Processo ativo

0009118-38.2021.4.05.7000

0009118-38.2021.4.05.7000
Última verificação: 09/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 23.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 3 Fevereiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 65/2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão Telepresencial de 03/11/2021, ao
julgamento dos Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocessos Administrativos nºs SEI 0009118-38.2021.4.05.7000 e SEI
0009141-81.2021.4.05.7000;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0001132-91.2025.4.05.7000, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal
FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal, de 27 a 28/02/2025, a título de compensação
por ter cumprido plantão judicial nos dias 01/12/2024 (domingo) e 07/12/2024 (sábado), com
fundamento na Resolução nº 70/2009-CJF, com a redação dada pela Resolução nº 672/2020-CJF.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
VICE-PRESIDENTE, em 31/01/2025, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4855361 e o código CRC 278C1F71.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5926-4 2/12
Cadastrado em: 09/08/2025 20:04
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