Processo ativo
0008973-66.2022.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0008973-66.2022.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ROCHA COUTO (OAB 33171SC/), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP)
Processo 0008973-66.2022.8.26.0100 (processo principal 1011462-59.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Votorantim S.A. - Condoconta Digital S.a, - - Condoconta Financeira S.a,
- - Wc Participações Ltda. - - Rodrigo Dell ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Rocca Cruz - - Walter Teófilo Cruz - - Joao Machado da Silva Neto - Fls. 4180/4199:
Cumpra-se o v. Acórdão que anulou a decisão de fls. 4095/4099 que entendeu necessária a dilação probatória requerida em
fls. 4032 e 4033/4034 pelos corréus. Em cumprimento, defiro prazo comum de 15 dias para produção de prova documental,
devendo as partes juntar aos autos os documentos necessários, justificando a pertinência ao julgamento da lide, todos de forma
organizada e categorizada, possibilitando regular contraditório e análise. Fica vedada a juntada repetida de documentos já nos
autos, bem como a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos, os quais serão tornados sem
efeito. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as
especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no
processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. - ADV: JOÃO
MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB 10684/SC), EDENILSON BISPO SALES (OAB 61130/SC), RAFAEL DE OLIVEIRA
GUIMARAES (OAB 353050/SP), EDENILSON BISPO SALES (OAB 61130/SC), ALANA ANGELA CHAVES (OAB 51289/SC),
JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB 10684/SC), EDENILSON BISPO SALES (OAB 61130/SC), RAFAEL DE LIMA
LOBO (OAB 25686/SC), RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB 25686/SC)
Processo 0015859-81.2022.8.26.0100 (processo principal 0106664-08.2007.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Indenização por Dano Moral - Edifício Convention Corporate Plaza - Torre A - Plaza I - - Edifício Convention Corporate Plaza
- Torre B - Plaza Ii - Inpar Legacy Empreendimentos Ltda - Em recuperação judicial - - Santa Marta S/A Empreendimentos
Imobiliários - Fls. 2369/2370: Manifeste-se objetivamente a executada em 5 dias. No mesmo prazo, e considerando os prazos
informados, diga a exequente acerca da execução ou não da obra noticiada. Após, conclusos com presteza. Oportuno registrar
que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da
Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de
acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de
documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP),
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP), JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), ERICH BERNAT
CASTILHOS (OAB 160568/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0023654-17.2017.8.26.0100 (processo principal 0112310-67.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Armando Carmino Carboni - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - Espólio - - Real
Consultoria de Imoveis S/c Ltda - - Real Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Empresa Real de Incorporações Imobiliárias
Ltda - - Rogério de Boucherville Borges - - Cooperativa Real São Paulo da Habitação Ltda - Mara Pavlovsky Borges e outro
- Paulo Sérgio Braga da Silva - - Maria Bernadete dos Santos e outros - Davi Borges de Aquino e outro - Odália Muniz de
Souza Santos - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - - H. Soler Empreendimentos Spe Ltda - - Trisul S/A e outros
- Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer
novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), RENATO DE AGUIAR SOUZA (OAB 188583/SP), SONIA MARIA DE
OLIVEIRA MOROZETTI (OAB 30900/SP), DEBORA CAMPOS FERRAZ DE ALMEIDA DITTRICH (OAB 116789/SP), ALFREDO
LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), ARNOLDO RONALDO DITTRICH
(OAB 271896/SP), RENATO VASCONCELOS (OAB 93886/SP), DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), RENATA
RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP), ADRIANA ROCHA TORQUETE CERQUEIRA (OAB 248998/SP), ADRIANA ROCHA
TORQUETE CERQUEIRA (OAB 248998/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA
(OAB 239133/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA JUNIOR (OAB
203474/SP), ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB 122565/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/
SP), ADHERBAL DE GODOY FILHO (OAB 141538/SP), ISABELLA CARDOSO ADEGAS (OAB 175542/SP), MARCIA AURÉLIA
SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP)
Processo 0030394-88.2017.8.26.0100 (processo principal 0114566-70.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade Civil - Sérgio Scardini - Luiz Ferreira da Silva - 1. Fls. 283: Na esteira do item 2 da decisão de fls. 244, silente
a parte exequente quanto à obrigação de fazer, DECLARO EXTINTA a execução (art. 924, II, CPC). 2. Tendo em vista a prática
de atos executórios, proceda a parte exequente ao recolhimento das custas finais (art. 4º, III, Lei Estadual nº 11.608/2003).
