Processo ativo
0008832-13.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0008832-13.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da
justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Caso ainda
não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posterio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmente, serão
arquivados. - ADV: PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA (OAB 403220/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 0008832-13.2023.8.26.0100 (processo principal 1079412-27.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - C.C.S. - Ciência às partes dos e-mails e dos ofícios juntados aos autos.
- ADV: ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB 317887/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP)
Processo 0008839-05.2023.8.26.0100 (processo principal 1070350-31.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Faculdade São Luís -
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANDREA APARECIDA
MILANEZ (OAB 307527/SP), JESSÉ AMBROZIO OLIVEIRA ALVES (OAB 333642/SP)
Processo 0008909-22.2023.8.26.0100 (processo principal 1086666-51.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Rafael D’errico Martins - Sociedade Individual de Advocacia - Aspro Plastic Indústria e Comércio
de Artigos Plásticos e Ferramentaria Ltda - - Carmen Silvia Ortiz Ferreira - Claudio Calmon Brasileiro - Vistos. Página 171:
Defiro o parcelamento dos honorários em três vezes, vencendo a primeira parcela em 5 dias desta decisão e as demais na
mesma data dos meses subsequentes. A perícia será iniciada após o último depósito. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CALMON
DA SILVA BRASILEIRO (OAB 179479/SP), CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO (OAB 179479/SP), RAFAEL D’ERRICO
MARTINS (OAB 297401/SP), PATRÍCIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO (OAB 35294/BA), CLAUDIO CALMON BRASILEIRO
(OAB 14782/BA)
Processo 0010696-23.2022.8.26.0100 (processo principal 1125455-51.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Vicente Falek Brauer - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Vistos.
Fls. 300/301 e 302/307: Ante a petição e documento juntados pelas partes, intime-se o perito. Intime-se. - ADV: IZABEL MUANIS
DO AMARAL ROCHA (OAB 402370/SP), FERNANDO EIJI YAMANAKA (OAB 273324/SP)
Processo 0010696-91.2020.8.26.0100 (processo principal 0218523-63.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Petrobras Distribuidora S/A - - Hsbc Bank Brasil S.a - Banco Multiplo - - Losango
Promoções e Vendas Ltda - Vistos. Páginas 1163/1166: Defiro o pedido de suspensão por 90 dias, nos termos requeridos pelo
Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), NATALIA CECILE LIPIEC
XIMENEZ (OAB 192175/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), LEONARDO LINS MORATO (OAB
163840/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP),
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), EDNA TEIXEIRA
VEIGA (OAB 222848/SP), RICARDO AUGUSTO DE CASTRO LOPES (OAB 212658/SP)
Processo 0011518-85.2017.8.26.0100 (processo principal 1118035-05.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - Iara Costa Noveli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 622/623: Aguarde-se pelo prazo de 10 dias,
conforme requerido. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB
221908/SP), SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0012483-24.2021.8.26.0100 (processo principal 1072650-58.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - P.C.F.I. - Página 271: O pedido já foi deferido e se encontra em processamento; assim
que houver resultado, o exequente será intimado. - ADV: PRISCILLA NICKEL LARANJEIRA (OAB 377900/SP), ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0012866-94.2024.8.26.0100 (processo principal 1045988-33.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Mandato - Ricardo Karan - - Claudio Cezar Karan - Paulo Soares Brandão - Vistos. Fls. 168/179:
Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se
a deliberação do E. Tribunal ad quem a respeito do recurso. A agravante deverá noticiar nestes autos tão logo seja proferido o
juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: PAULO SOARES SILVA (OAB 151545/SP), EROS ANTONIO DE GODOY FRANCA
(OAB 122725/SP), EROS ANTONIO DE GODOY FRANCA (OAB 122725/SP)
Processo 0013204-68.2024.8.26.0100 (processo principal 1101510-30.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Antonio Luiz Nascimento Aguiar - Vistos. Fls. 55/56: Indefiro o pedido de citação por WhatsApp,
por falta de regulamentação legal. Reposicione-se, pois, o exequente. Intime-se. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB
