Processo ativo
0009118-38.2021.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0009118-38.2021.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 38.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 24 Fevereiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 115/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão Telepresencial de 03/11/2021, ao
julgamento dos Processos Administrativos nºs SEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0009118-38.2021.4.05.7000 e SEI
0009141-81.2021.4.05.7000;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0001806-69.2025.4.05.7000, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal
RODRIGO ANTONIO TENORIO CORREIA DA SILVA, deste Tribunal, de 11 a 19/03/2025, a
título de compensação por ter cumprido plantão judicial nos dias 16/03/2024 (sábado), 17/03/2024
(domingo), 23/03/2024 (sábado), 24/03/2024 (domingo), 27/03/2024 (quarta-feira da Semana Santa -
feriado previsto no art. 62, Inciso II, da Lei nº 5.010/1966), 28/03/2024 (quinta-feira da Semana Santa -
feriado previsto no art. 62, Inciso II, da Lei nº 5.010/1966), 29/03/2024 (sexta-feira da Semana Santa -
feriado previsto no art. 62, Inciso II, da Lei nº 5.010/1966), 30/03/2024 (sábado da Semana Santa -
feriado previsto no art. 62, Inciso II, da Lei nº 5.010/1966) e 31/03/2024 (domingo de Páscoa - feriado
previsto no art. 62, Inciso II, da Lei nº 5.010/1966), com fundamento na Resolução nº 70/2009-CJF,
com a redação dada pela Resolução nº 672/2020-CJF.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 24/02/2025, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4910326 e o código CRC F92C16AC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6529-9 6/11
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 38.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 24 Fevereiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 115/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão Telepresencial de 03/11/2021, ao
julgamento dos Processos Administrativos nºs SEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0009118-38.2021.4.05.7000 e SEI
0009141-81.2021.4.05.7000;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0001806-69.2025.4.05.7000, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal
RODRIGO ANTONIO TENORIO CORREIA DA SILVA, deste Tribunal, de 11 a 19/03/2025, a
título de compensação por ter cumprido plantão judicial nos dias 16/03/2024 (sábado), 17/03/2024
(domingo), 23/03/2024 (sábado), 24/03/2024 (domingo), 27/03/2024 (quarta-feira da Semana Santa -
feriado previsto no art. 62, Inciso II, da Lei nº 5.010/1966), 28/03/2024 (quinta-feira da Semana Santa -
feriado previsto no art. 62, Inciso II, da Lei nº 5.010/1966), 29/03/2024 (sexta-feira da Semana Santa -
feriado previsto no art. 62, Inciso II, da Lei nº 5.010/1966), 30/03/2024 (sábado da Semana Santa -
feriado previsto no art. 62, Inciso II, da Lei nº 5.010/1966) e 31/03/2024 (domingo de Páscoa - feriado
previsto no art. 62, Inciso II, da Lei nº 5.010/1966), com fundamento na Resolução nº 70/2009-CJF,
com a redação dada pela Resolução nº 672/2020-CJF.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 24/02/2025, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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informando o código verificador 4910326 e o código CRC F92C16AC.
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Código de autenticação: 9-2010-6529-9 6/11