3. Levantem-se eventuais constrições determinadas por este Juízo, as quais deverão ser indicadas pela parte interessada. 4.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: RUTH DA ROCHA CARVALHO (OAB 335258/SP),
JEHNNY KETHILLY FERREIRA SILVA (OAB 20933/AL), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), VERALUCIA
VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP)
Processo 0036235-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1092553-06.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fornecimento de medicamentos - Manuel Bernardes Neto - Hapvida Assitência Médica S/A e outro - Fls. 271: Indefiro
inclusão simultânea de herdeiros e espólio, à falta de justificativa legal. Proceda a parte autora nos termos da decisão retro.
Prazo: 30 dias. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade
com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer
no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica,
ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: ANDRE MENESCAL
GUEDES (OAB 324495/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0036761-65.2016.8.26.0100 (processo principal 0100075-92.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Itzhak Meir Bogmann - Ato Ordinatório: Comprove a credora a
realização da pesquisa de imóveis, nos termos das r. decisões de fls. 150 e 178, sob pena de arquivamento. - ADV: JOÃO
PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0037806-60.2023.8.26.0100 (processo principal 1013459-02.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - M.B. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: VITOR VANDERSTAPPEN LOURO
(OAB 373607/SP), CARLA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 178462/SP)
Processo 0043701-65.2024.8.26.0100 (processo principal 1101812-25.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Práticas Abusivas - Benjamin Adas Junior - Diante da inércia, intime-se a parte autora pessoalmente, por carta direcionada ao
endereço declinado na inicial ou último endereço cadastrado nos autos, para que, no derradeiro prazo de 5 dias, promova os
atos e as diligências que lhe incumbem, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. - ADV: BENJAMIN ADAS JUNIOR (OAB
69216/SP)
Processo 0052152-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1130026-60.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ROCHA COUTO (OAB 33171SC/), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP)
Processo 0008973-66.2022.8.26.0100 (processo principal 1011462-59.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Votorantim S.A. - Condoconta Digital S.a, - - Condoconta Financeira S.a,
- - Wc Participações Ltda. - - Rodrigo Dell ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Rocca Cruz - - Walter Teófilo Cruz - - Joao Machado da Silva Neto - Fls. 4180/4199:
Cumpra-se o v. Acórdão que anulou a decisão de fls. 4095/4099 que entendeu necessária a dilação probatória requerida em
fls. 4032 e 4033/4034 pelos corréus. Em cumprimento, defiro prazo comum de 15 dias para produção de prova documental,
devendo as partes juntar aos autos os documentos necessários, justificando a pertinência ao julgamento da lide, todos de forma
organizada e categorizada, possibilitando regular contraditório e análise. Fica vedada a juntada repetida de documentos já nos
autos, bem como a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos, os quais serão tornados sem
efeito. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as
especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no
processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. - ADV: JOÃO
MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB 10684/SC), EDENILSON BISPO SALES (OAB 61130/SC), RAFAEL DE OLIVEIRA
GUIMARAES (OAB 353050/SP), EDENILSON BISPO SALES (OAB 61130/SC), ALANA ANGELA CHAVES (OAB 51289/SC),
JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB 10684/SC), EDENILSON BISPO SALES (OAB 61130/SC), RAFAEL DE LIMA
LOBO (OAB 25686/SC), RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB 25686/SC)
Processo 0015859-81.2022.8.26.0100 (processo principal 0106664-08.2007.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Indenização por Dano Moral - Edifício Convention Corporate Plaza - Torre A - Plaza I - - Edifício Convention Corporate Plaza
- Torre B - Plaza Ii - Inpar Legacy Empreendimentos Ltda - Em recuperação judicial - - Santa Marta S/A Empreendimentos
Imobiliários - Fls. 2369/2370: Manifeste-se objetivamente a executada em 5 dias. No mesmo prazo, e considerando os prazos
informados, diga a exequente acerca da execução ou não da obra noticiada. Após, conclusos com presteza. Oportuno registrar
que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da
Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de
acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de
documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP),
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP), JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), ERICH BERNAT
CASTILHOS (OAB 160568/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0023654-17.2017.8.26.0100 (processo principal 0112310-67.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Armando Carmino Carboni - Francisco Lourenço Bandeira Lopes - Espólio - - Real
Consultoria de Imoveis S/c Ltda - - Real Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Empresa Real de Incorporações Imobiliárias
Ltda - - Rogério de Boucherville Borges - - Cooperativa Real São Paulo da Habitação Ltda - Mara Pavlovsky Borges e outro
- Paulo Sérgio Braga da Silva - - Maria Bernadete dos Santos e outros - Davi Borges de Aquino e outro - Odália Muniz de
Souza Santos - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - - H. Soler Empreendimentos Spe Ltda - - Trisul S/A e outros
- Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer
novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), RENATO DE AGUIAR SOUZA (OAB 188583/SP), SONIA MARIA DE
OLIVEIRA MOROZETTI (OAB 30900/SP), DEBORA CAMPOS FERRAZ DE ALMEIDA DITTRICH (OAB 116789/SP), ALFREDO
LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), ARNOLDO RONALDO DITTRICH
(OAB 271896/SP), RENATO VASCONCELOS (OAB 93886/SP), DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), RENATA
RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP), ADRIANA ROCHA TORQUETE CERQUEIRA (OAB 248998/SP), ADRIANA ROCHA
TORQUETE CERQUEIRA (OAB 248998/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA
(OAB 239133/SP), JUSSAM SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA JUNIOR (OAB
203474/SP), ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB 122565/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/
SP), ADHERBAL DE GODOY FILHO (OAB 141538/SP), ISABELLA CARDOSO ADEGAS (OAB 175542/SP), MARCIA AURÉLIA
SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP)
Processo 0030394-88.2017.8.26.0100 (processo principal 0114566-70.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade Civil - Sérgio Scardini - Luiz Ferreira da Silva - 1. Fls. 283: Na esteira do item 2 da decisão de fls. 244, silente
a parte exequente quanto à obrigação de fazer, DECLARO EXTINTA a execução (art. 924, II, CPC). 2. Tendo em vista a prática
de atos executórios, proceda a parte exequente ao recolhimento das custas finais (art. 4º, III, Lei Estadual nº 11.608/2003).
3. Levantem-se eventuais constrições determinadas por este Juízo, as quais deverão ser indicadas pela parte interessada. 4.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: RUTH DA ROCHA CARVALHO (OAB 335258/SP),
JEHNNY KETHILLY FERREIRA SILVA (OAB 20933/AL), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), VERALUCIA
VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP)
Processo 0036235-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1092553-06.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fornecimento de medicamentos - Manuel Bernardes Neto - Hapvida Assitência Médica S/A e outro - Fls. 271: Indefiro
inclusão simultânea de herdeiros e espólio, à falta de justificativa legal. Proceda a parte autora nos termos da decisão retro.
Prazo: 30 dias. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade
com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer
no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica,
ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: ANDRE MENESCAL
GUEDES (OAB 324495/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0036761-65.2016.8.26.0100 (processo principal 0100075-92.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Itzhak Meir Bogmann - Ato Ordinatório: Comprove a credora a
realização da pesquisa de imóveis, nos termos das r. decisões de fls. 150 e 178, sob pena de arquivamento. - ADV: JOÃO
PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0037806-60.2023.8.26.0100 (processo principal 1013459-02.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - M.B. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: VITOR VANDERSTAPPEN LOURO
(OAB 373607/SP), CARLA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 178462/SP)
Processo 0043701-65.2024.8.26.0100 (processo principal 1101812-25.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Práticas Abusivas - Benjamin Adas Junior - Diante da inércia, intime-se a parte autora pessoalmente, por carta direcionada ao
endereço declinado na inicial ou último endereço cadastrado nos autos, para que, no derradeiro prazo de 5 dias, promova os
atos e as diligências que lhe incumbem, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. - ADV: BENJAMIN ADAS JUNIOR (OAB
69216/SP)
Processo 0052152-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1130026-60.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º