Processo ativo

0008969-50.2025.8.11.0000

0008969-50.2025.8.11.0000
Última verificação: 08/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
(assinado digitalmente) (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA dias da licença-prêmio do período de 14.12.2019 a 14.12.2024 à servidora
Mariel ValeriaAlthmann Toni, matrícula n. 11.486, da Comarca de Alta
Floresta.
PORTARIA TJMT/PRES N. 286 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
mensal percebida.
GROSSO, no uso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
com a decisão proferida no CIA n. 0008969-50.2025.8.11.0000,
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
RESOLVE:
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
Art. 1º Designar Ana Cristina da Silva Serra, matrícula n. 45.268, para
Publique-se o dispositivo desta decisão.
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento -
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PDA-CNE-II do Departamento de Imprensa e Novas Mídias da
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025.
Coordenadoria de Comunicação Social, no período de 10 de fevereiro a 1º de
(assinado digitalmente)
março de 2025, durante o afastamento do titular Alvaro Fernando Ferreira
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Marinho, matrícula n. 28.936, em usufruto de férias referentes ao exercício de
Presidente do Tribunal de Justiça
2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24/2025
(assinado digitalmente)
CIA. 0702561-36.2025.8.11.0021
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Solicitante: Marinalva Borges dos Santos
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
Decisão / Intimação do Presidente
dias da licença-prêmio do período de 15.6.2019 a 15.6.2024 à servidora
Marinalva Borges dos Santos, matrícula n. 5.578, da Comarca de Água Boa.
O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
remuneração mensal percebida.
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.18/2024
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
CIA 0734865-67.2024.8.11.0007
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
Decisão da Presidência n. 286/2025-PRES
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
Requerente: Comarca de Alta Floresta
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(...) homologo o Processo Seletivo destinado à formação cadastro de reserva
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
para credenciamento de profissionais na área de fisioterapia para atuação na
Cuiabá, 12 de fevereiro de 2025.
Comarca de Alta Floresta.
(assinado digitalmente)
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
Presidente do Tribunal de Justiça
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
31/2025
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias
CIA. 0004614-94.2025.8.11.0000
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025.
Solicitante: Walkyria Taques Siqueira Freitas
(assinado digitalmente)
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
dias da licença-prêmio do período de 20.7.2014 a 20.7.2019 à servidora
Presidente do Tribunal de Justiça
Walkyria Taques Siqueira Freitas, matrícula n. 7.776, técnica judiciária do

PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
503/2024 mensal percebida.
CIA. 0065390-94.2024.8.11.0000 Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Solicitante: Joana Aparecida Silva Assunção pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
(...) A servidora Joana Aparecida Silva Assunção, matrícula n. 8.331, auxiliar pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
judiciária, requereu a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de licença- Publique-se o dispositivo desta decisão.
prêmio, concernente ao quinquênio de 2005/2010, conforme requerimento de À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
andamento n. 1, mov.1. Cuiabá, 14 de fevereiro de 2025.
Após decisão proferida no andamento n. 9, o Departamento de Gestão de (assinado digitalmente)
Pessoas prestou a Informação n. 284/2025-DGP (andamento n. 16), na qual Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
consignou que a conversão do quinquênio deferido (06.11.2018 a 06.11.2023) Presidente do Tribunal de Justiça
não consta na Informação n. 4373/2024-DGP (andamento n. 6). PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Assim, a fim de regularizar o pedido da servidora, chamo o feito à ordem para 32/2025
retificar, em parte, a decisão n. 503/2024 (andamento n. 9), a fim de que onde CIA. 0004805-42.2025.8.11.0000
se lê “06.11.2018 a 06.11.2023”, leia-se “3.3.2005 a 3.3.2010”. Solicitante: Juirdes Maria Silva Santos
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. dias da licença-prêmio do período de 31.12.2019 a 31.12.2024 à servidora
Após, arquive-se. Juirdes Maria Silva Santos, matrícula n. 7.980, da Comarca de Cuiabá.
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
(assinado digitalmente) mensal percebida.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Presidente do Tribunal de Justiça pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
30/2025 Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA. 0703718-26.2025.8.11.0027 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: Fabíula Ribeiro de Moura Cuiabá, 14 de fevereiro de 2025.
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) (assinado digitalmente)
dias da licença-prêmio do período de 13.9.2017 a 13.9.2022 à servidora Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Fabíula Ribeiro de Moura, matrícula n. 14.957, da Comarca de Itiquira. Presidente do Tribunal de Justiça
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no 18/2025
cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP CIA. 0002290-34.2025.8.11.0000
n. 01/2010, a ser pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira. Solicitante: Maristela Furtado de Mendonça Lopes Coelho
Publique-se o dispositivo desta decisão. (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. dias da licença-prêmio do período de 21.11.2019 a 21.11.2024 à servidora
Cuiabá, 14 de fevereiro de 2025. Maristela Furtado de Mendonça Lopes Coelho, matrícula n. 5.772, do Tribunal
(assinado digitalmente) de Justiça.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Presidente do Tribunal de Justiça mensal percebida.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
22/2025
Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA. 0702207-53.2025.8.11.0007
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: Mariel Valeria Althmann Toni
Disponibilizado 18/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11892 4
Cadastrado em: 08/08/2025 03:03
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