Processo ativo
0008981-17.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0008981-17.2025.4.05.7000
Vara: da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 127.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 10 Julho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
CORREGEDORIA-REGIONAL
ATO Nº 402/2025
A CORREGEDORIA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 0008981-17.2025.4.05.7000-SEI/TRF5, resolve:
REVOGAR, a partir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 17/07/2025, o Ato nº 78/2024-CR, que tratou da
designação do MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 13ª
Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras
designações, prestar auxílio na 35ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 15/02/2024 até ulterior
deliberação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por LEONARDO RESENDE MARTINS, CORREGEDOR
REGIONAL FEDERAL, em 10/07/2025, às 13:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5237541 e o código CRC 48070ECC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9458-2 12/45
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 127.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 10 Julho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
CORREGEDORIA-REGIONAL
ATO Nº 402/2025
A CORREGEDORIA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 0008981-17.2025.4.05.7000-SEI/TRF5, resolve:
REVOGAR, a partir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 17/07/2025, o Ato nº 78/2024-CR, que tratou da
designação do MM. Juiz Federal Substituto Dr. JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 13ª
Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras
designações, prestar auxílio na 35ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 15/02/2024 até ulterior
deliberação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por LEONARDO RESENDE MARTINS, CORREGEDOR
REGIONAL FEDERAL, em 10/07/2025, às 13:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5237541 e o código CRC 48070ECC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9458-2 12/45