Processo ativo

0009162-18.2025.4.05.7000

0009162-18.2025.4.05.7000
Última verificação: 09/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 133.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 18 Julho 2025
Presidência
Resolução
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO PLENO Nº 16, DE 14 DE JULHO DE 2025
Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências.
O PLENÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
CONSIDER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDO a necessidade de atualização e adequação da estrutura do TRFMED, em razão da
ampliação do número de vidas atendidas em toda a Justiça Federal da 5ª Região, conforme novas adesões decorrentes
do Programa Carência Zero do ano de 2024;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo Administrativo 0009162-18.2025.4.05.7000, em
Sessão Plenária realizada em xx/xx/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Transformar, na forma prevista no parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.416/2006, remanejar e
transformar, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, as funções comissionadas constantes no Anexo I
da presente Resolução.
Art. 2º. Caberá à Diretoria de Gestão de Pessoas, no prazo de 60 (sessenta) dias, submeter ao Presidente do
Tribunal, a estrutura organizacional de forma consolidada, que deverá ser aprovada por Ato da Presidência.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
PRESIDENTE
ANEXO I
FUNÇÕES COMISSIONADAS
TRANSFORMADAS/REMANEJADAS/RENOMEADAS
SITUAÇÃO SITUAÇÃO
ATUAL PROPOSTA
DIRETORIA DIRETORIA
EXECUTIVA DE EXECUTIVA DE
AUTOGESTÃO AUTOGESTÃO EM
EM SAÚDE SAÚDE
(01) Diretor (01) Diretor Executivo -
Executivo - CJ-2 CJ-2
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9578-3 3/36
Cadastrado em: 09/08/2025 20:13
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