Processo ativo
0009005-45.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0009005-45.2025.4.05.7000
Vara: da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 126.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 9 Julho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 414/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/2023-CNJ, da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esolução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0009005-45.2025.4.05.7000, ad referendum do Plenário, resolve:
I - CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO
RÊGO BARROS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo da
jurisdição originária, compor este Tribunal:
1. De 09 a 12/07/2025 e de 16/07 a 07/08/2025, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA.
2. De 13 a 15/07/2025, em razão de afastamento do mencionado Desembargador Federal para participar
de audiência da Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia Sobre Aspectos Civis da
Subtração Internacional de Crianças, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.
II - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 397/2025-GP/TRF5.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 09/07/2025, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5235594 e o código CRC 47532F2F.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9441-8 4/26
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 126.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 9 Julho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 414/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/2023-CNJ, da R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esolução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0009005-45.2025.4.05.7000, ad referendum do Plenário, resolve:
I - CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO
RÊGO BARROS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo da
jurisdição originária, compor este Tribunal:
1. De 09 a 12/07/2025 e de 16/07 a 07/08/2025, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA.
2. De 13 a 15/07/2025, em razão de afastamento do mencionado Desembargador Federal para participar
de audiência da Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia Sobre Aspectos Civis da
Subtração Internacional de Crianças, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.
II - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 397/2025-GP/TRF5.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 09/07/2025, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5235594 e o código CRC 47532F2F.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9441-8 4/26