Processo ativo
0008981-17.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0008981-17.2025.4.05.7000
Vara: SEDE ORIGEM DA VAGA DATA DO CRITÉRIO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 127.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 10 Julho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Edital
DIVISÃO DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA (T5-DAMAG)
EDITAL DE PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Nº 1/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições da Resolução nº
11/2001-TRF5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , alterada pelas Resoluções nºs 14/2001-TRF5, 32/2005-TRF5 e 11/2010-TRF5;
Considerando o que estabelecem a Resolução nº 106/2010-CNJ, a Resolução nº
01/2008-CJF e a Resolução nº 15/2006-TRF5;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão de 09/07/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0008981-17.2025.4.05.7000;
Considerando o surgimento de cargos vagos de Juiz Federal na 5ª Região, que
remanesceram de procedimento de remoção de Juízes Federais,
RESOLVE:
I - Tornar pública, para fins de promoção de Juiz(a) Federal Substituto(a), a existência
dos cargos de Juiz Federal da Justiça Federal da 5ª Região a seguir indicados:
SEÇÃO VARA SEDE ORIGEM DA VAGA DATA DO CRITÉRIO
JUDICIÁRIA SURGIMENTO
CEARÁ 19ª SOBRAL-CE REMOÇÃO DE 17/07/2025 MERECIMENTO
JUIZ(A)
FEDERAL/EDITAL
DE REMOÇÃO Nº
1/2025
CEARÁ 29ª LIMOEIRO DO REMOÇÃO DE 17/07/2025 ANTIGUIDADE
NORTE-CE JUIZ(A)
FEDERAL/EDITAL
DE REMOÇÃO Nº
1/2025
PERNAMBUCO 20ª SALGUEIRO-PE REMOÇÃO DE 17/07/2025 MERECIMENTO
JUIZ(A)
FEDERAL/EDITAL
DE REMOÇÃO Nº
1/2025
II - Cientificar que os(as) Juízes(as) Federais Substitutos(as) da Justiça Federal de 1º
Grau da 5ª Região, interessados(as) na promoção para os citados cargos de Juiz Federal, deverão
formular pedido por escrito, exclusivamente através do correio eletrônico funcional dirigido ao e-mail
damag@trf5.jus.br, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, com a
indicação das opções manifestadas por ordem de preferência, apresentando, na mesma oportunidade, o
currículo resumido atualizado para concorrência por merecimento.
III - A divulgação parcial das inscrições para a promoção de que trata o presente
Edital será realizada no Portal da Internet do TRF5, às 19 horas de cada dia útil da fluência do prazo
para requerimento, inclusive no último dia, considerando os requerimentos apresentados até às 17 horas
do respectivo dia.
IV - A divulgação final das inscrições para a promoção de que trata o presente Edital
será realizada no Portal da Internet do TRF5, às 19 horas do primeiro dia útil subsequente ao término da
fluência do prazo para requerimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9458-2 19/45
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 127.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 10 Julho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Edital
DIVISÃO DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA (T5-DAMAG)
EDITAL DE PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Nº 1/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições da Resolução nº
11/2001-TRF5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , alterada pelas Resoluções nºs 14/2001-TRF5, 32/2005-TRF5 e 11/2010-TRF5;
Considerando o que estabelecem a Resolução nº 106/2010-CNJ, a Resolução nº
01/2008-CJF e a Resolução nº 15/2006-TRF5;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão de 09/07/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0008981-17.2025.4.05.7000;
Considerando o surgimento de cargos vagos de Juiz Federal na 5ª Região, que
remanesceram de procedimento de remoção de Juízes Federais,
RESOLVE:
I - Tornar pública, para fins de promoção de Juiz(a) Federal Substituto(a), a existência
dos cargos de Juiz Federal da Justiça Federal da 5ª Região a seguir indicados:
SEÇÃO VARA SEDE ORIGEM DA VAGA DATA DO CRITÉRIO
JUDICIÁRIA SURGIMENTO
CEARÁ 19ª SOBRAL-CE REMOÇÃO DE 17/07/2025 MERECIMENTO
JUIZ(A)
FEDERAL/EDITAL
DE REMOÇÃO Nº
1/2025
CEARÁ 29ª LIMOEIRO DO REMOÇÃO DE 17/07/2025 ANTIGUIDADE
NORTE-CE JUIZ(A)
FEDERAL/EDITAL
DE REMOÇÃO Nº
1/2025
PERNAMBUCO 20ª SALGUEIRO-PE REMOÇÃO DE 17/07/2025 MERECIMENTO
JUIZ(A)
FEDERAL/EDITAL
DE REMOÇÃO Nº
1/2025
II - Cientificar que os(as) Juízes(as) Federais Substitutos(as) da Justiça Federal de 1º
Grau da 5ª Região, interessados(as) na promoção para os citados cargos de Juiz Federal, deverão
formular pedido por escrito, exclusivamente através do correio eletrônico funcional dirigido ao e-mail
damag@trf5.jus.br, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, com a
indicação das opções manifestadas por ordem de preferência, apresentando, na mesma oportunidade, o
currículo resumido atualizado para concorrência por merecimento.
III - A divulgação parcial das inscrições para a promoção de que trata o presente
Edital será realizada no Portal da Internet do TRF5, às 19 horas de cada dia útil da fluência do prazo
para requerimento, inclusive no último dia, considerando os requerimentos apresentados até às 17 horas
do respectivo dia.
IV - A divulgação final das inscrições para a promoção de que trata o presente Edital
será realizada no Portal da Internet do TRF5, às 19 horas do primeiro dia útil subsequente ao término da
fluência do prazo para requerimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9458-2 19/45