Processo ativo
0008912-08.2023.4.05.7500
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Identificação
Nº Processo: 0008912-08.2023.4.05.7500
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 109.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 13 Junho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 353/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 17, inciso XXIV, do Regime Interno, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0008912-08.2023.4.05.7500, resolve:
AUTORIZAR A CONVERSÃO EM PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CÚNIA dos períodos de licença-prêmio
adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo
AURÉLIO ANTONIO SANTOS DE LIMA, matrícula PE-2263, do Quadro de Pessoal Permanente da
Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº
05/2008, alterada pela Resolução nº 238/2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 09/06/2025, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5160899 e o código CRC 7A671DC7.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9057-9 12/54
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 109.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 13 Junho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 353/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 17, inciso XXIV, do Regime Interno, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0008912-08.2023.4.05.7500, resolve:
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adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pelo servidor inativo
AURÉLIO ANTONIO SANTOS DE LIMA, matrícula PE-2263, do Quadro de Pessoal Permanente da
Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº
05/2008, alterada pela Resolução nº 238/2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 09/06/2025, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5160899 e o código CRC 7A671DC7.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9057-9 12/54