0009028-72.2024.8.11.0000

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/PRES N. 194 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decisão da Presidente A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0009028-72.2024.8.11.0000,
Pedido de Isenção de Imposto de Renda 4/2023 – 0063077- RESOLVE:
97.2023.8.11.0000 – Requerente: Doutor C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irio Miotto, Advogada: Doutora Art. 1º Designar Cláudia Machado, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. 6.613,
Fernanda Cristina Brandão Silva Camargo Malvezzi. “Vistos, etc. ...defiro o para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
pedido, razão pela qual concedo a isenção do Imposto de Renda ao Administrativo 3-PDA-FC do Serviço de Teletrabalho da Gestão de
Requerente... Cumpra-se. Desembargadora Clarice Claudino da Silva Teletrabalho da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 14 a 28
Presidente do Tribunal de Justiça” de fevereiro de 2024, durante o afastamento da titular Julianelle Aparecida
Tonelli de Andrade, matrícula n. 35.696, em usufruto de férias referentes ao
Coordenadoria Judiciária exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Comunicado Decisão da Presidente
De Ordem do Exmo. Sr. Des. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA - PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, PRÊMIO 12/2024
VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR QUE AS SESSÕES DE Solicitante: Lorena Caroline Dionísio da Costa Galetti
JULGAMENTO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, Decisão: 396/2024-PRES
SERÃO REALIZADAS NA MODALIDADE PRESENCIAL/ HIBRIDA, NO Referência: CIA. 0002339-12.2024.8.11.0000
PLENÁRIO 03, A PARTIR DO DIA 20/02/2024, TERÇA FEIRA, AS 14H. [...]
Silvandrada Silva Carvalho Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Diretorada 2ª Secretaria CíveldeDireito PúblicoeColetivo servidora Lorena Caroline Dionísio da Costa Galetti, Técnica Judiciária,
matrícula n. 26.838, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de
Coordenadoria de Gestão de Pessoas 16.1.2019 a 16.1.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura do
exercício orçamentário de 2024.
Portaria da Presidência
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 14 de fevereiro de 2024.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 181 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Coordenadoria Administrativa
com os termos do expediente CIA n. 0700928-58.2024.8.11.0042,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria n. 266-PRES, de 25 de março de 2020, que lotou o Departamento Administrativo
servidor Bruno Fernandes de Noronha Aleixo, matrícula n. 40.019, Técnico
Judiciário, na Central de Processamento Eletrônico - CPE, com efeitos
retroativos a 11 de janeiro de 2024. Extrato
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica n. 1/2024
CIA 0003485-88.2024.8.11.0000
PORTARIA TJMT/PRES N. 184 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,
nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade a Sessão Pública do Concorrência Eletrônica n. 1/2024 – CIA 0003485-
com a decisão proferida no CIA n. 0008710-89.2024.8.11.000, 88.2024.8.11.0000, no dia 8 de março de 2024, às 10h30 – horário de
RESOLVE: BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Art. 1º Designar Renata Lúcia Araújo da Silva, Auxiliar Judiciária-PTJ, www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa de
matrícula n. 5.185, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função engenharia para execução de obra de construção da nova sede do Fórum da
de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC do Serviço de Gestão de Provimento e Comarca de Sinop, perfazendo 10.718,88m² de área construída, conforme
Vacância da Divisão de Gestão de Provimento e Vacância da Coordenadoria condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
de Gestão de Pessoas , no período de 14 a 23 de fevereiro de 2024, durante anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021.”
o afastamento da titular Luciana de Almeida Gomes, matrícula n. 6.719, em Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: cpl@tjmt.jus.br
TJMT/PRES n. 845/2022. Cuiabá, 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fernando Davoli Batista
(assinado digitalmente) Gerente de Licitação
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 193 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. A
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO COMARCAS
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0009032-12.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Entrância Final
Art. 1º Designar Maria Mazzarello de Melo, Técnica Judiciária - PTJ, matrícula
n. 2.375, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de
Divisão - PDA-CNE -V, da Divisão Patrimonial do Departamento de Material e Comarca de Cuiabá
Patrimônio da Coordenadoria Administrativa, no período de 14 a 23 de
fevereiro de 2024, durante o afastamento do titular Reinaldo Martins Teixeira,
Diretoria do Fórum
matrícula n. 28.847, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024,
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora Despacho
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 20/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11645 4