de Santa Fe do Sul - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação
convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a
manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de
petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0500677-24.2008.8.26.0541 (541.01.2008.500677) - Execução Fiscal - Fazenda Publica de Santa Fe do Sul -
certidão de decurso de prazo retro: manifeste-se a exequente. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0500677-24.2008.8.26.0541 (541.01.2008.500677) - Execução Fiscal - Fazenda Publica de Santa Fe do Sul -
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A
partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0500766-81.2007.8.26.0541 (541.01.2007.500766) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e
sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA
(OAB 309428/SP)
Processo 0501399-29.2006.8.26.0541 (541.01.2006.501399) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica de Santa Fe do Sul - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação
convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a
manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de
petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0501400-14.2006.8.26.0541 (541.01.2006.501400) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Publica de Santa Fe do Sul - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação
convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a
manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de
petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0501414-95.2006.8.26.0541 (541.01.2006.501414) - Execução Fiscal - Fazenda Publica de Santa Fe do Sul -
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A
partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0501414-95.2006.8.26.0541 (541.01.2006.501414) - Execução Fiscal - Fazenda Publica de Santa Fe do Sul -
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A
partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação
de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0501685-07.2006.8.26.0541 (541.01.2006.501685) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica de Santa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º