173139/SP)
Processo 0014047-67.2023.8.26.0100 (processo principal 1028711-57.2021.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Rescisão / Resolução - Edson Marques Passarelli - Chb Empreendimentos e Participações Ltda. - Manifeste-se o(a) exequente,
em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DAVI MARTINS DA SILVA
JUNIOR (OAB 11694/AM), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP)
Processo 0015101-68.2023.8.26.0100 (processo principal 1119979-61.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Banco J Safra S/A - Priscila Rodrigues Sousa - Vista à parte requerida para manifestação, por 10 dias. -
ADV: MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES (OAB 91045/MG), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP),
JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP)
Processo 0015135-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1028752-87.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Eun Kyung Park - Msk Operações e Investimentos Ltda. - Ao autor/interessado, reencaminhar
o(s) ofício(s) pendente(s) de resposta, comprovando sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: KAISER MOTTA LUCIO DE
MORAIS JUNIOR (OAB 137730/RJ), LUCAS FACIOLI DESENZI FOGAÇA (OAB 492279/SP), JOAO CARLOS PUJOL FOGACA
(OAB 148874/SP)
Processo 0016180-58.2018.8.26.0100 (processo principal 1071644-21.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.S.N. - E.A.E.I. - C.A.J. - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento,
em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FERNANDO MARMO MALHEIROS (OAB 234389/SP), EDGAR
FERNANDES (OAB 226379/SP), BIANCA ZIZZA CECCONI (OAB 167501/SP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/
SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 0017048-07.2016.8.26.0100 (processo principal 0824875-66.1998.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - T de
Picciotto Ltda - Inerba Produtos Naturais Ltda - - Herboflora Produtos Naturais Ltda - Vistos. Homologo o acordo de fls. 465/467,
para que produza os efeitos legais e suspendo a execução, até o integral cumprimento, que deverá ser comunicado pelo
exequente. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo no arquivo. Intime-se. - ADV: ALFONSO COLASUONNO ORLANDI
(OAB 393136/SP), MARCOS ANDRE FRANCO MONTORO (OAB 113437/SP), FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/
SP), EDUARDO SCALON (OAB 184072/SP), VICTOR HUGO NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 247925/SP), JULIA CHOUERI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da
justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Caso ainda
não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posterio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmente, serão
arquivados. - ADV: PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA (OAB 403220/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 0008832-13.2023.8.26.0100 (processo principal 1079412-27.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - C.C.S. - Ciência às partes dos e-mails e dos ofícios juntados aos autos.
- ADV: ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB 317887/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP)
Processo 0008839-05.2023.8.26.0100 (processo principal 1070350-31.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Faculdade São Luís -
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANDREA APARECIDA
MILANEZ (OAB 307527/SP), JESSÉ AMBROZIO OLIVEIRA ALVES (OAB 333642/SP)
Processo 0008909-22.2023.8.26.0100 (processo principal 1086666-51.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Rafael D’errico Martins - Sociedade Individual de Advocacia - Aspro Plastic Indústria e Comércio
de Artigos Plásticos e Ferramentaria Ltda - - Carmen Silvia Ortiz Ferreira - Claudio Calmon Brasileiro - Vistos. Página 171:
Defiro o parcelamento dos honorários em três vezes, vencendo a primeira parcela em 5 dias desta decisão e as demais na
mesma data dos meses subsequentes. A perícia será iniciada após o último depósito. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CALMON
DA SILVA BRASILEIRO (OAB 179479/SP), CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO (OAB 179479/SP), RAFAEL D’ERRICO
MARTINS (OAB 297401/SP), PATRÍCIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO (OAB 35294/BA), CLAUDIO CALMON BRASILEIRO
(OAB 14782/BA)
Processo 0010696-23.2022.8.26.0100 (processo principal 1125455-51.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Vicente Falek Brauer - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Vistos.
