Processo ativo
0008898-98.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0008898-98.2025.4.05.7000
Vara: da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo da jurisdição originária,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 127.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 10 Julho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 417/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/2023-CNJ, da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Resolução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão de 09/07/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0008898-98.2025.4.05.7000, resolve:
CONVOCAR a Excelentíssima Senhora Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA,
da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo da jurisdição originária,
compor este Tribunal, no período de 10 a 29/07/2025, em razão de férias da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 09/07/2025, às 17:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5236649 e o código CRC 6CDFA0DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9458-2 5/45
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 127.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 10 Julho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 417/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/2023-CNJ, da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Resolução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão de 09/07/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0008898-98.2025.4.05.7000, resolve:
CONVOCAR a Excelentíssima Senhora Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA,
da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo da jurisdição originária,
compor este Tribunal, no período de 10 a 29/07/2025, em razão de férias da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 09/07/2025, às 17:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5236649 e o código CRC 6CDFA0DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9458-2 5/45