Processo ativo
0009118-38.2021.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0009118-38.2021.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 60.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 31 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
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PRESIDÊNCIA
ATO Nº 175/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão Telepresencial de 03/11/2021, ao
julgamento dos Processos Administrativos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nºs SEI 0009118-38.2021.4.05.7000 e SEI
0009141-81.2021.4.05.7000;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0003617-64.2025.4.05.7000, resolve:
AUTORIZAR afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID
MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal, de 23 a 25/04/2025, a título de compensação por
ter cumprido plantão judicial nos dias 05/05/2024 (domingo), 11/05/2024 (sábado) e 12/05/2024
(domingo), com fundamento na Resolução nº 70/2009-CJF, com a redação dada pela Resolução nº
672/2020-CJF.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 28/03/2025, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4994463 e o código CRC 31334A36.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7585-5 4/78
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 60.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 31 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
YPE html>
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 175/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão Telepresencial de 03/11/2021, ao
julgamento dos Processos Administrativos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nºs SEI 0009118-38.2021.4.05.7000 e SEI
0009141-81.2021.4.05.7000;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0003617-64.2025.4.05.7000, resolve:
AUTORIZAR afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID
MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal, de 23 a 25/04/2025, a título de compensação por
ter cumprido plantão judicial nos dias 05/05/2024 (domingo), 11/05/2024 (sábado) e 12/05/2024
(domingo), com fundamento na Resolução nº 70/2009-CJF, com a redação dada pela Resolução nº
672/2020-CJF.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 28/03/2025, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4994463 e o código CRC 31334A36.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7585-5 4/78