Fls. 300/301 e 302/307: Ante a petição e documento juntados pelas partes, intime-se o perito. Intime-se. - ADV: IZABEL MUANIS
DO AMARAL ROCHA (OAB 402370/SP), FERNANDO EIJI YAMANAKA (OAB 273324/SP)
Processo 0010696-91.2020.8.26.0100 (processo principal 0218523-63.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Petrobras Distribuidora S/A - - Hsbc Bank Brasil S.a - Banco Multiplo - - Losango
Promoções e Vendas Ltda - Vistos. Páginas 1163/1166: Defiro o pedido de suspensão por 90 dias, nos termos requeridos pelo
Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), NATALIA CECILE LIPIEC
XIMENEZ (OAB 192175/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), LEONARDO LINS MORATO (OAB
163840/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP),
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), EDNA TEIXEIRA
VEIGA (OAB 222848/SP), RICARDO AUGUSTO DE CASTRO LOPES (OAB 212658/SP)
Processo 0011518-85.2017.8.26.0100 (processo principal 1118035-05.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - Iara Costa Noveli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 622/623: Aguarde-se pelo prazo de 10 dias,
conforme requerido. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB
221908/SP), SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0012483-24.2021.8.26.0100 (processo principal 1072650-58.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - P.C.F.I. - Página 271: O pedido já foi deferido e se encontra em processamento; assim
que houver resultado, o exequente será intimado. - ADV: PRISCILLA NICKEL LARANJEIRA (OAB 377900/SP), ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0012866-94.2024.8.26.0100 (processo principal 1045988-33.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Mandato - Ricardo Karan - - Claudio Cezar Karan - Paulo Soares Brandão - Vistos. Fls. 168/179:
Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se
a deliberação do E. Tribunal ad quem a respeito do recurso. A agravante deverá noticiar nestes autos tão logo seja proferido o
juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: PAULO SOARES SILVA (OAB 151545/SP), EROS ANTONIO DE GODOY FRANCA
(OAB 122725/SP), EROS ANTONIO DE GODOY FRANCA (OAB 122725/SP)
Processo 0013204-68.2024.8.26.0100 (processo principal 1101510-30.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Antonio Luiz Nascimento Aguiar - Vistos. Fls. 55/56: Indefiro o pedido de citação por WhatsApp,
por falta de regulamentação legal. Reposicione-se, pois, o exequente. Intime-se. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB
173139/SP)
Processo 0014047-67.2023.8.26.0100 (processo principal 1028711-57.2021.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Rescisão / Resolução - Edson Marques Passarelli - Chb Empreendimentos e Participações Ltda. - Manifeste-se o(a) exequente,
em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DAVI MARTINS DA SILVA
JUNIOR (OAB 11694/AM), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP)
Processo 0015101-68.2023.8.26.0100 (processo principal 1119979-61.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Banco J Safra S/A - Priscila Rodrigues Sousa - Vista à parte requerida para manifestação, por 10 dias. -
ADV: MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES (OAB 91045/MG), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP),
JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP)
Processo 0015135-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1028752-87.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Eun Kyung Park - Msk Operações e Investimentos Ltda. - Ao autor/interessado, reencaminhar
o(s) ofício(s) pendente(s) de resposta, comprovando sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: KAISER MOTTA LUCIO DE
MORAIS JUNIOR (OAB 137730/RJ), LUCAS FACIOLI DESENZI FOGAÇA (OAB 492279/SP), JOAO CARLOS PUJOL FOGACA
(OAB 148874/SP)
Processo 0016180-58.2018.8.26.0100 (processo principal 1071644-21.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.S.N. - E.A.E.I. - C.A.J. - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento,
em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FERNANDO MARMO MALHEIROS (OAB 234389/SP), EDGAR
FERNANDES (OAB 226379/SP), BIANCA ZIZZA CECCONI (OAB 167501/SP), RODRIGO MARMO MALHEIROS (OAB 143502/
SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 0017048-07.2016.8.26.0100 (processo principal 0824875-66.1998.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - T de
Picciotto Ltda - Inerba Produtos Naturais Ltda - - Herboflora Produtos Naturais Ltda - Vistos. Homologo o acordo de fls. 465/467,
para que produza os efeitos legais e suspendo a execução, até o integral cumprimento, que deverá ser comunicado pelo
exequente. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo no arquivo. Intime-se. - ADV: ALFONSO COLASUONNO ORLANDI
(OAB 393136/SP), MARCOS ANDRE FRANCO MONTORO (OAB 113437/SP), FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/
SP), EDUARDO SCALON (OAB 184072/SP), VICTOR HUGO NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 247925/SP), JULIA CHOUERI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º