0008978-12.2025.8.11.0000

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Seção de Direito Público e Coletivo;
V - Desembargador Gilberto Giraldelli – Membro da Turma de Câmaras
Carcerário - GMF
Criminais Reunidas.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 1297 de 22 de setembro de
Portaria 2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N° 002/2025/GMF Desembargador JOZÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Nomeia Comissão Provisória para a Eleição da nova diretoria da Federação
dos Conselhos da Comunidad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA TJMT/PRES N. 317 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
O Juiz de Direito Geraldo Fernandes Fidelis Neto, coordenador do Grupo de
Recompõe o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado de Mato
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, no
Grosso para a Gestão do biênio 2025-2026.
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução CNJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 488/2023,
GROSSO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
RESOLVE:
conformidade com a decisão proferida nos autos do Expediente CIA n.
Art. 1° Nomear a seguinte Comissão Provisória para conduzir o processo
0008978-12.2025.8.11.0000,
eleitoral para a nova diretoria da Federação dos Conselhos da Comunidade do
RESOLVE:
Estado de Mato Grosso:
Art. 1º Recompor o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado de
Presidente:
Mato Grosso para a Gestão do biênio 2025-2026, nos termos da Portaria-
ANA CLAUDIA PEREIRA E SILVA, brasileira, CPF n. 616016401-53, solteira,
Conjunta TJMT/PRES/VP/CGJ n. 545 de 7 de maio de 2021, que instituiu o
residente e domiciliada na rua 302, casa 27, setor 03, bairro Tijucal,
Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Cuiabá/MT, presidente interina da Federação dos Conselhos da Comunidade.
Art. 2º O Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
Membros:
fica composto para a Gestão do biênio 2025-2026 pelos seguintes integrantes:
GIOVANA SOUSA PERES DA SILVA, brasileira, solteira, servidora pública,
I – Des. José Zuquim Nogueira, Presidente do Tribunal de Justiça;
portadora do CPF nº 866357351-00, endereço profissional na Rua C, s/nº -
II – Des. Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Vice-Presidente do Tribunal de
Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, assessora jurídica do GMF.
Justiça;
APARECIDA ANCHIETA GOMES MADUREIRA, brasileira, solteira,
III – Des. José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
servidora pública, portadora do CPF nº 791300541-68, endereço profissional
Mato Grosso;
na Rua 06 de Outubro, n° 160, Centro, Cáceres-MT, presidente do Conselho
IV – Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, Juíza Auxiliar da Presidência;
da Comunidade de Nortelândia/MT;
V – Dr. Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, Juiz Auxiliar da Vice-
PATRÍCIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES, brasileira, casada,
Presidência;
servidora pública, portadora do CPF nº 007.021.171-02, endereço profissional
VI – Dr. João Filho de Almeida Portela, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da
na Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/nº - Centro Político
Justiça;
Administrativo, Cuiabá/MT, assessora técnica jurídica do Núcleo de
VII – Dra. Helícia Vitti Lourenço, Juíza de Direito, Coordenadora do Núcleo
Execuções Penais da Capital.
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC;
Art. 2° A Comissão Provisória deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, organizar e
VIII – Dra. Viviane Brito Rebello, Juíza de Direito, Coordenadora do Conselho
conduzir todas as etapas necessárias para a realização da eleição da nova
de Supervisão dos Juizados Especiais;
diretoria, observando as normas estabelecidas pela Resolução CNJ n.
IX – Sra. Rosemeire Santini Pincerato, Coordenadora Judiciária;
488/2023 e, quando cabível, em observância do estatuto e normativas afetas
X – Sr. Ademir Ajala Cristaldo Junior, Gestor do Núcleo de Gerenciamento de
à FECCOMAT.
Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEP-NAC;
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
XI – Sr. Anderson Cristiano Neisse, Gerente Sênior de Estatística e Gestão
comunicada aos interessados e publicada nos meios oficiais.
Estratégica da Coordenadoria de Planejamento.
Cuiabá/MT, 20 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Fica designado como Coordenador do Centro de Inteligência do Poder
GERALDO FERNANDES FIDELIS NETO
Judiciário do Estado de Mato Grosso, o Dr. Gerardo Humberto Alves Silva
Coordenador do GMF/TJMT
Júnior, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência.
Art. 3º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 341 de 17 de fevereiro de
Diretoria Geral
2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Portaria da Presidência Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 318 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 320 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia os integrantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do
Compor o Comitê Gestor da Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para a Gestão do biênio 2025-
Territórios que integra a Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico
2026.
(PJe).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme decisão
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, e em conformidade
proferida no Expediente CIA n. 0009790-54.2025.8.11.0000,
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0010421-95.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os integrantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa no
Art. 1º. Indicar os representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a
âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso para a Gestão do biênio
compor o Comitê Gestor da Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos
2025-2026.
Territórios que integra a Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico
Art. 2º Integram a Comissão de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Poder
(PJe), nos termos da Portaria n. 166/2023-PresCNJ:
Judiciário do Estado de Mato Grosso:
I - Dr. Emerson Luis Pereira Cajango – Representante titular;
I – o Desembargador Orlando de Almeida Perri, que a presidirá;
II - Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira – Representante suplente.
II – o Juiz de Direito Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, que a
Art. 2º. Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 875 de 12 de julho de 2023.
coordenará;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – a servidora Márcia Regina Coutinho Barbosa, que a secretariará;
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 3º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 1360 de 06 de outubro de
2023.
PORTARIA TJMT/PRES N. 319 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Gestora do Núcleo de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas NUGEPNAC, para o
biênio 2025- 2026.
PORTARIA TJMT/PRES N. 321 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO
Compõe o Comitê Gestor do Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Mato Grosso para a Gestão do biênio 2025-2026.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0008465-44.2025.8.11.0000,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em consonância
Art. 1º Designar os membros da Comissão Gestora do Núcleo de
com a decisão proferida no Expediente CIA n. 0010294-60.2025.8.11.0000,
Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas- NUGEPNAC, para o
RESOLVE:
biênio 2025-2026, com a seguinte composição:
Art. 1º Compor o Comitê Gestor do Teletrabalho do Poder Judiciário do
I - Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho – Presidente;
Estado de Mato Grosso, instituído pela Resolução TJMT/OE n. 6 de 22 de
II - Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira – Gestora;
junho de 2023, para a Gestão do biênio 2025-2026.
III - Desembargador Márcio Vidal – Membro da Seção de Direito Privado;
Art. 2º O Comitê Gestor do Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado de
IV - Desembargador Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo – Membro da
Mato Grosso passa ser composto pelos seguintes membros:
Disponibilizado 24/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11896 3