0008813-03.2025.5.15.0000

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o processos eletrônicos.
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. judicial
endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
do término do período de inscrição, o link necessário para sua plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
participação telepresencial). 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
na forma presencial. disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
o julgamento caso haja interesse. sdi2@trt15.jus.br .
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Tribunal e por telefone, cujo número se encontra disponível no site Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
do TRT15. videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
Processo Nº DC-0008813-03.2025.5.15.0000 4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
Relator CANDY FLORENCIO THOME
no dia 17/06/2025, o link necessário para sua participação
Revisor CANDY FLORENCIO THOME
telepresencial.
SUSCITANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EMPREGADOS EM AUTO MOTO
ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
DE CONDUTORES A E B,
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
DESPACHANTES DOCUMENTISTAS
E TRANSPORTE ESCOLAR o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
ADVOGADO FILIPE SCHIVITARO CESAR(OAB: que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
305025/SP)
informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
SUSCITADO SINDICATO DAS AUTO MOTO
ESCOLAS E CENTROS DE
FORMACAO DE CONDUTORES NO O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
ESTADO DE SAO PAULO
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
ADVOGADO AIRTON FERREIRA(OAB: 90260/SP)
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Intimado(s)/Citado(s): apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
- SINDICATO DAS AUTO MOTO ESCOLAS E CENTROS DE
FORMACAO DE CONDUTORES NO ESTADO DE SAO PAULO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na
AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E
TRANSPORTE ESCOLAR seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº MSCiv-0012844-03.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
IMPETRANTE M. F. B.
ADVOGADO LUCIANO JARDON ZACHEO(OAB:
353043/SP)
2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
ADVOGADO ANANDA BORELLA GOMES
INDIVIDUAIS FARINASSO(OAB: 349905/SP)
IMPETRANTE R. L. B.
Pauta
ADVOGADO LUCIANO JARDON ZACHEO(OAB:
Pauta de Julgamento 353043/SP)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento ADVOGADO ANANDA BORELLA GOMES
FARINASSO(OAB: 349905/SP)
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
AUTORIDADE J. D. V. D. T. D. T.
dia 18/06/2025
COATORA
AUTORIDADE U. F. (.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José COATORA
Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia AUTORIDADE U. F. (.
COATORA
18/06/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da 2ª Seção
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245